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A PUBLICIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E A AFRONTA AO PATRIMONIALISMO

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Jocivaldo dos Anjos – Especialista e Mestre em Gestão Pública.

“ […] e a novidade que seria um sonho/ o milagre risonho da sereia/ virava um pesadelo tão medonho/ ali naquela praia/ ali na areia… […]. ”

Epigrafar com a poesia una e inconfundível do Grande Gilberto Gil um texto sobre gestão pública ajuda a indicar que a poesia – que faz os seres serem maiores, melhoras e mais amados e (menos amadores) mais amáveis – deve ser parte do quotidiano dos cuidadores do povo: os gestores públicos.

A montagem de um cenário de equivalência semântica nos permite a entender que a novidade desejada pode causar tanto espanto e estranhamento – não o dos antropólogos, mas deveria ser – uma vez que o sonho destinado às vezes se transforma em pesadelo não somente pela dose dele, mas também pelo grupo social em que ele é apresentado. Os níveis de entendimento dos grupos sociais orientam os retornos de entendimentos de todos os atos normativos e morais.

As gestões públicas têm se metamorfoseado em diversas fases até se chegar à que desejamos possuir hoje: a governança participativa. Esta, por seu turno encerra com uma das orientações que é a Publicidade, como uma das partes principiadoras da administração. Aliás, quando se criou a ideia do L.I.M.P.E. trazia consigo também siglado a semântica vocabular da Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade e Eficiência. Mas, para além disso também indica fazer uma limpeza. Pois, o verbo no presente do indicativo orienta a ação a ser feita neste dado momento. E, conforme o dicionário limpar quer dizer: tornar limpo, assear, purificar, sacar as sujidades. Limpe é isso também.

Desta maneira, contribuir com a necessária limpeza na Gestão pública é combater o patrimonialismo, – pois o que é pessoal deve ser regido pelo princípio constitucional de pertencimento somente ao dono e sua inviolabilidade constitui-se num crime-, mas, o que é público, não. O que é público deve ser de conhecimento de todos. Os recursos são públicos porque eles advém do recolhimento compulsório dos impostos para a formação do orçamento público. A palavra público vem do latim Publicare “tornar público” de publicus “do povo”. Seu princípio etimológico é de que as pessoas, o povo, saibam de tudo o que ocorre. O orçamento é do povo porque ao gestor somente cabe administrar o que é do povo. Se é do povo é de todo mundo. E, se é de todo mundo todo mundo deve saber e tomar parte do que pé seu. Está no decreto 1.171/94 que versa sobre a ética do servidor público federal e a administração pública.

Ocorre que na sociedade brasileira, profundamente marcada pela práticas coronelistas e patrimonialistas em que o segredo e o esconder do que se faz com o erário sempre foi uma regra e não uma exceção, este movimento – acertadíssimo- de publicizar as informações causam alvoroço e furor por algumas pessoas menos avisadas acerca dos princípios da gestão públicas. O site transparência Brasil criado no ano de 2004 pelo então presidente Lula aflora todos os gastos em todos os 5570 municípios brasileiros e expõe o que antes era segredo do gestor público. Ele expõe o que deveria ser exposto por obrigação constitucional. A lei de acesso à informação, lei 12.527/2011 desnuda o que deveria viver desprovido de qualquer vestimentas: o dinheiro do povo.

É comum, a partir deste acesso, nos sites das prefeituras mais avançadas ou mesmo no Portal da Transparência o acesso às informações e suas fotografação para a soltura em blogs, Facebook e grupos de WhatsApp, Telegram e outros como se isso fosse a maior novidade. Não é. Mais ainda. Estas informações por vezes saem destorcidas e, por parco conhecimento – informação não é conhecimento, me alinho a Pedro Demo- as críticas aos governos por conta de contratos apresentam-se como se já fosse todos executados. É imperioso o conhecimento da lei 8666/90 (lei das licitações) para a compreensão de cada compasso dos gastos/investimentos na gestão pública brasileira. Estes propalar de informações, jorradas causam nos que tem acesso a estas informações, distorcidas leituras e posicionamentos sobre. Precisamos de avançar.

