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RESISTÊNCIA É A RESPOSTA CONTRA A OPRESSÃO – GREVE É MANTIDA NA ASSEMBLEIA DESTA QUINTA (9) – CATEGORIA ADERE AO “DIA DO BASTA” – NA SEXTA 10 DE AGOSTO!

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As professoras e professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, liderados pela APLB-Sindicato lotaram o Ginásio de Esportes dos Bancários na manhã desta quinta-feira (9), e a aprovaram com esmagadora maioria a manutenção da GREVE que completa 30 dias. As falas da assembleia desta quinta ainda foram bastante emocionadas com relação à agressão e truculência realizada pela guarda municipal contra os professores e dirigentes da APLB-Sindicato, na manifestação realizada na SMED, na terça-feira (7). A categoria é na sua maioria de mulheres e, chamou a atenção do País, o fato da agressão ter ocorrido justamente no dia em que se comemorou 12 anos da Lei Maria da Penha.

A direção da APLB fez uma avaliação do movimento grevista e esclareceu que não houve avanços junto ao Executivo Municipal, que continua afirmando que só negocia após a suspensão da greve.

Diversas moções de apoio chegaram em solidariedade aos professores, entre elas, a da Frente Baiana Escola Sem Mordaça e a do SINDSEPS, que foi lida pela diretora Elza Melo durante a assembleia. O Fórum de Gestores também leu cart

 As professoras e professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, liderados pela APLB-Sindicato lotaram o Ginásio de Esportes dos Bancários na manhã desta quinta-feira (9), e a aprovaram com esmagadora maioria a manutenção da GREVE que completa 30 dias. As falas da assembleia desta quinta ainda foram bastante emocionadas com relação à agressão e truculência realizada pela guarda municipal contra os professores e dirigentes da APLB-Sindicato, na manifestação realizada na SMED, na terça-feira (7). A categoria é na sua maioria de mulheres e, chamou a atenção do País, o fato da agressão ter ocorrido justamente no dia em que se comemorou 12 anos da Lei Maria da Penha.

A direção da APLB fez uma avaliação do movimento grevista e esclareceu que não houve avanços junto ao Executivo Municipal, que continua afirmando que só negocia após a suspensão da greve.

Diversas moções de apoio chegaram em solidariedade aos professores, entre elas, a da Frente Baiana Escola Sem Mordaça e a do SINDSEPS, que foi lida pela diretora Elza Melo durante a assembleia. O Fórum de Gestores também leu carta em que pede ao Executivo Municipal que negocie com a direção da APLB e Comando de Greve para que os professores voltem ao trabalho. Durante a Campanha Eu Assino Pela Educação foram colhidas mais de 13 mil assinaturas.

A assembleia aprovou a agenda de luta desta semana e vai aderir ao Dia do Basta nesta sexta-feira (9). O Ato, promovido pelas principais centrais sindicais de todo o país,  é contra o desemprego e pelo respeito aos direitos conquistados em décadas de mobilização. Trabalhadores realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos de protesto em locais de trabalho e nas ruas.

Veja abaixo a Agenda da Greve:

SEXTA-FEIRA – 10 de agosto:

Manhã – “Dia do Basta” – 9h – Concentração no Mercado Modelo

Tarde – 16h – Grande Ato na Barra – Concentração no Morro do Cristo

SEGUNDA-FEIRA – 13 de agosto – Assembleia Geral, às 10h, no Ginásio dos Bancários. Antes da assembleia o Comando de Greve irá se reunir.

ENTENDA OS MOTIVOS DA GREVE:

A GREVE dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Salvador foi iniciada em 11 de julho de 2018. A data base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

A categoria está cansada da política de arrocho salarial do prefeito ACM Neto, que há três anos impõe reajuste zero, além de investir contra os direitos dos trabalhadores, desrespeitando o Plano de Carreira da categoria. Falta de condições de trabalho na rede e a não realização de eleições para diretores de escolas também estão entre os motivos que levaram à aprovação da greve por tempo indeterminado, a partir de 11 de julho, em assembleia realizada no dia 5 de julho.

Um dos pontos fundamentais da greve é a luta pela melhoria das condições de trabalho.  Muitas escolas em Salvador se encontram em precárias condições de conservação e manutenção e, em grande parte, sofrem pelos transtornos causados pelo calor excessivo ou, quando chove, ocorre suspensão das aulas porque suas dependências apresentam infiltrações, alagamentos, transbordo na rede de esgoto e outros sintomas da inadequação da estrutura, inviabilizando a realização de toda e qualquer atividade na escola. Além disso, faltam professores em diversas escolas, tirando o direito do acesso à educação de muitas crianças.

