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Bahia

Suzane Jardim: “É uma obrigação dos movimentos sociais pensarem a questão racial para além dos meses temáticos e datas simbólicas”

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Historiadora, blogueira e ativista, Suzane Jardim, fala sobre a importância do Novembro Negro e sobre questões raciais

No dia 20 de novembro do ano de 1695 era assassinado Zumbi dos Palmares, que deixou um legado de luta pela liberdade do seu povo. Mais de 300 anos se passaram para que em 2003 a data entrasse oficialmente nas efemérides do calendário escolar, prestando a justa e simbólica homenagem.

Desde então, o Novembro Negro passou a ser mais um mês de luta do povo negro do Brasil, dos 12 meses que passa lutando, ainda hoje por liberdade, igualdade e para manter-se vivo.

Segundo o Mapa da Violência 2017, a cada 100 homicídios praticados no Brasil, 71 são de pessoas negras, a maioria homens, jovens e moradores das periferias. Sem falar da multidão negros e negras encarceradas pelo sistema prisional brasileiro: mais de 380 mil, o que representa 61, 6% do total. Recentemente, o caso do carioca Rafael Braga ganhou visibilidade e revelou uma situação de racismo institucional já conhecida pela grande maioria da população negra do país.

Em entrevista ao site do MST, a historiadora, blogueira e ativista negra Suzane Jardim fala sobre a grave situação do genocídio da população negra, a importância do Novembro Negro e os desafios para o enfrentamento das questões raciais no Brasil. E faz um chamado: “é preciso que caminhemos para uma unidade onde essas questões possam ser pautadas de um modo mais incisivo por todos os setores que se preocupam com o avanço social e os direitos humanos”.

Leia a entrevista:

Suzane, o que representa esse mês de novembro para a luta do povo negro do Brasil?

O Novembro Negro representa uma iniciativa de contraponto às narrativas da história oficial sobre a questão negra brasileira. Nossa república tentou fixar o 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, como a data comemorativa da população negra por excelência. Entretanto, a comemoração oficial da data sempre carregou uma falsa narrativa de heroísmo e benevolência, focada na figura da Princesa Isabel, de modo que mascarava os conflitos raciais do país, invisibilizava os terrores do processo escravista e as resistências a ele, ao mesmo tempo que reforçava os discursos sobre uma suporta democracia racial. Transformar novembro em um mês de discussão sobre a negritude e de reflexão sobre racismo, trajetórias e atualidades, quebra com a lógica anterior e traz visibilidade às lutas constantes de todos os negros do país.

O recente caso de Rafael Braga ganhou grande repercussão nacional e desmascarou uma situação de racismo institucional no Brasil, muitas vezes negada. Porque outros tantos casos como este permanecem desconhecidos?

O caso do Rafael é extremamente sintomático em diversos níveis. Ouso dizer que seu caso só se tornou conhecido porque a primeira prisão aconteceu justamente em um contexto de protesto, o que facilitou para que o associassem a um ‘preso político’, tal qual o termo é empregado pelos meios da esquerda, expandindo assim a discussão sobre repressão aos movimentos sociais e racismo do sistema repressivo. Sua segunda prisão, que ocorreu após uma suporta apreensão de uma quantidade pequena de drogas, e que resultou em sua condenação a mais de 11 anos em regime fechado, foi a repetição de um fato cotidiano em todas as periferias do país e que, até então, não chamava a atenção, não era digno de nota por grande parte dos movimentos sociais, sendo foco da luta de movimentos negros, advogados ativistas e grupos periféricos isolados. O jovem negro que é preso todos os dias nas periferias não era considerado um preso político em uma visão de mundo que ignorava que o racismo institucional da justiça repressiva e punitiva é de fato um projeto político que atinge sujeitos muito bem delimitados. As movimentações pela liberdade de Rafael conseguiram levar para outras instâncias do movimento social a discussão sobre o estado de exceção permanente em que vivem os jovens negros pobres do país e isso, por certo, é um avanço. Porém, ainda há muito a ser feito para que se compreenda que é impossível lutar por uma sociedade igualitária e justa sem que se paute com seriedade o racismo estrutural, o problema do encarceramento e a guerra às drogas que vem aniquilando nossos jovens há anos.

Quando você diz aniquilando, você se refere à gravíssima situação de genocídio da juventude negra no Brasil?

