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Suzane Jardim: “É uma obrigação dos movimentos sociais pensarem a questão racial para além dos meses temáticos e datas simbólicas”

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Historiadora, blogueira e ativista, Suzane Jardim, fala sobre a importância do Novembro Negro e sobre questões raciais

No dia 20 de novembro do ano de 1695 era assassinado Zumbi dos Palmares, que deixou um legado de luta pela liberdade do seu povo. Mais de 300 anos se passaram para que em 2003 a data entrasse oficialmente nas efemérides do calendário escolar, prestando a justa e simbólica homenagem.

Desde então, o Novembro Negro passou a ser mais um mês de luta do povo negro do Brasil, dos 12 meses que passa lutando, ainda hoje por liberdade, igualdade e para manter-se vivo.

Segundo o Mapa da Violência 2017, a cada 100 homicídios praticados no Brasil, 71 são de pessoas negras, a maioria homens, jovens e moradores das periferias. Sem falar da multidão negros e negras encarceradas pelo sistema prisional brasileiro: mais de 380 mil, o que representa 61, 6% do total. Recentemente, o caso do carioca Rafael Braga ganhou visibilidade e revelou uma situação de racismo institucional já conhecida pela grande maioria da população negra do país.

Em entrevista ao site do MST, a historiadora, blogueira e ativista negra Suzane Jardim fala sobre a grave situação do genocídio da população negra, a importância do Novembro Negro e os desafios para o enfrentamento das questões raciais no Brasil. E faz um chamado: “é preciso que caminhemos para uma unidade onde essas questões possam ser pautadas de um modo mais incisivo por todos os setores que se preocupam com o avanço social e os direitos humanos”.

Leia a entrevista:

Suzane, o que representa esse mês de novembro para a luta do povo negro do Brasil?

O Novembro Negro representa uma iniciativa de contraponto às narrativas da história oficial sobre a questão negra brasileira. Nossa república tentou fixar o 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, como a data comemorativa da população negra por excelência. Entretanto, a comemoração oficial da data sempre carregou uma falsa narrativa de heroísmo e benevolência, focada na figura da Princesa Isabel, de modo que mascarava os conflitos raciais do país, invisibilizava os terrores do processo escravista e as resistências a ele, ao mesmo tempo que reforçava os discursos sobre uma suporta democracia racial. Transformar novembro em um mês de discussão sobre a negritude e de reflexão sobre racismo, trajetórias e atualidades, quebra com a lógica anterior e traz visibilidade às lutas constantes de todos os negros do país.

O recente caso de Rafael Braga ganhou grande repercussão nacional e desmascarou uma situação de racismo institucional no Brasil, muitas vezes negada. Porque outros tantos casos como este permanecem desconhecidos?

O caso do Rafael é extremamente sintomático em diversos níveis. Ouso dizer que seu caso só se tornou conhecido porque a primeira prisão aconteceu justamente em um contexto de protesto, o que facilitou para que o associassem a um ‘preso político’, tal qual o termo é empregado pelos meios da esquerda, expandindo assim a discussão sobre repressão aos movimentos sociais e racismo do sistema repressivo. Sua segunda prisão, que ocorreu após uma suporta apreensão de uma quantidade pequena de drogas, e que resultou em sua condenação a mais de 11 anos em regime fechado, foi a repetição de um fato cotidiano em todas as periferias do país e que, até então, não chamava a atenção, não era digno de nota por grande parte dos movimentos sociais, sendo foco da luta de movimentos negros, advogados ativistas e grupos periféricos isolados. O jovem negro que é preso todos os dias nas periferias não era considerado um preso político em uma visão de mundo que ignorava que o racismo institucional da justiça repressiva e punitiva é de fato um projeto político que atinge sujeitos muito bem delimitados. As movimentações pela liberdade de Rafael conseguiram levar para outras instâncias do movimento social a discussão sobre o estado de exceção permanente em que vivem os jovens negros pobres do país e isso, por certo, é um avanço. Porém, ainda há muito a ser feito para que se compreenda que é impossível lutar por uma sociedade igualitária e justa sem que se paute com seriedade o racismo estrutural, o problema do encarceramento e a guerra às drogas que vem aniquilando nossos jovens há anos.