Este espaço de acesso à informação deve servir para que as pessoas saibam como está sendo aplicado o seu recurso e também possa contribuir com a orientação dos mesmos e críticas quando do erro e não somente servir para o denuncismo. Ele perde um pouco o sentido se for somente isso. No entanto, ainda assim, há de os gestores reconhecer a grandeza deste alcance na gestão pública brasileira, bastante marcada pelo silencio da população. Concordando com a presidenta Dilma é preferível a algazarra da democracia do que o silencio da ditadura. Ainda que estas pessoas façam por desconhecimento ou por maldade tais postagens e divulgações jamais é permitido tratar deste assunto como um desserviço. É um serviço sim. É um dos maiores avanços, se não o maior, percebido na gestão pública brasileira. Os erros podem e devem ser corrigidos, judicializados se for o caso, mas ao povo cabe saber o que é feito com seus parcos recursos advindo de uma carga tributária alta e serviços de qualidades duvidosas, como regra no Brasil.

Portanto, a compreensão desta importância histórica deve contribuir para que os gestores tenham mais zelo e compromisso com o erário e que a sociedade se eduque cada vez mais para cobrar e se qualifique também para compreender melhor o uso deste instrumento e utilizá-lo. Não deve haver o que esconder e nem o que temer. Que do conflito nasça o novo e que a novidade venha dar na areia não como um pesadelo – como fase superior (inferior) do sonho- mas, como um encontro entre o feliz poeta – gestor- e o esfomeado- o povo- principalmente fome de conhecimento. O mundo seria menor sem Gil. Sigamos!

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Internet proibida na Educação em Salvador.

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Começamos mal 2018 na Educação em Salvador. Não que alguém estivesse tendo grandes expectativas para este ano como um todo, mas não imaginávamos sermos surpreendidos, já no desabrochar do ano (02.01), com notícias como a que nos ofereceu a Secretaria Municipal de Educação (SMED). Pois quase como primeiro ato do ano a SMED distribuiu um aviso anunciando que 36 sites ou redes sociais haviam sido bloqueados, sendo, portanto, impossibilitados de serem acessados tanto pelo “Órgão central” como pelas “Gerências Regionais e Unidades Escolares”.

Ao ver a extensa lista me perguntei imediatamente: por quê não banir de vez a própria internet na educação em Salvador?

É lamentável que uma Secretaria de Educação tome atitude como essa, proibindo, por exemplo, o muito melhor Telegram e não o seu concorrente WhattsApp. Será que é porque aquele foi desenvolvido por dois irmãos russos?!

Proibiram também o Youtube e não o buscador Google, da mesma empresa Alphabet, e, com isso, outro questionamento: qual o critério para selecionar uns e não outros?

Vivemos um momento de intensa luta política, onde a internet está desempenhando um papel central, estando ela própria no foco dos debates contemporâneos. Conectar a escola à internet e usá-la plenamente é parte imprescindível da formação das juventudes. Essa tem sido nossa maior batalha desde 1995, quando conectamos, na gestão da prefeita Lídice da Matta, a primeira escola municipal à internet, a Novo Marotinho.

Necessário se faz inserir as escolas no mundo contemporâneo, contribuindo para uma formação cidadã plena de todos. Diferente do que quer a SMED, precisamos de mais, e não menos,  conexão e formação para o uso pleno das redes. Esse não é um desafio simples, mas não o enfrentaremos banindo os sites e as redes sociais do espaço educacional.

Aqui na Bahia os deputados estaduais já tentaram fazer o mesmo, mas estivemos presentes combatendo e, graças à nossa luta, esse absurdo não passou.