Creio que a questão do genocídio da população negra não é uma questão separada de casos como os de Rafael Braga são fases de um mesmo problema. O genocídio da população negra não se dá apenas com a literal morte de nossos jovens pelas forças policiais, mas também por uma série de iniciativas institucionalizadas que permitem que o negro continue ocupando a posição do ‘outro’ na sociedade, facilitando assim seu extermínio. O encarceramento é uma ferramenta importante desse genocídio. A maioria da malha carcerária do país é formada por jovens negros, pobres, de baixa escolaridade, réus primários e presos por pequenos roubos ou por porte de pequenas quantidades de drogas, o que é um retrato da supervigilância e das prioridades econômicas e políticas da prisão, que visa prender o pobre para controlá-lo, tirar dele sua potência social e fingir que está resolvendo um problema de segurança, enquanto o que realmente faz é trancafiar e tirar de circulação os que escancaram o real problema, a desigualdade.

O jovem negro que é acusado de um crime, tem sua vida marcada, perde as possibilidades de futuro e é considerado um pária social. Sua morte é justificada, até mesmo celebrada pela população e suas chances de sair da pobreza e da precariedade se elevam em um ciclo que mantém os índices de criminalidade inalterados e não soluciona os problemas sociais que os geram. Acredito que o debate sobre o genocídio da população vem avançando com a denúncia sistemática feita por moradores e mães de jovens que enfrentam situações de violência e morte corriqueiramente, além de trazer a tona o questionamento sobre a quem serve o direito penal e qual a real eficácia do sistema de segurança pública vigente.

Como você vê a convivência das organizações políticas, partidos, movimentos sociais em geral, com a questão racial?

Historicamente, existe uma tendência dos movimentos sociais de considerarem a questão negra menos importante ou como uma questão pontual a ser trabalhada em segundo plano diante das questões de classe. O caso é que em uma sociedade onde o racismo é estrutural e estruturante, raça e classe não estão dissociados e jamais estarão, sendo assim impossível pensar os elementos isoladamente.

Além da histórica negação desse fato, penso que a dificuldade das demais organizações em pensarem a questão negra com seriedade vem da concepção de que o racismo seria um problema do negro e caberia a ele resolver e tratar sobre o assunto. Obviamente a pessoa negra tem mais facilidade e certa propriedade para falar das dores que sofre, entretanto, o racismo não foi criado pelo negro, e se persiste, é porque se mantém sendo praticado inclusive em ordens de poder, onde os negros permanecem com pouco ou nenhum acesso.

Mesmo os grupos que vêm pautando a questão costumam deixar tudo nas mãos de seus coletivos negros, não se engajando por completo na questão, repetindo essa tendência de deixar que o racismo seja resolvido pelo negro, enquanto ignora que a população não-negra é parte da sociedade que se privilegia com a estrutura racista.

Como você acredita que deve ser a contribuição dos diferentes movimentos sociais, como o MST, nessa luta?

É preciso que caminhemos para uma unidade onde essas questões possam ser pautadas de um modo mais incisivo por todos os setores que se preocupam com o avanço social e os direitos humanos. A máxima que diz que “quando as vidas negras importam, todas as vidas importam” tem que ser colocada como um mantra entre todos, pois a resolução da realidade que acomete a população negra acarretaria em uma melhoria de vida para os demais grupos vulneráveis, provocando mudanças que impactam diretamente o sistema.

Considero que, mais do que um dever, é uma obrigação dos movimentos e organizações pensarem a questão racial para além dos meses temáticos e datas simbólicas, para além do famoso “chamar o companheiro negro para falar sobre o assunto por cinco minutos em um evento geral”. Há de se pensar qual a responsabilidade de cada grupo e indivíduo na manutenção desse sistema e como é possível se responsabilizar por isso de modo que novas alternativas, uniões e possibilidades sejam criadas.

Além de negra, ser mulher é um agravante para essa realidade de opressão?

Vivemos em uma sociedade que, além de classista e racista, é também patriarcal desde sua formação. As questões de gênero estão intrinsecamente ligadas aos jogos de poder e de dominação. Diversas pesquisas e estatísticas mostram que as mulheres negras formam a base da pirâmide social sendo sujeitas a uma série de violências que perpassam as linhas da pobreza, do racismo e da misoginia. Não há como negar que os fatores de cor e classe são elementos que definem a vulnerabilidade dessa mulher diante dessas violências, sua facilidade em conseguir atenção e apoio, assim como a valorização de sua própria vida.

Como você avalia a representação da população negra nos meios de comunicação do Brasil?

