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Bahia

MP fará audiência pública sobre situação dos rios em Correntina

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O debate será no próximo dia 1º de dezembro, no Ginásio de Esportes de Correntina, a partir das 9h da manhã, com participação da população

O tema da preservação dos rios de Correntina e de toda Bacia Hidrográfica do Rio Corrente será debatido no próximo dia 1º de dezembro em Correntina. Isso porque o Ministério Público da Bahia realizará uma audiência pública para debater a situação hídrica da região. Com início marcado para as 9h, o debate ocorrerá no Ginásio de Esportes da cidade.

O evento será aberto para toda população, autoridades, produtores, associações e movimentos sociais como objetivo de buscar caminhos para garantir a preservação das nascentes e impedir a exploração abusiva da vazão dos rios. A audiência pública será mais uma demonstração de força do povo e também a reafirmação de que o problema hídrico não é apenas uma bandeira dos ribeirinhos, mas também de toda população do Território da Bacia, que conta com 11 municípios.

A situação da crise hídrica na Bacia do Corrente, principalmente, no rio Arrojado, foi pauta de uma reunião realizada pelo governador Rui Costa no último dia 22. A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, as promotoras de Justiça Cristina Graça e Luciana Khoury e vários secretários estaduais participaram da reunião.

Algo que chamou à atenção foi a constatação por fotografias de que que existem captações de água clandestina dos rios, causando impactos enormes na vazão. Para impedir a prática, o governo do Estado solicitou prazo de 90 dias para fazer uma fiscalização rigorosa para diagnosticar melhor o problema. Além disse criou um grupo de trabalho para o qual o Ministério Público foi convidado a participar e agora faz parte.

O governador tem se empenhado em buscar soluções para os problemas ambientais da região e para isso está realizado reuniões consecutivas para criar um plano de ações para aperfeiçoar a gestão das águas da bacia. Durante a reunião foi uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define a regularidade das outorgas para grandes lavouras da região.

O tema ganhou repercussão nacional após um grupo de 500 a 800 pessoas invadirem e destruírem equipamentos, máquinas agrícolas e todo sistema de captação de água das fazendas Igarashi e Curitiba, no Distrito do Rosário, em Correntina. Para os manifestantes, a redução da vazão do rio Arrojado é causada pela enorme quantidade de água que a lavoura retirar do rio. Segundo informações da Polícia Civil que investiga o caso, o prejuízo causado foi de aproximadamente R$ 50 milhões.

Dias depois, foi realizada uma manifestação pelas ruas de Correntina que reuniu mais de 12 mil pessoas em defesa dos rios da região. Desde então, o tema tem estado na pauta do governo municipal e também do governador Rui Costa, em busca de soluções para o problema e pacificar o conflito.

Com informações do site www.matutar.com.br

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Bahia

Os sentidos da democracia no capitalismo financeiro

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Democratizar é a palavra de ordem. Em todos os espaços. Desde associação de bairro ou rural se fala em democratizar os espaços para que mais gente participe. Se é nas escolas falamos em democratizar para que haja mais grêmios escolares e também haja eleições diretas para a escolha dos diretores e vices. Já estamos quase em vias de pedir eleições diretas para elegermos os professores. Já elegemos os nossos representantes para as câmaras municipais, assembleias estaduais e câmara federal, além do executivo (prefeitos, governadores e presidentes) por sufrágio universal (voto direto e secreto).

Há em cursos campanhas para que se tire a discricionariedade do presidente da república em indicar os ministros do supremo e tenhamos eleições diretas para elegermos os representantes que serão “intérpretes ou aplicadores“ mor das normas jurídicas nacional. É mais do que comum falar em democracia em nosso país. Mais do que comum. É bonito. Todo mundo gosta. Ninguém é contra e festeja-se sempre que ela ocorrer. Daí, merece uma pergunta. O que democratizamos e para quem democratizamos? Me lembro do Alexis de Tocqueville… mas, não entrarei nos acadêmicos e cita-los. Para desdizer a des-democracia da ABNT sobre as produções da ciência. E, que, eu também concordo.

Com tanta democracia não elegemos um presidente ou governadores negros, apesar de muitos negros se regozijarem com a festa da democracia e defendê-la com unhas e dentes. Elegemos uma mulher presidentA, mas a democracia direta que a levou permitiu que a democracia representativa a tirasse. Não precisa de crime na democracia para ser punido. Afinal, ela é a democracia democrática. É nesta democracia que já chegamos a mais de 700 mil pessoas encarceradas. É nesta democracia que uma cor, a branca, é a maior beneficiária dela. Além de homens serem, de citadinos serem, de adultos serem… li recentemente que contra a democracia somente mais democracia. Não sei. Mas, também não sou contra a democracia. Mas…

Ontem foi eleição do Esporte Clube Bahia, meu time. Meu time do coração está celebrando a democracia. Agora vai. Agora incorporado pelo espírito de Tocqueville celebra mais uma faceta da nossa democracia. E, quando vemos o resultado da democracia não me parece que a sua representatividade democratiza a representação. Vejam somente quem foi eleito.

Será que quando falamos de democracia estamos democratizando para quem sempre já ocupou os espaços com ou sem democracia? Será que se esta democracia representar uma ruptura com quem manda (com ou sem democracia) ela ainda se sustentará e será defendida? Será que conseguiremos democratizar a cor, o gênero, as orientações, os locais de moradia, as categorias, as frações classe por esta democracia que tanto defendemos? É possível de falar em democracia numa sociedade que tem seus rumos definidos por quem tem mais? E quem tem mais somente está disposto a debater e aplicar a democracia se não for mexer nos seus mais. E olhem que é muito mais. Para encerrar: o que estamos democratizando quando vamos para as ruas defender tanto a democracia? Democracia para que e para quem? Sigamos!

