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Bahia

Manifestantes ocupam canteiro de obras do BRT de Salvador

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Depois de promover inúmeras manifestações questionando a obra do BRT, sem abertura para diálogo por parte da prefeitura, o Movimento Não ao BRT de Salvador realiza essa quarta (6) uma ocupação no canteiro de obras instalado na Avenida Juracy Magalhães Jr. Desde as 8h da manhã o grupo de cerca de 30 pessoas ocupa pacificamente o interior dos tapumes na região do Parque da Cidade e realizará durante o dia o registro da destruição ambiental já promovida pela prefeitura soteropolitana, além de atividades convocando a população a se mobilizar contra o projeto. Os manifestantes pedem a parada imediata das obras e a discussão de melhores soluções para a mobilidade urbana de Salvador.

A ocupação iniciou com o anúncio aos trabalhadores da obra, explicando o propósito pacífico do ato e foram realizados registros das condições do canteiro e equipamentos para evitar futuras acusações de depredação. Os manifestantes planejam retirar uma parte dos tapumes que cercam a área para mostrar à população o vandalismo sendo executado pela prefeitura em um dos mais belos e arborizados canteiros centrais de Salvador. 

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão sendo convocados publicamente a visitar a ocupação e assumir o papel de mediação de conflitos do qual têm se omitido. Representações da sociedade civil junto aos MPs vêm sendo sistematicamente arquivadas desde 2015, mesmo com farta documentação apresentada apontando irregularidades – que vão desde vícios de licitação até a ausência de licença para tamponar os rios e do plano de manejo de fauna. Enquanto os MPs hesitam em entrar com ação civil pública e pedir liminar para paralisar a obra, dando tempo para a justiça avaliar as acusações e provas, as obras seguem em ritmo acelerado e a devastação no local do tapume torna-se cada dia mais irreversível.

Nas últimas semanas têm sido divulgado nas redes vídeos de animais afugentados pelo corte das árvores agonizando próximo ao local da obra. O plano de resgate de fauna, assim como a outorga para tamponar os rios Lucaia e Camarajipe, não foi autorizado pelo órgão estadual responsável, o Inema, que também está sendo convocado para visitar a obra e conferir os danos ambientais. O Movimento Não ao BRT de Salvador já realizou uma manifestação e três reuniões denunciando o fato ao órgão. Ainda assim, o Estado não toma as devidas medidas para embargar o empreendimento enquanto a situação não é regularizada.

As obras do BRT de Salvador vêm sendo questionadas por diversos especialistas da área de mobilidade, meio ambiente, urbanismo e por quase 70 mil pessoas que assinaram petição online contra a derrubada de 579 árvores prevista no Estudo de Impacto Ambiental do Projeto. Artistas como Caetano Veloso, Camila Pitanga e Nando Reis também têm manifestado a insatisfação com os planos da prefeitura. Além de devastar uma das poucas áreas verdes de Salvador, o projeto prevê o tamponamento de 2 rios e a construção de 4 elevados, tipo de intervenção viária que tem sido evitada em todo o mundo pelo seu impacto urbano, criando áreas sombreadas e degradadas.

O grupo afirma que mesmo diante da intensa demonstração de insatisfação nas redes e nas ruas, a prefeitura não abriu o diálogo para discutir com a sociedade a pertinência, a viabilidade ambiental e econômica da obra – com previsão de custar R$820 milhões, o mais caro por km do Brasil – e os seus impactos na cidade. O projeto tem sido duramente criticado por privilegiar o transporte por carros em detrimento do transporte coletivo: serão 2 faixas para automóveis e somente 1 exclusiva para o BRT.  A prefeitura também não apresentou estudos atualizados que comprovariam demanda que justificasse o investimento. A opção pela construção dos elevados também contraria os especialistas e difere de outros BRTs no Brasil e no mundo que, por serem em nível, são mais baratos e permitem adaptações de trajeto ou substituição do modal posteriormente, caso haja necessidade.

Por todos esses motivos e pela omissão dos órgãos que deveriam mediar o conflito instalado, o Movimento Não ao BRT Salvador recorre à ocupação do canteiro para dar visibilidade merecida à questão. Para o coletivo, a recusa da prefeitura em debater o projeto e seus impactos é também uma forma de cercear o aprofundamento do processo democrático e a possibilidade dos cidadãos discutirem e decidirem coletivamente por projetos de mobilidade mais sustentáveis e que atendam realmente aos interesses coletivos.