Reivindicações

A Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial dos Trabalhadores da Educação do Município de Salvador contém ao todo 10 pontos, que já foram discutidos exaustivamente entre a APLB-Sindicato e o Executivo Municipal, mas até o momento não houve avanço porque as tratativas esbarram na posição inflexível do governo municipal no que se refere às cláusulas econômicas.

Inicialmente os trabalhadores reivindicavam reajuste linear de 12,41%, para todos os trabalhadores em educação. A contraproposta apresentada pela Prefeitura é de 2,5%, referente ao avanço de referência, direito previsto no Plano de Carreira da categoria, que seria assegurado apenas para os trabalhadores efetivos, deixando aposentados e professores Reda de fora, o que não foi aceito pela categoria!

Diante do impasse, a greve foi a alternativa que restou aos trabalhadores. Já na segunda semana de greve, numa demonstração de responsabilidade e seriedade, a categoria fez uma flexão quanto ao reajuste salarial e aprovou uma contraproposta de reajuste linear no percentual de 6,8% mais 2,5% de avanço na referência para ser entregue ao prefeito de Salvador.

A posição da categoria nesse momento é que o Prefeito negocie com a APLB, visto que atendeu os trabalhadores rodoviários que ameaçaram greve. A pergunta é: por que não atende os servidores que tem relação direta com ele?

Desrespeito ao Plano de Carreira

Os trabalhadores apontam outros problemas, como o não cumprimento de artigos da Lei 8722/2014 (Plano de Carreira), com destaque para a questão do avanço por mudança de nível, no qual se prevê que o educador seja remunerado de acordo com sua titulação acadêmica, requisito necessário a sua formação continuada e que repercute na sua prática pedagógica.

Eles denunciam ainda o processo de achatamento do poder aquisitivo da categoria que acumula uma perda da ordem de 30%, se analisada a projeção salarial de 2015 a 2018 pelo FUNDEB, que estipula o Piso Salarial Nacional para professores.

A direção da APLB aponta os problemas administrativos e político-pedagógicos derivados da não realização da eleição para gestores escolares. A condição de gestão pro tempore que se instalou na rede municipal de ensino, tirou muito da autonomia da comunidade escolar, havendo relatos de equipes escolares pressionadas, inclusive com alertas sobre a possibilidade de perda do cargo comissionado, ou remoção, aos que questionam os atos e determinações da GRE/SMED. Essa situação está relacionada a indícios de assédio moral e abuso de poder contra professores, coordenadores e gestores.

Necessidade imediata de concurso público!

Embora o município anuncie em mídia que a Educação municipal vai muito bem, a verdade é que faltam professores e coordenadores pedagógicos, auxiliares de desenvolvimento infantil e outros atores necessários ao funcionamento das escolas. Além disso, o plano de Carreira foi aprovado pela Câmara em 2014, criando o cargo de Auxiliar Técnico Escolar, que está sem preenchimento até o momento.

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PT Estadual decide por irregularidade na urna extra do PED em Salvador

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Na decisão do PT Estadual que levou a rejeição do recurso da chapa de Ademário e Cema, candidatos à presidência municipal do partido,  pedindo a abertura de uma urna extra no Processo de Eleições Diretas (PED), prevaleceu o entendimento de que a lista para compor a urna, com 1.224 nomes, continha diversas irregularidades que retiravam a lisura do processo.

A Comissão de Recursos do PT Estadual considerou, contra a tentativa de Ademário, um outro recurso, enviado pela Comissão Eleitoral municipal (COE), que apontava a possibilidade de fraude nas eleições internas no município caso a urna fosse aberta. Na lista, havia nomes duplicados e triplicados,  de pessoas que já tinham votado em outras zonais no mesmo dia e até mesmo uma pessoa com CPF inexistente.

A decisão da Estadual colocou fim a uma novela que começou no último dia 8, quando ocorreu o 1º turno do PED entre as chapas ‘Partido Militante Para Ganhar Salvador’ – formada por Gilmar Santiago e Marta Rodrigues e ‘Partido Mais Forte’ – com Ademário e Cema.  No próximo domingo (22), os filiados petistas irão às urnas no 2º turno,  nos 20 diretórios zonais espalhados pela cidade, para escolher o futuro do PT Municipal.

