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Bahia

A ditadura ataca agora a UFMG, por Luis Nassif

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A notícia, agora de manhã, de que a Polícia Federal invadiu a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) levando em condução coercitiva o reitor e a vice-reitora, em uma operação sintomaticamente denominado de “Esperança Equilibrista”, comprova o avanço político do estado de exceção.

A operação visa apurar desvios no Memorial da Anistia, construído pela UFMG.

Assim como no caso da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) repete-se a combinação de PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Há anos o Memorial padece de problemas burocráticos.

Problemas administrativos, que demandam análises administrativas, são transformados em casos policiais, para que se infunda o terror nas universidades, último reduto da liberdade de pensamento no país, depois que a Lava Jato se incumbiu de desmontar o PT e a reforma trabalhista investiu contra as centrais sindicais.

A história do Memorial é bonita.

Todo o país que passou por ditaduras tem movimentos emblemáticos representando a luta contra a repressão. O Brasil teve mais de 50 mil pessoas anistiadas, reconhecidas como perseguidas pela ditadura e não tinha nenhum monumento.

A Comissão de Anistia, quase dez anos atrás, lançou o projeto de Memorial da Anistia, com verbas do Ministério da Justiça e parceria com UFMG. A ideia seria reformar o Coleginho e ali fazer uma exposição permanente. E, ao lado, um prédio para ser o acervo da Comissão de Anistia.

Os problemas ocorreram quando se analisaram as condições do Coleginho, cuja estrutura, antiga, não suportaria as reformas. Foi planejado, então, a construção de um prédio ao lado, que abrigaria o acervo e a própria Comissão de Anistia.

Os valores, de R$ 19 milhões, eram perfeitamente compatíveis com a nova estrutura proposta. Foram abertas três sindicâncias, no Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e na própria UFMG apenas para apurar se houve imperícia no projeto para o Coleginho, que não levou em conta suas condições.

Com o impeachment, não houve sequer nomeação do novo presidente da Comissão de Anistia, e as obras foram paralisadas.

Este ano, foi realizada uma audiência pública em Belo Horizonte, na qual se solicitou à UFMG que terminasse o projeto. E foi recusado pela óbvia falta de verbas que assola as universidades federais.

A invasão da UFMG e a condução coercitiva de oito pessoas mostram três coisas.

A primeira, é que não há um fato apurado e um suspeito preso. Monta-se o velho circo de prender várias pessoas, infundir terror na comunidade, e obter confissões sabe-se lá por quais métodos. A segunda é que a morte do reitor da UFSC não mudou em nada os procedimento.

Têm-se uma PF incapaz de solucionar o caso do helicóptero transportando 500 quilos de cocaína, soltando o piloto e liberando o veículo em prazo recorde e, agora, a investida política contra a segunda universidade. A terceira, é que o nome dado à operação – “Esperança Equilibrista” – é claramente uma provocação aos setores de direitos humanos.

Esse monstro está sendo diretamente alimentado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que se transformou no principal inspirador da segunda onda repressiva dos filhotes da Lava Jato.

Vamos ver quem são as vozes que se levantarão para denunciar mais esse ataque.

Com informações do GGN

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Bahia

Inscrições de Atividades prorrogadas até 25 de fevereiro

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Considerando razoável o número de organizações que ainda estão definindo ou revisando suas atividades, o Coletivo Organizador do FSM decidiu prorrogar por mais alguns dias o prazo final para estas inscrições. As atividades poderão ser inscritas até o dia 25 de fevereiro.

CONFIRMAÇÕES ENTRE 20 E 28 DE FEVEREIRO

Atenção: locais, datas e horários definitivos serão confirmados apenas a partir do  dia 20 (prazo anteriormente definido para etapa das inscrições). As datas e horários inscritos e publicados até agora são apenas sugestões das organizações proponentes, que deverão aguardar a divulgação final. Pois, todas as atividades inscritas até agora serão avaliadas, deferidas ou indeferidas para o programa nesse período.

Para serem deferidas, e constarem do programa final do FSM 2018 (impresso e online) as atividades devem estar de acordo com a Carta de Princípios do FSM, e terem a sociedade civil (organizações, movimentos, coletivos) como responsável.

REMANEJAMENTOS

Atividades inscritas com sugestão de datas ou horários não compatíveis com o período, regras ou capacidade de alocação pelo FSM serão remanejadas. Atenção às datas finalizadas dia 28 (para eventual pedido de mudança), ou a mensagens do GT de Programa sugerindo alternativas.

