Connect with us

Bahia

OPINIÃO: O ESPETÁCULO COMO PRÁTICA DE APLICAÇÃO DA LEI E DA NEGAÇÃO DA JUSTIÇA

Postado

em

Jocivaldo dos Anjos¹

“Dura lexsedlex”. A lei é dura, mas é a lei. Esta máxima se ensina desde a muito tempo nos cursos de direito e até nos espaços mais longínquos de existência do Estado Moderno. E também em lugares em que o senso comum supera o conhecimento acadêmico. A lei é dotada do sentido do medo. Ela existe para ser temida. Mais temida do que respeitada. No entanto, há algo que também deve ser dito e que deve ser entendido: em todos estes lugaresas pessoas precisam de saber para não confundir a lei com a justiça. A lei é aprovada por nossas câmaras (alta e baixa) Câmara dos Deputados e Senado Federal. Elas representam o sentimento daqueles deputados e senadores que nós elegemos pelo sufrágio universal por eleição direta e secreta a cada quatro anos. E, por consequência deveria também representar o sentimento do povo. #SQN. Para perceber e comprovar a assertiva  basta somente observarmos a fotografia do nosso congresso. (sexo, idade, cor, orientação sexual etc.) e, acima das características acima citada, há a maior: defesa de pautas e de projetos de sociedade. A fotografia do Congresso Nacional não representa a fotografia da sociedade e nem os anseios.

Ocorre que, por muita esperteza e atuação conjunta dos poderes, que deveria ser dividido, se ajuntam para alardear aos quatro cantos a defesa da lei como bem supremo. Na mesma linha do direito dos reis ou direito divino. Não se pode contestar e se indagar o porquê de tal lei existir. Coloca-se a nível de rua a máxima dos tribunais: Cumpra-se! E a maioria das pessoas cumprem sem questionar de onde veio, para onde vai, por que existe, para quem e por que existe, etc. Somente segue aceitando. Com esta aceitação, se inclui mais um golpe dentro do golpe. Se o primeiro golpe é o de hegemonizar a soberania legal sem contestação, o segundo golpe é o de confundir as mentes das pessoas para que se entenda como sinônimos os conceitos de lei e de justiça. Não são. A lei não é necessariamente justa e a justiça também não é precisamente legal. Mas, como a forma de passar as informações conceituais – não gratuitamente- leva mais a confundir do que explicitar. Desta forma, passa-se a ideia no Brasil de que lei e justiça são sinônimos. Afirma-se “ninguém está acima da lei”. Eu completaria: mas, alguns estão acima da lei e abaixo da justiça. Pois, no espetáculo que se tornou a aplicação da lei brasileira, de forma injusta, o judiciário adotou a prática do espetáculo como a premissa de aplicabilidade da lei.

Condução coercitiva – algo muito conhecido entre o povo preto e empobrecido, mas ainda sem saber por este nome- e, busca e apreensão, mais conhecido ainda, dentre outros explícitos que desde o “mensalão” e tendo a operação lava jato como o seu atual cume impõe ao país uma espetacularização da aplicação da lei e cria os juízes justiceiros e super-heróis. Estes super-heróis, tal qual Don Quixote tinha o seu Sancho Pança, também possui os seus fiéisescudeiros: a polícia federal. Que, deveria somente cumprir a função de aplicar a decisão judicial, mas ultrapassou o limite da sua tarefa isonômica a passou a atuar parcialmente e de forma política, aliás, partidária. Pois de acordo com o jornal Folha de São Paulo, até então já se tem candidatura de pelo menos 30 agentes federais em 18 Estados da Federação. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/11/1934918-na-onda-da-lava-jato-policiais-federais-planejam-se-candidatar-em-18-estados.shtml , as razoes para as candidaturas são as mais distintas. Desde a “beleza pessoal” até a defesa da maioridade penal. A pretensão é aumentar a chamada bancada da Bala no Congresso Nacional e, a maioria destas candidaturas se ajuntam ao presidenciável Jair Bolsonaro. Este exemplo acabado é somente para ilustrar que no Brasil a divisão dos poderes constituída pelo Barão de Montesquieu não possui – nem de aparências mais- um local de existência real.

