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Boletim de análise política por Cláudio André

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Boletim de Análise Política 22/03/2019 ????

Pega fogo cabaré!!! ??? Voltamos com mais um boletim sobre os últimos acontecimentos na política brasileira, mas diante de crises institucionais que merecem ser analisadas com cuidado e serenidade para entender os bastidores do poder em Brasília. Aqui é o meu espaço de compartilhar com vocês algumas análises do que aconteceu de mais importante na política brasileira nesta semana que se encerra.

Prisão de Temer ?: parto da hipótese que a prisão do ex-presidente Temer (independente do mérito argumentado no pedido de prisão preventiva, que é visto como inconstitucional para vários juristas) está dentro do timing do núcleo político da Lava Jato ⚖ em reação ao fracasso do fundo bilionário privado. Querem ressuscitar a agenda de representação política através da prisão de um “figurão” da república.Matéria da Carta Capital aponta com razão para um conflito entre Moro e Maia, sendo que o ministro quer forçar o início imediato do trâmite do pacote anticorrupção na Câmara. A aprovação do pacote reforçaria as suas pretensões de possível presidenciável.

Link: https://www.cartacapital.com.br/politica/entenda-todos-os-passos-do-conflito-entre-maia-e-moro/

O fato é que o governo foi acionado pelo mercado para priorizar a pacificação das divergências, mantendo o diálogo com o Congresso. O cenário sem a aprovação da reforma assusta o mercado financeiro. O pessimismo se abatendo impacta a performance da bolsa e, consequentemente, do câmbio.

– Avaliação de Bolsonaro descendo a ladeira ??
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):
• Ótimo/bom: 34%• Regular: 34%• Ruim/péssimo: 24%• Não sabe/não respondeu: 8%
A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 30%, “regular”; e 39% o avaliavam como “bom/ótimo”. O governo começa a enfrentar dificuldades de apoio da sociedade civil em um período que outros governo enfrentavam uma situação mais favorável de prestígio junto aos eleitores.

Confira matéria do G1 sobre a pesquisa: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/20/governo-bolsonaro-tem-aprovacao-de-34-e-reprovacao-de-24-diz-pesquisa-ibope.ghtml

– Matéria da Folha ? publicada há alguns dias trouxe uma análise política muito sensata do cientista político Fernando Limongi (USP) sobre a governabilidade de Bolsonaro e a necessidade do presidente dialogar com os partidos políticos que possuem força congressual.

Confira no link: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/sem-acordo-com-os-partidos-bolsonaro-nao-vai-governar-afirma-cientista-politico.shtml

Manifestações ??? contra a reforma da previdência em todo o Brasil abrem a primeira jornada de protestos contra o governo Bolsonaro.

Confira matéria da Folha: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/03/centrais-sindicais-fazem-manifestacoes-contra-a-reforma-da-previdencia.shtml

– O PT municipal se reuniu nesta semana com os “pré-candidatos” petistas à prefeitura de Salvador. O encontro impacta na forma como pode se delinear uma estratégia do campo governista de Rui Costa para o próximo ano, porém, o governador entende que não cabe antecipar o jogo, pois, é necessário avaliar se surgirá com força um nome “pós-petista” que não polarize a eleição em torno do petismo e consiga entrar nas bases daqueles eleitores que avaliam positivamente a gestão de ACM Neto, mas que estejam dispostos a construir algo “novo”. O governador parece estar convencido que ganhar a prefeitura de Salvador é uma condição para a manutenção do campo político de apoio ao PT no estado, que venceu todas as eleições de 2006 para cá.O cálculo político dos petistas envolve não polarizar as eleições contra ou a favor do partido, mas construindo um novo discurso sobre os desafios da cidade e a necessidade de um novo líder. Um outro fato é importante: as eleições municipais de 2020 não terão coligação proporcional para vereador, o que exige que os partidos montem chapas ainda mais competitivas, o que pressiona para que se projete quais serão os candidatos a vereador e o seu potencial dentro de uma estratégia mais ampla para a eleição de um prefeiturável.

