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Nota Pública: Comitê manifesta preocupação sobre abusos policiais contra a população de Correntina (BA) e exige providências do Estado

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O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), vem a público manifestar extrema preocupação com o atual cenário em Correntina/BA, em especial com a condução das investigações referentes às manifestações ocorridas neste mês, onde a população local questiona o poder público sobre a utilização indiscriminada da água do Rio Arrojado por empresas privadas ligadas ao agronegócio.

Denúncias apresentadas ao Comitê apontam que, após manifestação de aproximadamente 600 ribeirinhos ocorrida no dia 02 de novembro, na Fazenda Igarashi, em Correntina-Ba, o governo estadual enviou ao município uma “Força Tarefa” composta exclusivamente por policias civis e militares.

Trata-se, portanto, de uma decisão política que endossa a vocação histórica das elites dirigentes do estado em dar tratamento às manifestações populares, motivadas por causas profundas e estruturantes, optando pela via repressiva, a exemplo do envio de forte aparato militar, perseguição e criminalização de lideranças sociais, como ocorre com o movimento em defesa das águas de Correntina.

Atualmente, há relatos de que a investigação, conduzida pela Polícia Civil, está sendo levada adiante de forma supreendentemente célere, utilizando-se de práticas questionáveis e arbitrárias.

São três delegados responsáveis pela investigação, incluindo o coordenador regional lotado em Santa Maria da Vitória, município vizinho, além de suporte significativo de outras equipes enviadas da capital.

Até o momento, dezenas de pessoas, dentre homens, mulheres, idosos, em sua maioria moradores das comunidades ribeirinhas, foram inquiridas na delegacia local, que funciona em ritmo nunca antes registrado na história de Correntina.

Em paralelo, temos informações de que ocorrem, de forma ostensiva e sem autorização judicial, buscas pelas comunidades, com a participação ativa da Polícia Militar, na tentativa de obter informações das pessoas em suas residências e locais de trabalho, sem sequer uma intimação formal. Já aqueles que eventualmente receberam intimação são chamados para prestar informações poucas horas após o recebimento da notificação, o que impossibilita o acompanhamento do ato por um/a defensor/a.

Houve ainda situação em que um adolescente de 17 anos foi constrangido e ameaçado a assinar uma intimação dirigida a um parente. Neste contexto, um clima de medo e apreensão predomina nas comunidades locais e muitos que estão sendo procurados para depor temem, com razão, por sua vida e integridade física.

Há relatos de que durante as oitivas na delegacia, os delegados gritam, socam a mesa e ameaçam prender quem se recusa a falar os nomes que eles desejam ouvir, demonstrando assim o clima de intimidação e arbitrariedade na investigação em curso.

Na manifestação em defesa das águas realizada no dia 11 de novembro, que reuniu mais de 10 mil pessoas na cidade, havia um pelotão com 100 policiais militares, incluindo tropa de choque e uso de helicóptero. A manifestação se deu de forma pacífica, mas desde então há informações de que escolas municipais de alguns povoados oficiaram à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e ao Ministério Público, que as crianças estão sofrendo fortes danos psicológicos em razão da atuação truculenta da Polícia Militar e Civil. Foi denunciado que o helicóptero da Polícia Militar estava realizando sobrevoos rasantes em diversas comunidades, em algumas delas impedido a continuidade de aulas, além de interrogatórios ilegais e ameaças feitas diretamente às crianças, professores/as e demais servidores/as.

Outra suspeita, é a de que servidores públicos atuantes nas investigações possuem envolvimento com fazendeiros do agronegócio da região. Além do mais, segundo relatos, há fortes indícios – e testemunhas – de que prepostos e veículos da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (ABAPA), entidade vinculada ao agronegócio, estão participando do processo das investigações, fato, aliás, sugerido e alardeado pelas próprias manifestações públicas destas entidades.

Reina, neste instante, um verdadeiro estado de exceção em Correntina, no qual as liberdades e garantias coletivas e individuais estão suspensas sob pretexto de identificar e prender as supostas lideranças das manifestações, que aparentemente já foram escolhidas como responsáveis pelas autoridades policiais.

Entretanto, até agora todos os indícios e depoimentos apontam que a manifestação popular foi resultado do sentimento de reiterado abandono pelo estado, da consciência da ilegalidade e ilegitimidade de um agronegócio destruidor e corrupto, e mais que tudo, a revolta dos ribeirinhos com a morte anunciada e iminente de seus rios, patrimônio de valor inestimável para toda humanidade.