 

A IMPRENSA CHEGA ANTES DOS AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL

Outras questões do imbróglio envolvendo “todo mundo”, (conforme o senador Romero Jucá, em áudio gravado e vasado)estão tanto na seletividade para a aplicação da lei (não da justiça), quanto ao vazamento seletivo das informações das operações da polícia federal. Para não ir muito longe somente devemos recordar do crime cometido pelo juiz Sérgio Moro ao, “gratuitamente”, divulgar uma conversa telefônica entre um ex-presidente (O Lula) e a presisentA Dilma Roussefe enviar diretamente para a Rede Globo de Televisão. Feriu desta forma a Lei 7.170 de 14 de dezembro de 1983. Atentou contra a Art. 1º inciso III. Como se é qualificado o atentado contra a pessoas dos chefes dos poderes da união. Devido ao fato de a legislação prever que o judiciário tenha a última palavra e seja o guardião da constituição este crime até agora nem foi qualificado como tal. Um certo compadrio reina no reino da justiça.

Não resta mais dúvidas de que estamos vivenciando um BA x VI. Um clássico do futebol. Estamos vivenciando algo esdrúxulo em que a justiça já sai negada de partida e a aplicação da lei ocorre parcial e vilipendiada. Porque um partido político passa a ser o adversário da justiça e dos seus meios de aplicação. Quando esta deveria ser neutra, isenta. Isonômica. Até o julgamento do ex-presidente Lula era noticiado na TV como Lula x Moro. Jamais deve ocorrer parcialidade a este ponto numa democracia. O que nos orienta os bons livros e bons juristas é que se julga o objeto em analise e não o sujeito a partir de percepções pessoais.

A partir de 2003 o Brasil passa a vivenciar uma forma de cuidar do Estado, que, inclusive serviu para fortalecer as instituições, dentre elas o judiciário, ministério público e polícia federal. No entanto, não eram somente estes segmentos que passaram a ser fortalecidos com o petismo e posteriormente o lulismo na gestão. Também havia uma classe de gentes sem nomes que acabaria por ofuscar o brilho dos primeiros devido ao fato de estes em algum momento atuarem na divisão do poder de fato. Quando formados estes novos estudantes ocupariam espaços e poderiam indagar sobre o porquê é desta forma e não de outra. Isso contribuiu enormemente para que a balança da justiça pesasse mais para um lado. E tem pesado. Há um viés classista sim.

Hoje, 26 de fevereiro de 2018 as 05:30 da manhã, no Corredor da Vitória, bairro da Capital da Bahia, Salvador, chegaram diversos canais da imprensa, dentre elas a TV Bahia (da família do prefeito ACM Neto) e, somente uma hora depois chega a Policia Federal com um Mandato de Busca e Apreensão na Casa do Ex-Governador da Bahia, atual Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jacques Wagner. O que está se indagando não é o fato de a polícia ir. Mesmo observando todo o seu caráter de aparência eleitoreira e seletiva, mas é o de a imprensa chegar antes. Pergunta-se: – Sabia a imprensa antes desta ação da polícia federal? Por que sabia? Qual a finalidade? E, desde quando sabiam? É a irmandade dos poderes que deveriam ser somente harmônicos ou, respeitosos ou conflitantes. (a depender da matriz teórica que se permita assumir). Estamos vivenciando um golpe silencioso com a participação efetiva de setores dos poderes que deveria atuar em busca constante pela justiça e a lei ser somente o atributo desta aplicação?

A ideia de corrupção é o mote (no Estado Moderno) mais utilizado para a aplicação de Golpes.Esta mesma narrativa matou Getúlio Vargas, depôs João Goulart e durante os anos de chumbo ceifou um sem números de mentes. Erra quem pensa que a ditadura queria matar corpos. A ideia era matar as ideias, juntamente com os corpos. Por isso matava-se indiscriminadamente. Como fora feito dois mil anos atrás para matar um certo nazareno. Já que não se sabia quem era a criança que deveria morrer. Logo, mata-se todos. E assim foi tentado.

No Brasil é proibido o cruzamento de empresas para que elas não se tornem muito grandes e possa desajudar a democracia e a livre concorrência, pilares do liberalismo econômico. Esta mesma máxima não serve para os três poderes. Os três poderes brasileiros desafiam o Barão de Montesquieu. Os três poderes no Brasil não são interdependentes. Eles são parentes. Laços consanguíneos. Irmanados. Do mesmo gen. Da mesma cor. Da mesma origem. Do mesmo local. Os três beberam na fonte do roubo da terra dos indígenas para construírem suas riquezas a partir das heranças. Os mesmos enriqueceram a partir do açoite de negros e negras vindos forçados a serem escravizados no Brasil produzindo suas riquezas. Os três poderes são os herdeiros dos braços que chicoteavam e que matavam. A grande parte deles não conseguiram se desvencilhar desta herança. Ainda continuam com o mesmo sentimento. Ter alguém ou ter ideias para bater, prender e no limite, matar.