As críticas sobre a até então inexistente ou apenas estereotipada representação negra nas mídias brasileiras são antigas e foram levadas pelo movimento negro para vários setores, sejam os militantes, acadêmicos e até mesmo no campo popular. Costumo dizer que considero que vivemos em um momento de transição, no qual os meios de comunicação, marcas e empresas já têm certa percepção dessas críticas e perceberam que, com o advento das redes sociais, a má representação, ou a ausência dela, causa um impacto negativo que circula e gera consequências. Devido a esse fato, temos visto nos últimos anos um crescimento na representação dos negros em produções audiovisuais, campanhas publicitárias, capas de revistas e afins. Entretanto, tendo a considerar que esse é um percurso inevitável dentro de um sistema capitalista, que busca expandir seu nicho cada vez mais. Não nego jamais a relevância que essa representação tem no psicológico da população negra, principalmente entre as crianças, que podem então se reconhecer e vislumbrar possibilidades para si que antes eram negadas, mas a representação sem mudanças políticas em outras áreas não pode ser um fim em si para a luta. É necessário que nossas crianças possam sonhar, mas que tenham condições materiais e sociais de realizarem seus sonhos, que possam, por exemplo, chegar vivas à idade adulta para que isso aconteça.

Suzane Jardim é bacharela e licenciada em História pela Universidade de São Paulo, educadora e pesquisadora em dinâmicas raciais com particular interesse na área da criminologia. Foi articuladora e participante ativa das Ocupações Pretas na USP, assim como uma entre as diversas pessoas que se mobilizaram para a criação da campanha 30 Dias por Rafael Braga.
Com informações: http://www.mst.org.br/

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia agressão a estudante da Unilab

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Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues repudiou a agressão sofrida por um estudante da Unilab, na quarta-feira (17), por seguranças da Rodoviária de Salvador e disse que o colegiado está à disposição para acompanhar o caso junto com o estudante.

A petista disse ser fundamental que as terceirizadas que prestam serviço para o estado e o município tenham formação em direitos humanos para que o racismo seja combatido e casos como este não se repitam.

“Nos vídeos publicados pelo estudante, fica nítido o absurdo do ocorrido, mais um caso de racismo. Para além do afastamento dos profissionais, é preciso que a empresa terceirizada seja ouvida. Precisamos cobrar formação em direitos humanos das empresas que prestam serviço para que o racismo seja combatido”, declarou a vereadora.

O estudante, que ia para São Francisco do Conde, postou a agressão em suas redes sociais. Ele contou ter sido abordado pelos profissionais com a ordem de se retirar do local. “Estamos num momento no País que casos de racismo tem sido cada vez mais frequentes, com um presidente que propaga discurso de ódio e de classe.  Não podemos deixar passar, de jeito nenhum, principalmente na Roma Negra que é Salvador”, declarou.

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Amigos enriquecem no Governo ACM Neto

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Empresas de aliados faturaram R$ 715 mi na prefeitura de Salvador

Pelo menos seis empresas de parentes de aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com a prefeitura da capital baiana entre janeiro de 2013 e julho de 2019.

As empresas pertencem a parentes de três secretários municipais, de um assessor da Casa Civil, de um assessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM. Os contratos foram firmados com licitação e não são alvo de investigações.

Dentre as empresas que mais lucraram na gestão ACM Neto estão três empreiteiras cujos donos são parentes de membros da gestão municipal: Construtora BSM, Metro Engenharia e Roble Serviços.

As três tiveram avanço no número de contratos e repasses da Prefeitura de Salvador na gestão atual em comparação com a anterior. Entre 2013 e 2018, as empresas receberam, em média, cerca de R$ 30 milhões por ano na administração municipal.

Em 2012, último ano da gestão do então prefeito João Henrique Carneiro, a BSM recebeu R$ 12 milhões, a Roble 6,7 milhões e a Metro, R$ 2 milhões.

A Construtora BSM foi a que mais lucrou entre as três na gestão ACM Neto. Foram R$ 211,8 milhões em repasses desde 2013 —valor que não inclui os tributos referentes às obras que foram retidos na fonte.

A empresa pertence ao empresário Bernardo Cardoso, sobrinho do gerente de projetos da Casa Civil, Manfredo Cardoso.

“É um tio distante e o cargo que ele ocupa não tem nenhuma relação operacional com os nossos contratos”, afirma Bernardo Cardoso.

O empresário também é primo de Lucas Cardoso, amigo do prefeito e apontado pela empreiteira Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois para a campanha de 2012 do prefeito. O inquérito sobre o caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por falta de provas.

Também é uma das campeãs em contratos com a prefeitura a empreiteira Roble Serviços, que faturou R$ 197,8 milhões desde 2013. A empresa pertence a Marco Barral, primo do secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral (PSDB).

A empreiteira presta serviços que vão da reforma de escolas e unidades de saúde a obras de manutenção asfáltica e de escadarias. Um de seus principais contratos é para a poda de árvores da cidade.