Conforme fontes obtidas pelo Mídia Lampião, o que causou estranheza à COE foi o fato da lista ter chegado de última hora, após iniciada as eleições, através de Whatsapp e por e-mail enviado por um funcionário da Secretaria de Organização do PT Nacional (SORG), acontecimento inédito nas últimas sete edições do PED.  Após a análise minuciosa e rigorosa da lista, e encontrada as irregularidades, a Comissão decidiu por não abrir a urna.

“Não tinha como ser aberta uma urna baseada nessa lista cheia de irregularidades. Não continha atas de votação e de apuração, nem cédulas específicas, ampliando ainda mais o problema causado nas eleições de Salvador. Havia 174 duplicações e triplicações de um mesmo nome, e estes mesmos filiados, possuíam o Código Nacional de Filiação (CNF) diferentes. Era visível que tinha algo errado”,  afirma uma fonte petista, que prefere não se identificar.

A Executiva Municipal do partido chegou a emitir uma nota falando sobre a situação, no mínimo, inusitada. “A decisão unilateral e arbitrária da SORG Nacional em, às 11 horas da manhã do dia da eleição municipal, emitir uma resolução seguida por uma lista com 1224 filiados e filiadas por meio de WhatsApp de funcionário da Sorg Nacional para membros da executiva municipal, causou um enorme transtorno na tentativa de garantir a abertura de uma urna com base nesta lista extra na sede do PT, onde historicamente fazemos as eleições da DZ 2 e da DZ 13”, diz.

Ainda conforme a nota, a Secretaria de Finanças solicitou que o Sistema de Arrecadação de Contribuição Estatuária (SACE) Nacional conferisse se há filiadas e filiados não aptos na lista extra. Não obteve resposta. “A Executiva Municipal do PT de Salvador decidiu que a posição da COE Municipal ao avaliar, ao fim do processo eleitoral, a total irregularidade de todo o processo que culminou na instalação da “urna extra”, e que, o melhor para garantir a lisura de todo o processo eleitoral, que diferentemente deste episódio, transcorreu de forma transparente, seria a não abertura desta urna extra”, acrescenta.

COERÊNCIA – Para petistas, diante de tantas irregularidades, foi de extrema coerência não abrir a urna. “Não sabemos  a origem e forma de sua confecção, chegou de última hora, nunca houve lista extra em Salvador. Foi coerente a decisão do PT Estadual porque evitou qualquer erro no resultado por causa dessas irregularidades. Trouxe lisura e findou qualquer possibilidade de fraude”, atestou.  As lsitas extra, de filiados e de votação chegaram a circular por Whatsapp.

 

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia agressão a estudante da Unilab

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Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues repudiou a agressão sofrida por um estudante da Unilab, na quarta-feira (17), por seguranças da Rodoviária de Salvador e disse que o colegiado está à disposição para acompanhar o caso junto com o estudante.

A petista disse ser fundamental que as terceirizadas que prestam serviço para o estado e o município tenham formação em direitos humanos para que o racismo seja combatido e casos como este não se repitam.

“Nos vídeos publicados pelo estudante, fica nítido o absurdo do ocorrido, mais um caso de racismo. Para além do afastamento dos profissionais, é preciso que a empresa terceirizada seja ouvida. Precisamos cobrar formação em direitos humanos das empresas que prestam serviço para que o racismo seja combatido”, declarou a vereadora.

O estudante, que ia para São Francisco do Conde, postou a agressão em suas redes sociais. Ele contou ter sido abordado pelos profissionais com a ordem de se retirar do local. “Estamos num momento no País que casos de racismo tem sido cada vez mais frequentes, com um presidente que propaga discurso de ódio e de classe.  Não podemos deixar passar, de jeito nenhum, principalmente na Roma Negra que é Salvador”, declarou.

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Amigos enriquecem no Governo ACM Neto

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Empresas de aliados faturaram R$ 715 mi na prefeitura de Salvador

Pelo menos seis empresas de parentes de aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com a prefeitura da capital baiana entre janeiro de 2013 e julho de 2019.

As empresas pertencem a parentes de três secretários municipais, de um assessor da Casa Civil, de um assessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM. Os contratos foram firmados com licitação e não são alvo de investigações.