Quando você diz aniquilando, você se refere à gravíssima situação de genocídio da juventude negra no Brasil?

Creio que a questão do genocídio da população negra não é uma questão separada de casos como os de Rafael Braga são fases de um mesmo problema. O genocídio da população negra não se dá apenas com a literal morte de nossos jovens pelas forças policiais, mas também por uma série de iniciativas institucionalizadas que permitem que o negro continue ocupando a posição do ‘outro’ na sociedade, facilitando assim seu extermínio. O encarceramento é uma ferramenta importante desse genocídio. A maioria da malha carcerária do país é formada por jovens negros, pobres, de baixa escolaridade, réus primários e presos por pequenos roubos ou por porte de pequenas quantidades de drogas, o que é um retrato da supervigilância e das prioridades econômicas e políticas da prisão, que visa prender o pobre para controlá-lo, tirar dele sua potência social e fingir que está resolvendo um problema de segurança, enquanto o que realmente faz é trancafiar e tirar de circulação os que escancaram o real problema, a desigualdade.

O jovem negro que é acusado de um crime, tem sua vida marcada, perde as possibilidades de futuro e é considerado um pária social. Sua morte é justificada, até mesmo celebrada pela população e suas chances de sair da pobreza e da precariedade se elevam em um ciclo que mantém os índices de criminalidade inalterados e não soluciona os problemas sociais que os geram. Acredito que o debate sobre o genocídio da população vem avançando com a denúncia sistemática feita por moradores e mães de jovens que enfrentam situações de violência e morte corriqueiramente, além de trazer a tona o questionamento sobre a quem serve o direito penal e qual a real eficácia do sistema de segurança pública vigente.

Como você vê a convivência das organizações políticas, partidos, movimentos sociais em geral, com a questão racial?

Historicamente, existe uma tendência dos movimentos sociais de considerarem a questão negra menos importante ou como uma questão pontual a ser trabalhada em segundo plano diante das questões de classe. O caso é que em uma sociedade onde o racismo é estrutural e estruturante, raça e classe não estão dissociados e jamais estarão, sendo assim impossível pensar os elementos isoladamente.

Além da histórica negação desse fato, penso que a dificuldade das demais organizações em pensarem a questão negra com seriedade vem da concepção de que o racismo seria um problema do negro e caberia a ele resolver e tratar sobre o assunto. Obviamente a pessoa negra tem mais facilidade e certa propriedade para falar das dores que sofre, entretanto, o racismo não foi criado pelo negro, e se persiste, é porque se mantém sendo praticado inclusive em ordens de poder, onde os negros permanecem com pouco ou nenhum acesso.

Mesmo os grupos que vêm pautando a questão costumam deixar tudo nas mãos de seus coletivos negros, não se engajando por completo na questão, repetindo essa tendência de deixar que o racismo seja resolvido pelo negro, enquanto ignora que a população não-negra é parte da sociedade que se privilegia com a estrutura racista.

Como você acredita que deve ser a contribuição dos diferentes movimentos sociais, como o MST, nessa luta?

É preciso que caminhemos para uma unidade onde essas questões possam ser pautadas de um modo mais incisivo por todos os setores que se preocupam com o avanço social e os direitos humanos. A máxima que diz que “quando as vidas negras importam, todas as vidas importam” tem que ser colocada como um mantra entre todos, pois a resolução da realidade que acomete a população negra acarretaria em uma melhoria de vida para os demais grupos vulneráveis, provocando mudanças que impactam diretamente o sistema.

Considero que, mais do que um dever, é uma obrigação dos movimentos e organizações pensarem a questão racial para além dos meses temáticos e datas simbólicas, para além do famoso “chamar o companheiro negro para falar sobre o assunto por cinco minutos em um evento geral”. Há de se pensar qual a responsabilidade de cada grupo e indivíduo na manutenção desse sistema e como é possível se responsabilizar por isso de modo que novas alternativas, uniões e possibilidades sejam criadas.