Como a lei segue uma rota que há o controle destes “eternos” donos do Brasil. Dominam nos extremos. E ainda contam com os primos ricos que são os meios de comunicação e o mercado. Atuam indiscriminadamente no sentido de fazer a verdade. Não de persegui-la; de construir a ideia de justiça, não de adotá-la; de aplicar a lei que lhe convier, não a necessária. Desta forma podemos concluir queé preciso coragem incansável, amor incontrolável e riso indomável. Em momentos em que quem aplica o remédio é o vendedor da doença, aponta-se para uma auto-confecção da cura. “Dura lexsedlex”.

 

 

 

 

 

  1. Jocivaldo dos Anjos é Mestre em Gestão Pública.

Comentário do Facebook
Continue lendo
Click para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Bahia

Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia agressão a estudante da Unilab

Publicado

em

 

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues repudiou a agressão sofrida por um estudante da Unilab, na quarta-feira (17), por seguranças da Rodoviária de Salvador e disse que o colegiado está à disposição para acompanhar o caso junto com o estudante.

A petista disse ser fundamental que as terceirizadas que prestam serviço para o estado e o município tenham formação em direitos humanos para que o racismo seja combatido e casos como este não se repitam.

“Nos vídeos publicados pelo estudante, fica nítido o absurdo do ocorrido, mais um caso de racismo. Para além do afastamento dos profissionais, é preciso que a empresa terceirizada seja ouvida. Precisamos cobrar formação em direitos humanos das empresas que prestam serviço para que o racismo seja combatido”, declarou a vereadora.

O estudante, que ia para São Francisco do Conde, postou a agressão em suas redes sociais. Ele contou ter sido abordado pelos profissionais com a ordem de se retirar do local. “Estamos num momento no País que casos de racismo tem sido cada vez mais frequentes, com um presidente que propaga discurso de ódio e de classe.  Não podemos deixar passar, de jeito nenhum, principalmente na Roma Negra que é Salvador”, declarou.

Comentário do Facebook
Continue lendo

Bahia

Amigos enriquecem no Governo ACM Neto

Publicado

em

Empresas de aliados faturaram R$ 715 mi na prefeitura de Salvador

Pelo menos seis empresas de parentes de aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com a prefeitura da capital baiana entre janeiro de 2013 e julho de 2019.

As empresas pertencem a parentes de três secretários municipais, de um assessor da Casa Civil, de um assessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM. Os contratos foram firmados com licitação e não são alvo de investigações.

Dentre as empresas que mais lucraram na gestão ACM Neto estão três empreiteiras cujos donos são parentes de membros da gestão municipal: Construtora BSM, Metro Engenharia e Roble Serviços.

As três tiveram avanço no número de contratos e repasses da Prefeitura de Salvador na gestão atual em comparação com a anterior. Entre 2013 e 2018, as empresas receberam, em média, cerca de R$ 30 milhões por ano na administração municipal.

Em 2012, último ano da gestão do então prefeito João Henrique Carneiro, a BSM recebeu R$ 12 milhões, a Roble 6,7 milhões e a Metro, R$ 2 milhões.

A Construtora BSM foi a que mais lucrou entre as três na gestão ACM Neto. Foram R$ 211,8 milhões em repasses desde 2013 —valor que não inclui os tributos referentes às obras que foram retidos na fonte.

A empresa pertence ao empresário Bernardo Cardoso, sobrinho do gerente de projetos da Casa Civil, Manfredo Cardoso.

“É um tio distante e o cargo que ele ocupa não tem nenhuma relação operacional com os nossos contratos”, afirma Bernardo Cardoso.

O empresário também é primo de Lucas Cardoso, amigo do prefeito e apontado pela empreiteira Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois para a campanha de 2012 do prefeito. O inquérito sobre o caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por falta de provas.

Também é uma das campeãs em contratos com a prefeitura a empreiteira Roble Serviços, que faturou R$ 197,8 milhões desde 2013. A empresa pertence a Marco Barral, primo do secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral (PSDB).

A empreiteira presta serviços que vão da reforma de escolas e unidades de saúde a obras de manutenção asfáltica e de escadarias. Um de seus principais contratos é para a poda de árvores da cidade.

Pelo menos um dos contratos firmados com a BSM, Metro e Roble, para obras de manutenção da cidade, foi contestado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que criticou sucessivos aditamentos. Os contratos foram firmados em 2014 e originalmente teriam duração de apenas um ano.