Dentre as empresas que mais lucraram na gestão ACM Neto estão três empreiteiras cujos donos são parentes de membros da gestão municipal: Construtora BSM, Metro Engenharia e Roble Serviços.

As três tiveram avanço no número de contratos e repasses da Prefeitura de Salvador na gestão atual em comparação com a anterior. Entre 2013 e 2018, as empresas receberam, em média, cerca de R$ 30 milhões por ano na administração municipal.

Em 2012, último ano da gestão do então prefeito João Henrique Carneiro, a BSM recebeu R$ 12 milhões, a Roble 6,7 milhões e a Metro, R$ 2 milhões.

A Construtora BSM foi a que mais lucrou entre as três na gestão ACM Neto. Foram R$ 211,8 milhões em repasses desde 2013 —valor que não inclui os tributos referentes às obras que foram retidos na fonte.

A empresa pertence ao empresário Bernardo Cardoso, sobrinho do gerente de projetos da Casa Civil, Manfredo Cardoso.

“É um tio distante e o cargo que ele ocupa não tem nenhuma relação operacional com os nossos contratos”, afirma Bernardo Cardoso.

O empresário também é primo de Lucas Cardoso, amigo do prefeito e apontado pela empreiteira Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois para a campanha de 2012 do prefeito. O inquérito sobre o caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por falta de provas.

Também é uma das campeãs em contratos com a prefeitura a empreiteira Roble Serviços, que faturou R$ 197,8 milhões desde 2013. A empresa pertence a Marco Barral, primo do secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral (PSDB).

A empreiteira presta serviços que vão da reforma de escolas e unidades de saúde a obras de manutenção asfáltica e de escadarias. Um de seus principais contratos é para a poda de árvores da cidade.

Pelo menos um dos contratos firmados com a BSM, Metro e Roble, para obras de manutenção da cidade, foi contestado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que criticou sucessivos aditamentos. Os contratos foram firmados em 2014 e originalmente teriam duração de apenas um ano.

Também firmou contratos com a prefeitura a empreiteira AIF Brasil, com contratos que chegam a R$ 41,7 milhões. A empresa pertence a Frederico Maron Neto, filho do assessor especial do prefeito Frederico Maron Filho e primo distante do próprio ACM Neto.

Em 2016, quando já tinha contratos com a prefeitura, Maron Neto participou das comemorações da reeleição do prefeito e aparece em fotos carregando ACM Neto nos ombros.

Além das empreiteiras, também assinou contratos com a prefeitura empresas dos filhos de dois tradicionais políticos do DEM da Bahia: o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes José Carlos Aleluia, atualmente assessor do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Naturalle Tratamento de Resíduos, que pertence a Vitor Souto, é uma das empresas que integram o consórcio que venceu a licitação para prestação de serviço de coleta de lixo. Desde então, já faturou R$ 38,5 milhões.

Já a empresa Lebre Informática, em nome de Luiz Felipe Aleluia, filho de José Carlos Aleluia, faturou R$ 22,8 milhões na gestão de ACM Neto.

Segundo Milton Rollemberg, diretor da Lebre, a empresa tem 25 anos de atuação no setor de informática e participa de licitações em vários estados. “Somos uma empresa respeitada no mercado. Não temos bandeira política”, diz.

A Folha procurou os dirigentes da Metro, Roble e AIF Brasil, mas eles não retornaram as ligações. A Naturalle não quis se pronunciar. (…)

Construtora BSM
Sócio: Empresa de Bernardo Cardoso,
Parentesco: Sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 211,8 milhões

Metro Engenharia
Sócio:  Empresa de Mauro Prates
Parentesco: Primo de Leonardo Prates, secretário de Promoção Social de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 200,8 milhões

Roble Serviços
Sócio: Empresa de Marco Barral
Parentesco: Primo de Bruno Barral, secretário da Educação de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 197,8 milhões

AIF Brasil Construtora
Sócio: Empresa de Frederico Maron Neto
Parentesco: Filho de Frederico Maron Filho, assessor especial do gabinete do prefeito
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 41,7 milhões

Naturalle Tratamento de Resíduos
Sócio: Empresa de Vitor Loureiro Souto
Parentesco: Filho do ex-governador Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 38,5 milhões

Lebre Informática
Sócio: Empresa de Luiz Felipe Aleluia
Parentesco: Filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 24,6 milhões

fonte: conversa afiada

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