Como organizações de defesa dos direitos humanos e dos povos e comunidades do campo e da cidade, reunidas no Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, exigimos que:

  1. sejam imediatamente apuradas as denúncias de arbítrios, ilegalidades e violência do aparato repressor do estado, devendo haver firme determinação do Poder Executivo e do Ministério Público neste propósito;
  2. que as investigações sejam conduzidas por servidores sobre os quais não pairem nenhuma suspeita de envolvimento com o agronegócio;
  3. que as apurações se deem dentro da legalidade e com respeito aos direitos, garantias e liberdades individuais, assim como da ampla defesa e da garantia de orientação profissional;
  4. que a manifestação popular em defesa das águas pelo povo de Correntina seja tratada no espaço e âmbito adequado, em que suas reivindicações e propostas sejam ouvidas e consideradas, repudiando a criminalização de toda uma população, lideranças sociais, organizações e movimentos que lhes prestam apoio em sua justa luta por um ambiente saudável para viver.

 

Fonte: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

http://comiteddh.org.br/

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Eleitores de Haddad sofrem ameaça de morte por seguidores de Bolsonaro

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A Mídia Lampião recebeu denúncias dos eleitores de Haddad onde afirmam que foram ameaçados de morte pelos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp.

Uma das vítimas do ataque, Alex Souza, relata que é um dos administradores do grupo ELE NÃO! HADDAD SIM, no WhatsApp, e por esse motivo foi atacado. “Um suposto eleitor de Bolsonaro entrou no grupo para bagunçar e provocar os participantes com notícias “Fakes News” – [notícias falsas], com palavrões e vídeos pornográficos, não satisfeito ele me fez ameaças com mensagem mostrando uma arma de fogo, ele realmente não me conhece”,  denuncia.

“Fiz os prints da conversa, fui até a delegacia e aguardo a apuração dos fatos, se essa gente travestida de eleitor de Bolsonaro está pensando que de forma covarde, vão ficar escondidos através de perfis do Facebook e contas do WhatsApp está redondamente enganados, quem tem sangue de escravos nas veias não foge à luta, meus antepassados lutaram muito pela liberdade, não será qualquer projetinho de Bozanoro que me calará!”, declara.

Para Souza, a urna não é lugar de depositar ódio e intolerância, é lugar de depositar a esperança de um Brasil Feliz de Novo.  “Bolsonaro é homofóbico, machista, racista, perverso e muito mais… Continuarei na luta pela democracia e gritando de boca cheia! ELE NÃO! ELE NUNCA! ELE JAMAIS”, ressalta.

 

Confira a denúncia na integra:

Não são as crises políticas, econômicas e éticas que põem em risco a democracia brasileira. A democracia brasileira,…

Publicado por Alex Sousa em Sábado, 13 de outubro de 2018

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O fenômeno Lula

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As pesquisas apontam. O mundo reconhece. Os brasileiros imploram. É emocionante falará do cara que virou ideia: O Lula.

Após 4 meses preso político o homem-ideia passa através das frestas das grades e faz o maior estardalhaço na recente história política do país. Se a boca não pode falar; a voz não pode ser ouvida, a imagem não pode ser vista e o cheiro não consegue ir tão longe. O que faz Lula crescer 9 pontos percentuais, conforme as pesquisas, após 120 dias trançados?
Se quem ao arrepio da lei imaginou que prendendo incorporar a ideia de apagaria, fez as contas erradas.

Mesmo com o Programa de Governo mais corajoso das eleições petistas, alinhado com o Desenvolvimento integral do país e com a inclusão de parcela considerável que ainda não faz parte da nação brasileira e retomada do desenvolvimento visto na era petista e a apresentação de reformas de base estruturantes; mesmo assim entre os ricos,, Lula amplia o seu eleitorado de 14% para 20%.no geral passa 30 para 39% no geral é, com a perspectiva de transferência de votos que já coloca seu apoiado no segundo turno das eleições. Mais ainda. Faz o PT ser, de longe partido mais querido do Brasil.

Estamos diante de um fenômeno que embolou a mente dos algozes que fizeram da comunicação uma partida de futebol marrada pelo locutor que torce para o time que perde; de um judiciário que assume publicamente sua opção política, quando a isonomia deve ser um princípio é de um mercado mambembe, que de tudo se faz (chantageia a população, faz análises e notas tentando desqualificar), mas o povo segue o Lula. Os mais atentos já sabem. Lula já ganhou na política ganhará nas urnas. Ganha o Lula ou que ele indicar. Pois, contra fatos tem havido muitos argumentos, mas o povo brasileiro tem argumentado mão forte ainda em favor dos fatos. Lula é um fenômeno.

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PROTESTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Neste momento nas ruas do comércio, os professores da rede Municipal de Ensino, protestam por melhorias salarias. Adata base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

 

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