Também firmou contratos com a prefeitura a empreiteira AIF Brasil, com contratos que chegam a R$ 41,7 milhões. A empresa pertence a Frederico Maron Neto, filho do assessor especial do prefeito Frederico Maron Filho e primo distante do próprio ACM Neto.

Em 2016, quando já tinha contratos com a prefeitura, Maron Neto participou das comemorações da reeleição do prefeito e aparece em fotos carregando ACM Neto nos ombros.

Além das empreiteiras, também assinou contratos com a prefeitura empresas dos filhos de dois tradicionais políticos do DEM da Bahia: o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes José Carlos Aleluia, atualmente assessor do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Naturalle Tratamento de Resíduos, que pertence a Vitor Souto, é uma das empresas que integram o consórcio que venceu a licitação para prestação de serviço de coleta de lixo. Desde então, já faturou R$ 38,5 milhões.

Já a empresa Lebre Informática, em nome de Luiz Felipe Aleluia, filho de José Carlos Aleluia, faturou R$ 22,8 milhões na gestão de ACM Neto.

Segundo Milton Rollemberg, diretor da Lebre, a empresa tem 25 anos de atuação no setor de informática e participa de licitações em vários estados. “Somos uma empresa respeitada no mercado. Não temos bandeira política”, diz.

A Folha procurou os dirigentes da Metro, Roble e AIF Brasil, mas eles não retornaram as ligações. A Naturalle não quis se pronunciar. (…)

Construtora BSM
Sócio: Empresa de Bernardo Cardoso,
Parentesco: Sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 211,8 milhões

Metro Engenharia
Sócio:  Empresa de Mauro Prates
Parentesco: Primo de Leonardo Prates, secretário de Promoção Social de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 200,8 milhões

Roble Serviços
Sócio: Empresa de Marco Barral
Parentesco: Primo de Bruno Barral, secretário da Educação de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 197,8 milhões

AIF Brasil Construtora
Sócio: Empresa de Frederico Maron Neto
Parentesco: Filho de Frederico Maron Filho, assessor especial do gabinete do prefeito
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 41,7 milhões

Naturalle Tratamento de Resíduos
Sócio: Empresa de Vitor Loureiro Souto
Parentesco: Filho do ex-governador Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 38,5 milhões

Lebre Informática
Sócio: Empresa de Luiz Felipe Aleluia
Parentesco: Filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 24,6 milhões

fonte: conversa afiada

Comentário do Facebook
Continue lendo

Bahia

“O Nordeste tem um manual de bruxaria para crianças”, diz Damares

Publicado

em

Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região onde ele tem menor popularidade

 Mais uma fala polêmica da ministra Damares Alves ganhou repercussão nas redes sociais. Durante uma pregação evangélica feita na Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Damares afirma que “está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos”. Segundo ela, o suposto material ensina a como ser bruxa, como fazer roupa e comida de bruxa, além de ensinar as crianças a produzirem a vassoura de bruxa em sala de aula.
O discurso de Damares foi feito antes de ela ocupar o cargo de ministra. O seu resgate nas redes sociais, no entanto, não favorece uma das próximas agendas do governo. Na sexta-feira 24, o presidente Bolsonaro viaja para o Nordeste com a intenção de fazer uma ofensiva na região onde tem menos popularidade – estão previstas a entrega de casas populares e o anúncio de mais verbas para obras de infraestrutura.
Dados do Ibope mostram que apenas 25% dos entrevistados dos estados do Nordeste aprovam a administração de Bolsonaro, 29% a consideram “regular”, 40%, “ruim” ou “péssimo”. Os índices são bem diferentes dos encontrados no Sul do País, por exemplo, onde 44% dos entrevistados aprovam o governo.

A desaprovação no Nordeste é algo que o pesselista enfrenta desde as eleições. O Nordeste foi a única região em que Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT. Foram 69,7% dos votos válidos para o petista (20,3 milhões) contra 30,3% para o capitão do Exército (8,8 milhões).

A hashtag #NordesteCancelaBolsonaro permanece entre os assuntos mais relevantes do Twitter nesta terça-feira 21. Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro também fez declarações polêmicas sobre os nordestinos, quando questionado se o combate ao preconceito seria uma tônica do governo. “Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso”. Pelo visto, a viagem vai acontecer sem o tom de boas-vindas.

MATÉRIA COMPLETA CARTA CAPITAL

Comentário do Facebook
Continue lendo

TV Lampião

Facebook

Mais acessados