O mais curioso desta iniciativa da Prefeitura de Salvador (DEM), é que na mesma semana do tal comunicado, matéria aqui em A Tarde anunciava que o MEC, também sob o comando do DEM, preocupado com a baixa conectividade das escolas, havia lançado a Política de Inovação Educação Conectada, afirmando em seu site: “a educação pode ser imensamente beneficiada com a tecnologia”, tendo como meta conectar todas as escolas públicas até 2024.

Obviamente nos perguntamos: para que investir na conexão das escolas à internet, pelo menos em Salvador, se aqui tudo é proibido?

O que passa na cabeça dos gestores municipais, que não entendem nada de Educação, Ciência e Tecnologia, e querem tocar às políticas educacionais de nossa cidade?

Texto do Professor Nelson Pretto…
Publicado em A Tarde

 

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Gilmar Mendes é hostilizado em Portugal: ‘A gente pede pra Deus te levar pro inferno’; veja

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Enquanto esteve de férias em Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, não teve descanso. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o magistrado sendo hostilizado na capital de Portugal. Nas imagens, o ministro aparece sozinho em frente ao tradicional restaurante e confeitaria Benard, quando mulheres começam a atacá-lo verbalmente. “O senhor é de uma injustiça imensurável. Inclusive, o senhor deve estar querendo se disfarçar aqui, andando como um comum dos mortais, coisa que não é”, afirma uma das mulheres, enquanto a outra filma. “O senhor não tem vergonha do que faz pelo país?”, indaga. Desconcertado, Gilmar Mendes apenas ri. Outra mulher é ainda mais incisiva: “Que vergonha, a gente pede a Deus para levar o senhor para o inferno”.  O dia em que o registro foi feito, no entanto, é desconhecido. A última vez em que conhecidamente o ministro esteve em Portugal foi em novembro do ano passado. 

 

Matéria Bahia Notícias

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Música no Verão de Salvador é no Gamboa Nova

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Muitas opções de lazer no Teatro Gamboa Nova, o espaço cultural de Salvador, para abrir 2018. É o Janeiro Musical trazendo o melhor da produção contemporânea baiana, com nomes como Aiace, Cortejo Afro, Laia Gaiatta, Gael Lira, Grupo Instrumental do Capão e o incrível show Coração Selvagem, com Josyara e Giovani Cidreira homenageando Belchior.

Vem para o Gamboa Nova!

MÚSICA: Cortejo Afro abre a programação 2018 do Gamboa Nova

Sucesso do verão e Carnaval de Salvador, a banda Cortejo Afro inova ao trazer um formato acústico de seu show para o Teatro Gamboa Nova, abrindo a programação de 2018 do espaço nos dias 05, 06 e 07 de janeiro. É o Cortejo Afro Acústico que promete aquecer os ensaios deste ano, em homenagem ao ícone Caetano Veloso.

A Banda Cortejo Afro traz uma batida percussiva que se diferencia das demais, por apresentar uma mistura de ritmos africanos mesclados às batidas eletrônicas e ao pop, intitulada de “revolução musical afro-baiana”. Foi criada em 02 de julho de 1998, na comunidade de Pirajá. Sua origem, dentro dos limites de um terreiro de candomblé, o Ilê Axé Oiá, sob a inspiração e orientação espiritual da Yalorixá Anizia da Rocha Pitta, Mãe Santinha, atesta toda a sua identidade, autenticidade e força.

O grupo é parte integrante do Bloco Cortejo Afro idealizado pelo artista plástico Alberto Pitta, que há mais de 30 anos desenvolve trabalhos ligados à cultura africana e apresenta releitura de experiências musicais e da estética afro-descendente, transmitindo alto astral através de suas roupas exuberantes, músicas e coreografias ricas.