 

Entenda melhor este cenário lendo as matérias a seguir ▶:
https://outline.com/wtj3Ubhttp://atarde.uol.com.br/levivasconcelos/noticias/2043307-pt-de-salvador-coloca-2020-em-pauta-e-na-largada-fica-divididohttps://www.bahianoticias.com.br/noticia/233904-revista-diz-que-bellintani-rompeu-com-neto-e-prefeito-reage-uma-grande-mentira.html

 

– Alerta total para os impactos ambientais ? de Brumadinho no Rio São Francisco. Entenda melhor: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/21/politica/1553194959_991458.html

– Escrevi um artigo baita legal esta semana para o Blog Legis-Ativo sobre o impacto das redes sociais na forma como é conduzida a representação política nas arenas parlamentares.

Leiam e compartilhem!Link do artigo: https://politica.estadao.com.br/blogs/legis-ativo/os-desafios-de-elaborar-uma-representacao-politica-digital/

#DicadaSextaE-book Grátis ?: os cientistas políticos Humberto Dantas e Bruno Souza Silva lançaram recentemente um livro NECESSÁRIO para apresentar a política municipal para o público jovem e demais interessados que desejam entender de forma didática como funciona a política municipal. O livro é uma publicação da Fundação Konrad Adenauer e o Movimento Voto Consciente.

Baixe aqui: http://www.votoconsciente.org.br/wp-content/uploads/2018/12/livro-PoderLegislativoMunicipal-WEB.pdf

Cláudio André de Souza é Professor de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL) e autor de “Para onde vai a Política Brasileira?” (Appris, 2018).Twitter: @claudioandre_Facebook: https://www.facebook.com/claudio.a.souza.7

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PT Estadual decide por irregularidade na urna extra do PED em Salvador

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Na decisão do PT Estadual que levou a rejeição do recurso da chapa de Ademário e Cema, candidatos à presidência municipal do partido,  pedindo a abertura de uma urna extra no Processo de Eleições Diretas (PED), prevaleceu o entendimento de que a lista para compor a urna, com 1.224 nomes, continha diversas irregularidades que retiravam a lisura do processo.

A Comissão de Recursos do PT Estadual considerou, contra a tentativa de Ademário, um outro recurso, enviado pela Comissão Eleitoral municipal (COE), que apontava a possibilidade de fraude nas eleições internas no município caso a urna fosse aberta. Na lista, havia nomes duplicados e triplicados,  de pessoas que já tinham votado em outras zonais no mesmo dia e até mesmo uma pessoa com CPF inexistente.

A decisão da Estadual colocou fim a uma novela que começou no último dia 8, quando ocorreu o 1º turno do PED entre as chapas ‘Partido Militante Para Ganhar Salvador’ – formada por Gilmar Santiago e Marta Rodrigues e ‘Partido Mais Forte’ – com Ademário e Cema.  No próximo domingo (22), os filiados petistas irão às urnas no 2º turno,  nos 20 diretórios zonais espalhados pela cidade, para escolher o futuro do PT Municipal.

Conforme fontes obtidas pelo Mídia Lampião, o que causou estranheza à COE foi o fato da lista ter chegado de última hora, após iniciada as eleições, através de Whatsapp e por e-mail enviado por um funcionário da Secretaria de Organização do PT Nacional (SORG), acontecimento inédito nas últimas sete edições do PED.  Após a análise minuciosa e rigorosa da lista, e encontrada as irregularidades, a Comissão decidiu por não abrir a urna.

“Não tinha como ser aberta uma urna baseada nessa lista cheia de irregularidades. Não continha atas de votação e de apuração, nem cédulas específicas, ampliando ainda mais o problema causado nas eleições de Salvador. Havia 174 duplicações e triplicações de um mesmo nome, e estes mesmos filiados, possuíam o Código Nacional de Filiação (CNF) diferentes. Era visível que tinha algo errado”,  afirma uma fonte petista, que prefere não se identificar.