Sobre o Movimento Não ao BRT:

O Movimento Não ao BRT Salvador nasceu espontaneamente em abril de 2018, ao mesmo tempo que se erguiam os tapumes para esconder o massacre das árvores no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Jr. Ele se configura como um movimento plural, suprapartidário, com organizações ambientalistas, populares, associações profissionais, militantes de partidos, pessoas que não militam em nenhum partido ou movimento, pessoas com diferentes formações políticas, profissionais e sociais.

Desde o final de abril o grupo tem promovido manifestações todos os domingos no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Jr, realizando panfletagens, discussões sobre as questões ambientais, urbanísticas e de mobilidade envolvidas na obra, mobilizado pessoas para a discussão nas redes sociais e realizado o registro da destruição ocorrida dentro dos tapumes que cercam o canteiro de obras.

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia agressão a estudante da Unilab

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Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues repudiou a agressão sofrida por um estudante da Unilab, na quarta-feira (17), por seguranças da Rodoviária de Salvador e disse que o colegiado está à disposição para acompanhar o caso junto com o estudante.

A petista disse ser fundamental que as terceirizadas que prestam serviço para o estado e o município tenham formação em direitos humanos para que o racismo seja combatido e casos como este não se repitam.

“Nos vídeos publicados pelo estudante, fica nítido o absurdo do ocorrido, mais um caso de racismo. Para além do afastamento dos profissionais, é preciso que a empresa terceirizada seja ouvida. Precisamos cobrar formação em direitos humanos das empresas que prestam serviço para que o racismo seja combatido”, declarou a vereadora.

O estudante, que ia para São Francisco do Conde, postou a agressão em suas redes sociais. Ele contou ter sido abordado pelos profissionais com a ordem de se retirar do local. “Estamos num momento no País que casos de racismo tem sido cada vez mais frequentes, com um presidente que propaga discurso de ódio e de classe.  Não podemos deixar passar, de jeito nenhum, principalmente na Roma Negra que é Salvador”, declarou.

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Bahia

Amigos enriquecem no Governo ACM Neto

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Empresas de aliados faturaram R$ 715 mi na prefeitura de Salvador

Pelo menos seis empresas de parentes de aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com a prefeitura da capital baiana entre janeiro de 2013 e julho de 2019.

As empresas pertencem a parentes de três secretários municipais, de um assessor da Casa Civil, de um assessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM. Os contratos foram firmados com licitação e não são alvo de investigações.

Dentre as empresas que mais lucraram na gestão ACM Neto estão três empreiteiras cujos donos são parentes de membros da gestão municipal: Construtora BSM, Metro Engenharia e Roble Serviços.

As três tiveram avanço no número de contratos e repasses da Prefeitura de Salvador na gestão atual em comparação com a anterior. Entre 2013 e 2018, as empresas receberam, em média, cerca de R$ 30 milhões por ano na administração municipal.

Em 2012, último ano da gestão do então prefeito João Henrique Carneiro, a BSM recebeu R$ 12 milhões, a Roble 6,7 milhões e a Metro, R$ 2 milhões.

A Construtora BSM foi a que mais lucrou entre as três na gestão ACM Neto. Foram R$ 211,8 milhões em repasses desde 2013 —valor que não inclui os tributos referentes às obras que foram retidos na fonte.

A empresa pertence ao empresário Bernardo Cardoso, sobrinho do gerente de projetos da Casa Civil, Manfredo Cardoso.

“É um tio distante e o cargo que ele ocupa não tem nenhuma relação operacional com os nossos contratos”, afirma Bernardo Cardoso.

O empresário também é primo de Lucas Cardoso, amigo do prefeito e apontado pela empreiteira Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois para a campanha de 2012 do prefeito. O inquérito sobre o caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por falta de provas.

Também é uma das campeãs em contratos com a prefeitura a empreiteira Roble Serviços, que faturou R$ 197,8 milhões desde 2013. A empresa pertence a Marco Barral, primo do secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral (PSDB).

A empreiteira presta serviços que vão da reforma de escolas e unidades de saúde a obras de manutenção asfáltica e de escadarias. Um de seus principais contratos é para a poda de árvores da cidade.

Pelo menos um dos contratos firmados com a BSM, Metro e Roble, para obras de manutenção da cidade, foi contestado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que criticou sucessivos aditamentos. Os contratos foram firmados em 2014 e originalmente teriam duração de apenas um ano.