Além de negra, ser mulher é um agravante para essa realidade de opressão?

Vivemos em uma sociedade que, além de classista e racista, é também patriarcal desde sua formação. As questões de gênero estão intrinsecamente ligadas aos jogos de poder e de dominação. Diversas pesquisas e estatísticas mostram que as mulheres negras formam a base da pirâmide social sendo sujeitas a uma série de violências que perpassam as linhas da pobreza, do racismo e da misoginia. Não há como negar que os fatores de cor e classe são elementos que definem a vulnerabilidade dessa mulher diante dessas violências, sua facilidade em conseguir atenção e apoio, assim como a valorização de sua própria vida.

Como você avalia a representação da população negra nos meios de comunicação do Brasil?

As críticas sobre a até então inexistente ou apenas estereotipada representação negra nas mídias brasileiras são antigas e foram levadas pelo movimento negro para vários setores, sejam os militantes, acadêmicos e até mesmo no campo popular. Costumo dizer que considero que vivemos em um momento de transição, no qual os meios de comunicação, marcas e empresas já têm certa percepção dessas críticas e perceberam que, com o advento das redes sociais, a má representação, ou a ausência dela, causa um impacto negativo que circula e gera consequências. Devido a esse fato, temos visto nos últimos anos um crescimento na representação dos negros em produções audiovisuais, campanhas publicitárias, capas de revistas e afins. Entretanto, tendo a considerar que esse é um percurso inevitável dentro de um sistema capitalista, que busca expandir seu nicho cada vez mais. Não nego jamais a relevância que essa representação tem no psicológico da população negra, principalmente entre as crianças, que podem então se reconhecer e vislumbrar possibilidades para si que antes eram negadas, mas a representação sem mudanças políticas em outras áreas não pode ser um fim em si para a luta. É necessário que nossas crianças possam sonhar, mas que tenham condições materiais e sociais de realizarem seus sonhos, que possam, por exemplo, chegar vivas à idade adulta para que isso aconteça.

Suzane Jardim é bacharela e licenciada em História pela Universidade de São Paulo, educadora e pesquisadora em dinâmicas raciais com particular interesse na área da criminologia. Foi articuladora e participante ativa das Ocupações Pretas na USP, assim como uma entre as diversas pessoas que se mobilizaram para a criação da campanha 30 Dias por Rafael Braga.
Com informações: http://www.mst.org.br/

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PROTESTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Neste momento nas ruas do comércio, os professores da rede Municipal de Ensino, protestam por melhorias salarias. Adata base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

 

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RESISTÊNCIA É A RESPOSTA CONTRA A OPRESSÃO – GREVE É MANTIDA NA ASSEMBLEIA DESTA QUINTA (9) – CATEGORIA ADERE AO “DIA DO BASTA” – NA SEXTA 10 DE AGOSTO!

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As professoras e professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, liderados pela APLB-Sindicato lotaram o Ginásio de Esportes dos Bancários na manhã desta quinta-feira (9), e a aprovaram com esmagadora maioria a manutenção da GREVE que completa 30 dias. As falas da assembleia desta quinta ainda foram bastante emocionadas com relação à agressão e truculência realizada pela guarda municipal contra os professores e dirigentes da APLB-Sindicato, na manifestação realizada na SMED, na terça-feira (7). A categoria é na sua maioria de mulheres e, chamou a atenção do País, o fato da agressão ter ocorrido justamente no dia em que se comemorou 12 anos da Lei Maria da Penha.

A direção da APLB fez uma avaliação do movimento grevista e esclareceu que não houve avanços junto ao Executivo Municipal, que continua afirmando que só negocia após a suspensão da greve.

