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MP da privatização da água é barrada na Câmara dos Deputados

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Parlamentares da oposição e entidades do setor do saneamento conseguiram impedir votação nesta terça-feira (13/11)

 

Os movimentos em defesa da água conquistaram importante vitória nesta terça-feira (13/11), ao impedir a votação da Medida Provisória 844/18, conhecida como MP da privatização da água. A obstrução dos partidos da oposição, impediu que a medida entrasse em votação durante a sessão deliberativa extraordinária de hoje.

“Essa é a primeira grande derrota do consórcio Temer/Bolsonaro; a obstrução da oposição, em especial a do PT, foi que organizou essa grande vitória”, comemorou o deputado federal Afonso Florence, que integrou a comissão mista responsável por avaliar a MP 844 e esteve à frente das negociações com os líderes do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), e o ministro das cidades Alexandre Baldy.

Após sucessivas rodadas de negociação entre governo e oposição, não foi possível chegar a uma proposta de consenso e foi mantida a obstrução. Como a medida perde a validade na próxima segunda-feira (19/11) e o governo reconheceu que não conseguiria derrubar a obstrução posta pelo PT, resolveu sequer ler a MP.

Ao longo dos últimos meses, entidades que atuam no setor do saneamento como a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESB), Associação Brasileira de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), a  Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros (Fisenge), trabalharam pela derrubada da MP.

A medida também enfrentou oposição de governadores. Vinte e dois deles assinaram documento contrário à MP 844, o que contribuiu muito para mobilização pela derrubada.

Na avaliação dos especialistas, a medida traria aumento de tarifas e diminuição da qualidade dos serviços. Entre os pontos polêmicos, estava o Artigo 10-A, dispositivo que acabava com o subsídio cruzado. Na legislação vigente, esse mecanismo permite que empresas de saneamento invistam nos municípios pequenos, e equilibrem sua tarifa a partir da receita obtida nos municípios superavitários.

Para isso, a medida obrigava a abertura de chamada pública para empresas privadas, para prestação do serviço de água e esgoto. “Assim, nos grandes municípios, as empresas privadas é que operariam os sistemas  e aumentariam a tarifa buscando lucro. Nos pequenos municípios as empresas estaduais continuariam operando, sem a possibilidade de usar o subsídio cruzado, e as tarifas também seriam majoradas”, explicou Florence.

Toda essa disputa foi acompanhada de perto pelo grupo de transição de Bolsonaro.  Agora, esta importante derrota do governo Temer coloca em alerta o governo Bolsonaro que quer aprovar, ainda este ano, algumas das suas medidas impopulares, como a Reforma da Previdência.

Fotos: Gustavo Bezerra / PT na Câmara

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“O Nordeste tem um manual de bruxaria para crianças”, diz Damares

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Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região onde ele tem menor popularidade

 Mais uma fala polêmica da ministra Damares Alves ganhou repercussão nas redes sociais. Durante uma pregação evangélica feita na Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Damares afirma que “está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos”. Segundo ela, o suposto material ensina a como ser bruxa, como fazer roupa e comida de bruxa, além de ensinar as crianças a produzirem a vassoura de bruxa em sala de aula.
O discurso de Damares foi feito antes de ela ocupar o cargo de ministra. O seu resgate nas redes sociais, no entanto, não favorece uma das próximas agendas do governo. Na sexta-feira 24, o presidente Bolsonaro viaja para o Nordeste com a intenção de fazer uma ofensiva na região onde tem menos popularidade – estão previstas a entrega de casas populares e o anúncio de mais verbas para obras de infraestrutura.
Dados do Ibope mostram que apenas 25% dos entrevistados dos estados do Nordeste aprovam a administração de Bolsonaro, 29% a consideram “regular”, 40%, “ruim” ou “péssimo”. Os índices são bem diferentes dos encontrados no Sul do País, por exemplo, onde 44% dos entrevistados aprovam o governo.

A desaprovação no Nordeste é algo que o pesselista enfrenta desde as eleições. O Nordeste foi a única região em que Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT. Foram 69,7% dos votos válidos para o petista (20,3 milhões) contra 30,3% para o capitão do Exército (8,8 milhões).

A hashtag #NordesteCancelaBolsonaro permanece entre os assuntos mais relevantes do Twitter nesta terça-feira 21. Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro também fez declarações polêmicas sobre os nordestinos, quando questionado se o combate ao preconceito seria uma tônica do governo. “Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso”. Pelo visto, a viagem vai acontecer sem o tom de boas-vindas.

MATÉRIA COMPLETA CARTA CAPITAL

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VÍDEO: nos EUA, Bolsonaro chama estudantes de “idiotas úteis”, “imbecis” e “massa de manobra”

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VÍDEO: nos EUA, Bolsonaro chama estudantes de “idiotas úteis”, “imbecis” e “massa de manobra”

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Bolsonaro corta 30% da verba da UnB, UFBA e UFF

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Balbúrdia é o que está sendo feito no Brasil pelo governo federal! Weintraub, o novo ministro da Educação, já deu todos os prenúncios de uma gestão autoritária que quer implementar um sistema de educação no país que acaba com o pensamento crítico e emburrece o povo.

Hoje ele anunciou que as universidades que tiveram maior relação com os movimentos sociais e realizaram eventos que provocavam a discussão política e social como o Fórum Social Mundial ou a Bienal da UNE, terão 30% das dotações orçamentárias bloqueadas.

O valor do corte na UFBA, na UnB e na UFF corresponde a mais da metade do contingenciamento imposto a todas as universidades e, sem noção da realidade de sucateamento da educação pública no país o ministro ainda afirma “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. #educacao #ministeriodaeducacao #Weintraub #ufba #unb #uff #universidade #elenao #bolsonaronao

 

fonte: midia ninja

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