Pelo menos um dos contratos firmados com a BSM, Metro e Roble, para obras de manutenção da cidade, foi contestado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que criticou sucessivos aditamentos. Os contratos foram firmados em 2014 e originalmente teriam duração de apenas um ano.

Também firmou contratos com a prefeitura a empreiteira AIF Brasil, com contratos que chegam a R$ 41,7 milhões. A empresa pertence a Frederico Maron Neto, filho do assessor especial do prefeito Frederico Maron Filho e primo distante do próprio ACM Neto.

Em 2016, quando já tinha contratos com a prefeitura, Maron Neto participou das comemorações da reeleição do prefeito e aparece em fotos carregando ACM Neto nos ombros.

Além das empreiteiras, também assinou contratos com a prefeitura empresas dos filhos de dois tradicionais políticos do DEM da Bahia: o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes José Carlos Aleluia, atualmente assessor do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Naturalle Tratamento de Resíduos, que pertence a Vitor Souto, é uma das empresas que integram o consórcio que venceu a licitação para prestação de serviço de coleta de lixo. Desde então, já faturou R$ 38,5 milhões.

Já a empresa Lebre Informática, em nome de Luiz Felipe Aleluia, filho de José Carlos Aleluia, faturou R$ 22,8 milhões na gestão de ACM Neto.

Segundo Milton Rollemberg, diretor da Lebre, a empresa tem 25 anos de atuação no setor de informática e participa de licitações em vários estados. “Somos uma empresa respeitada no mercado. Não temos bandeira política”, diz.

A Folha procurou os dirigentes da Metro, Roble e AIF Brasil, mas eles não retornaram as ligações. A Naturalle não quis se pronunciar. (…)

Construtora BSM
Sócio: Empresa de Bernardo Cardoso,
Parentesco: Sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 211,8 milhões

Metro Engenharia
Sócio:  Empresa de Mauro Prates
Parentesco: Primo de Leonardo Prates, secretário de Promoção Social de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 200,8 milhões

Roble Serviços
Sócio: Empresa de Marco Barral
Parentesco: Primo de Bruno Barral, secretário da Educação de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 197,8 milhões

AIF Brasil Construtora
Sócio: Empresa de Frederico Maron Neto
Parentesco: Filho de Frederico Maron Filho, assessor especial do gabinete do prefeito
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 41,7 milhões

Naturalle Tratamento de Resíduos
Sócio: Empresa de Vitor Loureiro Souto
Parentesco: Filho do ex-governador Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 38,5 milhões

Lebre Informática
Sócio: Empresa de Luiz Felipe Aleluia
Parentesco: Filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 24,6 milhões

fonte: conversa afiada

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Bahia

“O Nordeste tem um manual de bruxaria para crianças”, diz Damares

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Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região onde ele tem menor popularidade

 Mais uma fala polêmica da ministra Damares Alves ganhou repercussão nas redes sociais. Durante uma pregação evangélica feita na Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Damares afirma que “está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos”. Segundo ela, o suposto material ensina a como ser bruxa, como fazer roupa e comida de bruxa, além de ensinar as crianças a produzirem a vassoura de bruxa em sala de aula.
O discurso de Damares foi feito antes de ela ocupar o cargo de ministra. O seu resgate nas redes sociais, no entanto, não favorece uma das próximas agendas do governo. Na sexta-feira 24, o presidente Bolsonaro viaja para o Nordeste com a intenção de fazer uma ofensiva na região onde tem menos popularidade – estão previstas a entrega de casas populares e o anúncio de mais verbas para obras de infraestrutura.
Dados do Ibope mostram que apenas 25% dos entrevistados dos estados do Nordeste aprovam a administração de Bolsonaro, 29% a consideram “regular”, 40%, “ruim” ou “péssimo”. Os índices são bem diferentes dos encontrados no Sul do País, por exemplo, onde 44% dos entrevistados aprovam o governo.

A desaprovação no Nordeste é algo que o pesselista enfrenta desde as eleições. O Nordeste foi a única região em que Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT. Foram 69,7% dos votos válidos para o petista (20,3 milhões) contra 30,3% para o capitão do Exército (8,8 milhões).

A hashtag #NordesteCancelaBolsonaro permanece entre os assuntos mais relevantes do Twitter nesta terça-feira 21. Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro também fez declarações polêmicas sobre os nordestinos, quando questionado se o combate ao preconceito seria uma tônica do governo. “Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso”. Pelo visto, a viagem vai acontecer sem o tom de boas-vindas.

MATÉRIA COMPLETA CARTA CAPITAL

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