Diversas moções de apoio chegaram em solidariedade aos professores, entre elas, a da Frente Baiana Escola Sem Mordaça e a do SINDSEPS, que foi lida pela diretora Elza Melo durante a assembleia. O Fórum de Gestores também leu cart

 As professoras e professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, liderados pela APLB-Sindicato lotaram o Ginásio de Esportes dos Bancários na manhã desta quinta-feira (9), e a aprovaram com esmagadora maioria a manutenção da GREVE que completa 30 dias. As falas da assembleia desta quinta ainda foram bastante emocionadas com relação à agressão e truculência realizada pela guarda municipal contra os professores e dirigentes da APLB-Sindicato, na manifestação realizada na SMED, na terça-feira (7). A categoria é na sua maioria de mulheres e, chamou a atenção do País, o fato da agressão ter ocorrido justamente no dia em que se comemorou 12 anos da Lei Maria da Penha.

A direção da APLB fez uma avaliação do movimento grevista e esclareceu que não houve avanços junto ao Executivo Municipal, que continua afirmando que só negocia após a suspensão da greve.

Diversas moções de apoio chegaram em solidariedade aos professores, entre elas, a da Frente Baiana Escola Sem Mordaça e a do SINDSEPS, que foi lida pela diretora Elza Melo durante a assembleia. O Fórum de Gestores também leu carta em que pede ao Executivo Municipal que negocie com a direção da APLB e Comando de Greve para que os professores voltem ao trabalho. Durante a Campanha Eu Assino Pela Educação foram colhidas mais de 13 mil assinaturas.

A assembleia aprovou a agenda de luta desta semana e vai aderir ao Dia do Basta nesta sexta-feira (9). O Ato, promovido pelas principais centrais sindicais de todo o país,  é contra o desemprego e pelo respeito aos direitos conquistados em décadas de mobilização. Trabalhadores realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos de protesto em locais de trabalho e nas ruas.

Veja abaixo a Agenda da Greve:

SEXTA-FEIRA – 10 de agosto:

Manhã – “Dia do Basta” – 9h – Concentração no Mercado Modelo

Tarde – 16h – Grande Ato na Barra – Concentração no Morro do Cristo

SEGUNDA-FEIRA – 13 de agosto – Assembleia Geral, às 10h, no Ginásio dos Bancários. Antes da assembleia o Comando de Greve irá se reunir.

ENTENDA OS MOTIVOS DA GREVE:

A GREVE dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Salvador foi iniciada em 11 de julho de 2018. A data base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

A categoria está cansada da política de arrocho salarial do prefeito ACM Neto, que há três anos impõe reajuste zero, além de investir contra os direitos dos trabalhadores, desrespeitando o Plano de Carreira da categoria. Falta de condições de trabalho na rede e a não realização de eleições para diretores de escolas também estão entre os motivos que levaram à aprovação da greve por tempo indeterminado, a partir de 11 de julho, em assembleia realizada no dia 5 de julho.

Um dos pontos fundamentais da greve é a luta pela melhoria das condições de trabalho.  Muitas escolas em Salvador se encontram em precárias condições de conservação e manutenção e, em grande parte, sofrem pelos transtornos causados pelo calor excessivo ou, quando chove, ocorre suspensão das aulas porque suas dependências apresentam infiltrações, alagamentos, transbordo na rede de esgoto e outros sintomas da inadequação da estrutura, inviabilizando a realização de toda e qualquer atividade na escola. Além disso, faltam professores em diversas escolas, tirando o direito do acesso à educação de muitas crianças.

Reivindicações

A Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial dos Trabalhadores da Educação do Município de Salvador contém ao todo 10 pontos, que já foram discutidos exaustivamente entre a APLB-Sindicato e o Executivo Municipal, mas até o momento não houve avanço porque as tratativas esbarram na posição inflexível do governo municipal no que se refere às cláusulas econômicas.

Inicialmente os trabalhadores reivindicavam reajuste linear de 12,41%, para todos os trabalhadores em educação. A contraproposta apresentada pela Prefeitura é de 2,5%, referente ao avanço de referência, direito previsto no Plano de Carreira da categoria, que seria assegurado apenas para os trabalhadores efetivos, deixando aposentados e professores Reda de fora, o que não foi aceito pela categoria!