Também firmou contratos com a prefeitura a empreiteira AIF Brasil, com contratos que chegam a R$ 41,7 milhões. A empresa pertence a Frederico Maron Neto, filho do assessor especial do prefeito Frederico Maron Filho e primo distante do próprio ACM Neto.

Em 2016, quando já tinha contratos com a prefeitura, Maron Neto participou das comemorações da reeleição do prefeito e aparece em fotos carregando ACM Neto nos ombros.

Além das empreiteiras, também assinou contratos com a prefeitura empresas dos filhos de dois tradicionais políticos do DEM da Bahia: o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes José Carlos Aleluia, atualmente assessor do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Naturalle Tratamento de Resíduos, que pertence a Vitor Souto, é uma das empresas que integram o consórcio que venceu a licitação para prestação de serviço de coleta de lixo. Desde então, já faturou R$ 38,5 milhões.

Já a empresa Lebre Informática, em nome de Luiz Felipe Aleluia, filho de José Carlos Aleluia, faturou R$ 22,8 milhões na gestão de ACM Neto.

Segundo Milton Rollemberg, diretor da Lebre, a empresa tem 25 anos de atuação no setor de informática e participa de licitações em vários estados. “Somos uma empresa respeitada no mercado. Não temos bandeira política”, diz.

A Folha procurou os dirigentes da Metro, Roble e AIF Brasil, mas eles não retornaram as ligações. A Naturalle não quis se pronunciar. (…)

Construtora BSM
Sócio: Empresa de Bernardo Cardoso,
Parentesco: Sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 211,8 milhões

Metro Engenharia
Sócio:  Empresa de Mauro Prates
Parentesco: Primo de Leonardo Prates, secretário de Promoção Social de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 200,8 milhões

Roble Serviços
Sócio: Empresa de Marco Barral
Parentesco: Primo de Bruno Barral, secretário da Educação de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 197,8 milhões

AIF Brasil Construtora
Sócio: Empresa de Frederico Maron Neto
Parentesco: Filho de Frederico Maron Filho, assessor especial do gabinete do prefeito
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 41,7 milhões

Naturalle Tratamento de Resíduos
Sócio: Empresa de Vitor Loureiro Souto
Parentesco: Filho do ex-governador Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 38,5 milhões

Lebre Informática
Sócio: Empresa de Luiz Felipe Aleluia
Parentesco: Filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 24,6 milhões

fonte: conversa afiada

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Bahia

“O Nordeste tem um manual de bruxaria para crianças”, diz Damares

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Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região onde ele tem menor popularidade

 Mais uma fala polêmica da ministra Damares Alves ganhou repercussão nas redes sociais. Durante uma pregação evangélica feita na Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Damares afirma que “está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos”. Segundo ela, o suposto material ensina a como ser bruxa, como fazer roupa e comida de bruxa, além de ensinar as crianças a produzirem a vassoura de bruxa em sala de aula.
O discurso de Damares foi feito antes de ela ocupar o cargo de ministra. O seu resgate nas redes sociais, no entanto, não favorece uma das próximas agendas do governo. Na sexta-feira 24, o presidente Bolsonaro viaja para o Nordeste com a intenção de fazer uma ofensiva na região onde tem menos popularidade – estão previstas a entrega de casas populares e o anúncio de mais verbas para obras de infraestrutura.
Dados do Ibope mostram que apenas 25% dos entrevistados dos estados do Nordeste aprovam a administração de Bolsonaro, 29% a consideram “regular”, 40%, “ruim” ou “péssimo”. Os índices são bem diferentes dos encontrados no Sul do País, por exemplo, onde 44% dos entrevistados aprovam o governo.

A desaprovação no Nordeste é algo que o pesselista enfrenta desde as eleições. O Nordeste foi a única região em que Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT. Foram 69,7% dos votos válidos para o petista (20,3 milhões) contra 30,3% para o capitão do Exército (8,8 milhões).

A hashtag #NordesteCancelaBolsonaro permanece entre os assuntos mais relevantes do Twitter nesta terça-feira 21. Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro também fez declarações polêmicas sobre os nordestinos, quando questionado se o combate ao preconceito seria uma tônica do governo. “Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso”. Pelo visto, a viagem vai acontecer sem o tom de boas-vindas.

MATÉRIA COMPLETA CARTA CAPITAL

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