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Bahia

Imbassahy  formou com ACM Neto e Geddel o tripé do golpe na Bahia, diz Florence

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O vice-líder da oposição no Congresso Nacional, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) comenta sobre a saída do Antonio Imbassahy (PSDB-BA) da Secretaria de Governo. “Consumou-se, a já anunciada, troca na Secretaria de Governo do governo Temer, caiu Imbasshy, assumiu Carlos Marum (PMDB-MS). A substituição já tinha sido anunciada, mas Imbassahy conseguiu se manter mais alguns dias no cargo”,  afirma.

De acordo com Florence, “­­­alçado ao posto por ser do PSDB e por seu histórico de serviços prestados ao Carlismo, o desgaste de Imbassahy junto à base de Temer era grande, ele não conseguiu articular nada, ao ponto de ter sido caracterizado pelo vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), como “um incompetente” “um zero à esquerda”, um “merd…”. Noticia-se que ele só não caiu antes porque Temer gosta dele”.

Para a Bahia, mais do que uma vitória, foi um alívio. Imbassahy elegeu-se prefeito de Salvador em 1996 numa memorável campanha em que prometeu construir o Metrô “de” Salvador. A obra foi paralisada, logo no seu início, por fortes denúncias de corrupção. Está foi sua maior antes de assumir a Secretaria de Governo de Temer.

“Imbassahy formou com ACM Neto e Geddel o tripé do golpe na Bahia. Ao lado de Temer, cumpriu papel central na perseguição à Bahia perpetrada por ACM Neto. Com sua queda sobra, como liderança do golpe na Bahia, ACM Neto com sua relação umbilical com Temer”, destaca Afonso.

 O parlamentar acrescenta ainda “nossas posições são opostas às deles. Vamos continuar a lutar contra a retirada de direitos, em especial esta reforma da previdência. Vamos apoiar a apuração isenta das denúncias de corrupção. Vamos continuar a cobrar a aplicação de recursos para a atenção básica na saúde de Salvador, a pior entre os municípios da Bahia”, finaliza.

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Bahia

A ditadura ataca agora a UFMG, por Luis Nassif

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A notícia, agora de manhã, de que a Polícia Federal invadiu a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) levando em condução coercitiva o reitor e a vice-reitora, em uma operação sintomaticamente denominado de “Esperança Equilibrista”, comprova o avanço político do estado de exceção.

A operação visa apurar desvios no Memorial da Anistia, construído pela UFMG.

Assim como no caso da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) repete-se a combinação de PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Há anos o Memorial padece de problemas burocráticos.

Problemas administrativos, que demandam análises administrativas, são transformados em casos policiais, para que se infunda o terror nas universidades, último reduto da liberdade de pensamento no país, depois que a Lava Jato se incumbiu de desmontar o PT e a reforma trabalhista investiu contra as centrais sindicais.

A história do Memorial é bonita.

Todo o país que passou por ditaduras tem movimentos emblemáticos representando a luta contra a repressão. O Brasil teve mais de 50 mil pessoas anistiadas, reconhecidas como perseguidas pela ditadura e não tinha nenhum monumento.

A Comissão de Anistia, quase dez anos atrás, lançou o projeto de Memorial da Anistia, com verbas do Ministério da Justiça e parceria com UFMG. A ideia seria reformar o Coleginho e ali fazer uma exposição permanente. E, ao lado, um prédio para ser o acervo da Comissão de Anistia.

Os problemas ocorreram quando se analisaram as condições do Coleginho, cuja estrutura, antiga, não suportaria as reformas. Foi planejado, então, a construção de um prédio ao lado, que abrigaria o acervo e a própria Comissão de Anistia.

Os valores, de R$ 19 milhões, eram perfeitamente compatíveis com a nova estrutura proposta. Foram abertas três sindicâncias, no Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e na própria UFMG apenas para apurar se houve imperícia no projeto para o Coleginho, que não levou em conta suas condições.

Com o impeachment, não houve sequer nomeação do novo presidente da Comissão de Anistia, e as obras foram paralisadas.

Este ano, foi realizada uma audiência pública em Belo Horizonte, na qual se solicitou à UFMG que terminasse o projeto. E foi recusado pela óbvia falta de verbas que assola as universidades federais.

A invasão da UFMG e a condução coercitiva de oito pessoas mostram três coisas.

A primeira, é que não há um fato apurado e um suspeito preso. Monta-se o velho circo de prender várias pessoas, infundir terror na comunidade, e obter confissões sabe-se lá por quais métodos. A segunda é que a morte do reitor da UFSC não mudou em nada os procedimento.

Têm-se uma PF incapaz de solucionar o caso do helicóptero transportando 500 quilos de cocaína, soltando o piloto e liberando o veículo em prazo recorde e, agora, a investida política contra a segunda universidade. A terceira, é que o nome dado à operação – “Esperança Equilibrista” – é claramente uma provocação aos setores de direitos humanos.

Esse monstro está sendo diretamente alimentado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que se transformou no principal inspirador da segunda onda repressiva dos filhotes da Lava Jato.

Vamos ver quem são as vozes que se levantarão para denunciar mais esse ataque.

Com informações do GGN

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