INDEFERIMENTOS OU CANCELAMENTOS A QUALQUER TEMPO

Lembramos que poderão ser indeferidas atividades já inscritas e publicadas, ficando fora do programa final, NOS SEGUINTES CASOS:

– Atividade repetida, inscrita mais de uma vez pela mesma organização;

– Atividades além do limite de três inscritas pela mesma organização, sem uma segunda organização inscrita e corresponsável;

– Atividades Inscritas por órgãos de governo ou dos Poderes de Estado;

– Atividades Inscritas por instituições diversas sem indicar a parceria com organizações formais ou informais da sociedade civil (sociais ou sindicais), responsáveis pela atividade. (Podem ser indicadas no campo da descrição, com e-mail para contato e nome da pessoa responsável, se ainda não inscrita como participante);

– Atividades inscritas sem pagamento da organização (que dá direito a uma atividade)  ou de atividade adicional (segunda ou terceira);

– Atividades Incompatíveis com a Carta de Princípios do FSM.

Para evitar CANCELAMENTO de atividade por quaisquer dos motivos acima, volte ao site e corrija eventuais problemas apontados, ou reinscreva sua atividade. Em caso de dúvida, escreva para: metodologia@fsm2018.org

Casos não tratados aqui ou excepcionais serão resolvidos pelo Grupo de Trabalho de Metodologia.

Confira as datas: 

Prazo final para inscrição de atividades: 25 de fevereiro.
Confirmação das atividades, locais, dias e horários: 20 a 28 de fevereiro.
Participantes e organizações: 10 de março pela internet ou até o início do evento no local do credenciamento.

Comunicação Compartilhada FSM 2018

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Bahia

Nome de ACM em Centro de Convenções é ilegal, aponta Trindade

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O vereador José Trindade (PSL), vice-líder da bancada de oposição, vai recorrer aos meios legais para questionar, na Câmara Municipal de Salvador, vícios de legalidade identificados na proposta que tenta batizar de Antônio Carlos Magalhães o futuro Centro de Convenções planejado pela prefeitura de Salvador.

O questionamento feito por Trindade, com fim de anular a proposta, baseia-se na Lei Municipal Nº 8636/2014, assinada pelo próprio prefeito de Salvador, ACM Neto, que veda a denominação de vias, logradouros e prédios públicos com o nome, sobrenome ou cognome de indivíduos que “te

 

nham cometido crime de lesa-humanidade ou violação de direitos humanos; participado ou colaborado em golpes militares, atentados à democracia ou regime ditatoriais; que tenham sido acusados de prática de tortura ou tenham se apropriado ilicitamente do dinheiro público”.

Antônio Carlos Peixoto de Magalhães (1927-2007) colaborou com o regime militar pelo menos duas vezes. Na primeira, entre 1967 e 1970, ocupou o cargo de prefeito de Salvador ao ser indicado para a função pelo então governador da Bahia Luiz Viana Filho, que ocupava o cargo a mando dos militares. Já em 1971 foi o próprio ACM o indicado para o cargo de governador do estado, pelo general e terceiro presidente do período ditatorial, Emílio Garrastazu Médici.

“Nossa oposição a essa homenagem tem o objetivo de apontar esse erro na proposta, que é ilegal, mas também tem a finalidade de lembrar de todos aqueles que foram torturados e mortos por um regime tão cruel, como foi o regime militar, e com o qual a família Magalhães contribuiu ativamente aqui na Bahia”, afirmou o vereador José Trindade.

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Bahia

‘Rui investe em educação em Salvador, enquanto Neto destrata alunos e professores’, diz líder da oposição

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A nova líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), destacou, nesta terça-feira (20), o empenho do Governo do Estado com a educação em Salvador, durante a reinauguração da Escola Estadual Norma Ribeiro, no bairro de Arenoso. Ela criticou, mais uma vez, o descaso da prefeitura de Salvador com o ensino fundamental e com o fechamento de unidades de ensino no município.

“Enquanto o governo investe R$ 1,6 milhão na reinauguração de uma escola em Salvador e abriga 125 mil alunos do ensino fundamental, que é de responsabilidade do município, a prefeitura continua fechando escolas e deixando os alunos sem merenda, sem farda e sem valorização dos professores”, destaca a edil.

A vereadora denuncia, ainda, o fechamento de 15 escolas que irá prejudicar a vida de centenas de alunos. “Neto despreza a educação em Salvador. O número de escolas fechadas foi contabilizado pela APLB, mas pode crescer com um possível remanejamento da prefeitura”, diz.

Segundo a petista, o prefeito de Salvador segue mesmo caminho do governo ilegítimo de Temer, que congelou por 20 anos verba da educação. “ Ele diminuiu turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), terminou 2017 sem reajuste aos professores pelo segundo ano consecutivo, terminou sem merenda escolar e sem fardamento, unidades sem comida por falta de gás. Muitos absurdos”, declara, acrescentando ainda que Salvador tem um público de 169 mil alunos de 0 a 5 anos na educação infantil, mas disponibiliza apenas 25 mil vagas.

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