A Executiva Municipal do partido chegou a emitir uma nota falando sobre a situação, no mínimo, inusitada. “A decisão unilateral e arbitrária da SORG Nacional em, às 11 horas da manhã do dia da eleição municipal, emitir uma resolução seguida por uma lista com 1224 filiados e filiadas por meio de WhatsApp de funcionário da Sorg Nacional para membros da executiva municipal, causou um enorme transtorno na tentativa de garantir a abertura de uma urna com base nesta lista extra na sede do PT, onde historicamente fazemos as eleições da DZ 2 e da DZ 13”, diz.

Ainda conforme a nota, a Secretaria de Finanças solicitou que o Sistema de Arrecadação de Contribuição Estatuária (SACE) Nacional conferisse se há filiadas e filiados não aptos na lista extra. Não obteve resposta. “A Executiva Municipal do PT de Salvador decidiu que a posição da COE Municipal ao avaliar, ao fim do processo eleitoral, a total irregularidade de todo o processo que culminou na instalação da “urna extra”, e que, o melhor para garantir a lisura de todo o processo eleitoral, que diferentemente deste episódio, transcorreu de forma transparente, seria a não abertura desta urna extra”, acrescenta.

COERÊNCIA – Para petistas, diante de tantas irregularidades, foi de extrema coerência não abrir a urna. “Não sabemos  a origem e forma de sua confecção, chegou de última hora, nunca houve lista extra em Salvador. Foi coerente a decisão do PT Estadual porque evitou qualquer erro no resultado por causa dessas irregularidades. Trouxe lisura e findou qualquer possibilidade de fraude”, atestou.  As lsitas extra, de filiados e de votação chegaram a circular por Whatsapp.

 

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia agressão a estudante da Unilab

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Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues repudiou a agressão sofrida por um estudante da Unilab, na quarta-feira (17), por seguranças da Rodoviária de Salvador e disse que o colegiado está à disposição para acompanhar o caso junto com o estudante.

A petista disse ser fundamental que as terceirizadas que prestam serviço para o estado e o município tenham formação em direitos humanos para que o racismo seja combatido e casos como este não se repitam.

“Nos vídeos publicados pelo estudante, fica nítido o absurdo do ocorrido, mais um caso de racismo. Para além do afastamento dos profissionais, é preciso que a empresa terceirizada seja ouvida. Precisamos cobrar formação em direitos humanos das empresas que prestam serviço para que o racismo seja combatido”, declarou a vereadora.

O estudante, que ia para São Francisco do Conde, postou a agressão em suas redes sociais. Ele contou ter sido abordado pelos profissionais com a ordem de se retirar do local. “Estamos num momento no País que casos de racismo tem sido cada vez mais frequentes, com um presidente que propaga discurso de ódio e de classe.  Não podemos deixar passar, de jeito nenhum, principalmente na Roma Negra que é Salvador”, declarou.

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Amigos enriquecem no Governo ACM Neto

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Empresas de aliados faturaram R$ 715 mi na prefeitura de Salvador

Pelo menos seis empresas de parentes de aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com a prefeitura da capital baiana entre janeiro de 2013 e julho de 2019.

As empresas pertencem a parentes de três secretários municipais, de um assessor da Casa Civil, de um assessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM. Os contratos foram firmados com licitação e não são alvo de investigações.

Dentre as empresas que mais lucraram na gestão ACM Neto estão três empreiteiras cujos donos são parentes de membros da gestão municipal: Construtora BSM, Metro Engenharia e Roble Serviços.

As três tiveram avanço no número de contratos e repasses da Prefeitura de Salvador na gestão atual em comparação com a anterior. Entre 2013 e 2018, as empresas receberam, em média, cerca de R$ 30 milhões por ano na administração municipal.

