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Brasil

Governo Bolsonaro: MEC pede que escolas toquem hino e leiam carta com slogan de Bolsonaro; advogados criticam

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O Ministério da Educação (MEC) enviou um comunicado para diretores de escolas do país pedindo que, “no primeiro dia da volta às aulas”, os alunos sejam perfilados para a execução do hino nacional e a leitura de uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O texto se encerra com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

O MEC pede, ainda, que o momento seja filmado e o arquivo de vídeo, enviado ao governo.

Diz a mensagem: “Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira nacional (se houver) e que seja executado o hino nacional”.

“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional”, disse o MEC.

Da oposição, o PT e o PSOL anunciaram que entrarão com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) por crime de responsabilidade contra Vélez Rodrigues. Para os representantes destes partidos, a reprodução do slogan configura “apropriação da coisa pública para interesses particulares”.

Uso do slogan de campanha

Na carta, Veléz escreve: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”.

Para Luciano Godoy, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, um slogan de campanha eleitoral não pode ser usado em mensagens oficiais. “A propaganda do governo deve ser impessoal e não pode fazer propaganda oficial, por isso os governos desde FHC adotam um slogan diferente daquele da campanha, para não cair nesta ilegalidade.”

Carlos Affonso Souza, professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, concorda com esta avaliação.

Ele destaca que a Constituição determina no Artigo 37 que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Souza relembra que o Supremo Tribunal Federal confirmou uma decisão de instâncias inferiores que condenava José Cláudio Grando, ex-prefeito de Dracena, no interior de São Paulo, por improbidade administrativa por ter usado em documentos públicos, placas de obras da prefeitura e camisetas usadas por funcionários municipais os slogans de sua campanha eleitoral – “Dracena Todos por Todos Rumo ao Ano 2000” e “Dracena Rumo ao Ano 2000”.

“Toda e qualquer conduta que de forma direta ou indireta vincule a pessoa do administrador público a empreendimentos do Poder Público constitui sua promoção pessoal para proveito político, usando ilegalmente a máquina administrativa para esse fim”, disse o STF na decisão.

Matéria completa na BBC BRASIL

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Bahia

VÍDEO: nos EUA, Bolsonaro chama estudantes de “idiotas úteis”, “imbecis” e “massa de manobra”

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Bahia

Bolsonaro corta 30% da verba da UnB, UFBA e UFF

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Balbúrdia é o que está sendo feito no Brasil pelo governo federal! Weintraub, o novo ministro da Educação, já deu todos os prenúncios de uma gestão autoritária que quer implementar um sistema de educação no país que acaba com o pensamento crítico e emburrece o povo.

Hoje ele anunciou que as universidades que tiveram maior relação com os movimentos sociais e realizaram eventos que provocavam a discussão política e social como o Fórum Social Mundial ou a Bienal da UNE, terão 30% das dotações orçamentárias bloqueadas.

O valor do corte na UFBA, na UnB e na UFF corresponde a mais da metade do contingenciamento imposto a todas as universidades e, sem noção da realidade de sucateamento da educação pública no país o ministro ainda afirma “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. #educacao #ministeriodaeducacao #Weintraub #ufba #unb #uff #universidade #elenao #bolsonaronao

 

fonte: midia ninja

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Bahia

ACM Neto e Bolsonaro estão unidos pelo fim da aposentadoria do trabalhador, afirma Robinson

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O encontro entre Jair Bolsonaro e o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, no Palácio do Planalto, é a síntese da “velha política” que, na opinião do deputado estadual Robinson Almeida (PT), está unida para acabar com a aposentadoria do trabalhador brasileiro e não trará “nenhum benefício para a capital baiana”.

“É emblemática a foto dos dois se abraçando, rindo, enquanto tramam a privatização da previdência social e o fim da aposentadoria da classe trabalhadora,” afirmou o parlamentar. “Enquanto Salvador sofre com a chuva, com a falta de obras estruturantes por parte da prefeitura, ACM Neto revela ao Brasil que é unha e carne de Bolsonaro e que juntos planejam um conjunto de malvadeza contra a população mais pobre do nosso país”, enfatizou Robinson Almeida, ressaltando que o DEM comanda, além da Casa Civil, os Ministérios da Agricultura e da Saúde no governo Bolsonaro.

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