Diante do impasse, a greve foi a alternativa que restou aos trabalhadores. Já na segunda semana de greve, numa demonstração de responsabilidade e seriedade, a categoria fez uma flexão quanto ao reajuste salarial e aprovou uma contraproposta de reajuste linear no percentual de 6,8% mais 2,5% de avanço na referência para ser entregue ao prefeito de Salvador.

A posição da categoria nesse momento é que o Prefeito negocie com a APLB, visto que atendeu os trabalhadores rodoviários que ameaçaram greve. A pergunta é: por que não atende os servidores que tem relação direta com ele?

Desrespeito ao Plano de Carreira

Os trabalhadores apontam outros problemas, como o não cumprimento de artigos da Lei 8722/2014 (Plano de Carreira), com destaque para a questão do avanço por mudança de nível, no qual se prevê que o educador seja remunerado de acordo com sua titulação acadêmica, requisito necessário a sua formação continuada e que repercute na sua prática pedagógica.

Eles denunciam ainda o processo de achatamento do poder aquisitivo da categoria que acumula uma perda da ordem de 30%, se analisada a projeção salarial de 2015 a 2018 pelo FUNDEB, que estipula o Piso Salarial Nacional para professores.

A direção da APLB aponta os problemas administrativos e político-pedagógicos derivados da não realização da eleição para gestores escolares. A condição de gestão pro tempore que se instalou na rede municipal de ensino, tirou muito da autonomia da comunidade escolar, havendo relatos de equipes escolares pressionadas, inclusive com alertas sobre a possibilidade de perda do cargo comissionado, ou remoção, aos que questionam os atos e determinações da GRE/SMED. Essa situação está relacionada a indícios de assédio moral e abuso de poder contra professores, coordenadores e gestores.

Necessidade imediata de concurso público!

Embora o município anuncie em mídia que a Educação municipal vai muito bem, a verdade é que faltam professores e coordenadores pedagógicos, auxiliares de desenvolvimento infantil e outros atores necessários ao funcionamento das escolas. Além disso, o plano de Carreira foi aprovado pela Câmara em 2014, criando o cargo de Auxiliar Técnico Escolar, que está sem preenchimento até o momento.

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Professores e vereadores vão ao MP-BA pedir apoio para solucionar  greve

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Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) participou, na tarde desta terça-feira (31), de uma reunião entre a promotoria do Grupo de Atuação em Defesa da Educação do MP-BA, o comando da greve dos professores, a direção da APLB-Sindicato  e a comissão suprapartidária formada por vereadores de Salvador, da qual ela faz parte. O vereador Hilton Coelho (PSOL) também esteve presente, assim como os diretores da APLB, Elza Melo, MArcos MArcelo , Flavia Ribeiro e Rose Aleluia,  além de representantes do Comando de Greve.

Na ocasião, se debateu junto à Promotoria, com o promotor Jose Vicente, formas de solucionar o impasse da greve dos docentes municipais, que há mais de vinte dias, tentam obter, junto à prefeitura de Salvador, o reajuste salarial previsto por lei, além de  melhores condições de trabalho e de estrutura para os estudantes.

“A greve já chega há mais de vinte dias e o prefeito se nega a sentar e atender o pleito dos professores. Os estudantes da rede municipal estão sem aula, pois os professores não tem como trabalhar diante da situação precária em que se encontram as escolas do município”, frisou Marta.

Segundo ela, o prefeito precisa pensar nas crianças e adolescentes que necessitam da educação da rede municipal. “Ele tenta partidarizar a greve, quando na verdade os professores estão preocupados mesmo ê com a qualidade do ensino aos estudantes. A falta de investimento do prefeito na educacao levou a uma situação que os professores não tem mais como dar aula. Reajuste zero, condições precárias, eles ficam impossibilitados de dar aula dessa maneira” disse.

Marta reforçou, ainda, que a greve só foi deflagrada após a recusa  do prefeito.  “Os pais e mães dos alunos estão do lado dos professores porque eles convivem com a realidade das escolas. A greve é por uma educação municipal de qualidade”.

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