Em 2012, último ano da gestão do então prefeito João Henrique Carneiro, a BSM recebeu R$ 12 milhões, a Roble 6,7 milhões e a Metro, R$ 2 milhões.

A Construtora BSM foi a que mais lucrou entre as três na gestão ACM Neto. Foram R$ 211,8 milhões em repasses desde 2013 —valor que não inclui os tributos referentes às obras que foram retidos na fonte.

A empresa pertence ao empresário Bernardo Cardoso, sobrinho do gerente de projetos da Casa Civil, Manfredo Cardoso.

“É um tio distante e o cargo que ele ocupa não tem nenhuma relação operacional com os nossos contratos”, afirma Bernardo Cardoso.

O empresário também é primo de Lucas Cardoso, amigo do prefeito e apontado pela empreiteira Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois para a campanha de 2012 do prefeito. O inquérito sobre o caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por falta de provas.

Também é uma das campeãs em contratos com a prefeitura a empreiteira Roble Serviços, que faturou R$ 197,8 milhões desde 2013. A empresa pertence a Marco Barral, primo do secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral (PSDB).

A empreiteira presta serviços que vão da reforma de escolas e unidades de saúde a obras de manutenção asfáltica e de escadarias. Um de seus principais contratos é para a poda de árvores da cidade.

Pelo menos um dos contratos firmados com a BSM, Metro e Roble, para obras de manutenção da cidade, foi contestado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que criticou sucessivos aditamentos. Os contratos foram firmados em 2014 e originalmente teriam duração de apenas um ano.

Também firmou contratos com a prefeitura a empreiteira AIF Brasil, com contratos que chegam a R$ 41,7 milhões. A empresa pertence a Frederico Maron Neto, filho do assessor especial do prefeito Frederico Maron Filho e primo distante do próprio ACM Neto.

Em 2016, quando já tinha contratos com a prefeitura, Maron Neto participou das comemorações da reeleição do prefeito e aparece em fotos carregando ACM Neto nos ombros.

Além das empreiteiras, também assinou contratos com a prefeitura empresas dos filhos de dois tradicionais políticos do DEM da Bahia: o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes José Carlos Aleluia, atualmente assessor do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Naturalle Tratamento de Resíduos, que pertence a Vitor Souto, é uma das empresas que integram o consórcio que venceu a licitação para prestação de serviço de coleta de lixo. Desde então, já faturou R$ 38,5 milhões.

Já a empresa Lebre Informática, em nome de Luiz Felipe Aleluia, filho de José Carlos Aleluia, faturou R$ 22,8 milhões na gestão de ACM Neto.

Segundo Milton Rollemberg, diretor da Lebre, a empresa tem 25 anos de atuação no setor de informática e participa de licitações em vários estados. “Somos uma empresa respeitada no mercado. Não temos bandeira política”, diz.

A Folha procurou os dirigentes da Metro, Roble e AIF Brasil, mas eles não retornaram as ligações. A Naturalle não quis se pronunciar. (…)

Construtora BSM
Sócio: Empresa de Bernardo Cardoso,
Parentesco: Sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 211,8 milhões

Metro Engenharia
Sócio:  Empresa de Mauro Prates
Parentesco: Primo de Leonardo Prates, secretário de Promoção Social de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 200,8 milhões

Roble Serviços
Sócio: Empresa de Marco Barral
Parentesco: Primo de Bruno Barral, secretário da Educação de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 197,8 milhões

AIF Brasil Construtora
Sócio: Empresa de Frederico Maron Neto
Parentesco: Filho de Frederico Maron Filho, assessor especial do gabinete do prefeito
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 41,7 milhões

Naturalle Tratamento de Resíduos
Sócio: Empresa de Vitor Loureiro Souto
Parentesco: Filho do ex-governador Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 38,5 milhões

Lebre Informática
Sócio: Empresa de Luiz Felipe Aleluia
Parentesco: Filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 24,6 milhões

fonte: conversa afiada

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