No currículo da banda consta participação no Carnaval de Salvador desde 1999 e nos ensaios pré-carnaval do no mesmo ano. Shows em Córdoba e Mendonza (Argentina),  participação da sua banda em eventos como o festival de Cultura Afro Colombiana (Bogotá), Lavagem de Madeleine (Paris), apresentações em Buenos Aires, Santiago, Lisboa e Berlim, além da participação no Movimento Afro Pop Brasileiro desde 2006.

A famosa programação de Ensaios Pré-Carnaval acontece toda segunda-feira no Centro Histórico de Salvador, durante o verão. Os eventos ficaram conhecidos pela participação de muitos convidados nacionais e internacionais, a exemplo de Isabella Taviani, Luiz Melodia, Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown, Daniela Mercury, Durval Lélis, Gilberto Gil, Luiz Caldas, Psirico, Araketu, Elen Oléria, Preta Gil, Lazzo, Margareth Menezes, Maria Gadú, Chico Cesár, Negra Cor, Netinho, Ninha, Armandinho, Olodum, Mariene de Castro, Riachão, Roberto Mendes, Tatau, Jussara Silveria, Felipe Mukenga, Roberto Mendes, Emanuelle Araujo, Ilê Aiyê, Olodum e Jorge Zarath.

Arto Lindsay, Davi Moraes, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gerônimo, Preta Gil e Dog Murras, além de participar dos ensaios, também fizeram participações no carnaval, cantando junto com o Cortejo Afro em cima do trio elétrico.

 

Serviço

O que: Cortejo Afro Acústico

Quando: 05 e 06/01/2018 (sexta e sábado), às 20h + 07/01 (domingo), às 17h

Quanto: R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia) – bilheteria abre a partir das 17h (sex e sab) e às 15h (domingo)

Onde: Teatro Gamboa Nova – Rua Gamboa de Cima 03, Aflitos (atrás do Passeio Público, ao lado do quartel)

Informações: 3329 2418

Para saber mais: http://www.cortejoafro.com.br/

Duração: 80 minutos

Classificação: Livre

 

Ficha Técnica:

Realização: Cortejo Afro

 

Uma Viagem Musical com o Grupo Instrumental do Capão

Proposta de concerto instrumental inovador, o Grupo Instrumental do Capão lança seu primeiro CD Uma Viagem Musical no Teatro Gamboa Nova, dias 12 e 13 de janeiro, às 20h, com sessão especial no sábado também às 17h.  O público poderá embarcar num percurso musical regado pelas raízes do jazz, com variedade de ritmos e influências étnicas, sempre com grande espaço à improvisação e criação.

O repertório é feito de peças autorais e composições coletivas, fruto deste trabalho de pesquisa que o Grupo vem desenvolvendo nos últimos anos. Um ritmo do folclore brasileiro se mistura com uma melodia da tradição judaica do leste europeu; um baião adquire cores de uma trilha sonora italiana; uma melodia funky se encaixa com timbres do folclore chileno; uma música original desfruta de harmonias da tradição afro-americana e uma chacarera argentina; uma variação melódica típica dos mantras indianos torna-se uma improvisação polirrítmica e politonal, além de outras formas que não se repetem.

 

Os músicos utilizam, ao lado de instrumentos mais comuns, como violão, piano, baixo, bateria e flauta transversal, numerosos instrumentos incomuns e étnicos, tais como kalimba, berimbau, berimbau de boca, pandeiro italiano, flauta chinesa, etc. A união destes instrumentos dá luz a um “Brazillian Jazz” inovador, criativo e singular, porém facilmente acessível por um público vasto.

Seguindo a proposta do show homônimo, a gravação do CD foi realizada “ao vivo em estúdio”, ou seja, com todos os instrumentos captados simultaneamente no Canto da Cidade (Salvador/BA). O GIC nasceu da reunião de músicos de várias partes do mundo, moradores do Vale do Capão (Chapada Diamantina). Surgiu em 2010 para o primeiro Festival de Jazz do Capão e se apresentou no mesmo palco de grandes nomes como Hermeto Pascoal, Naná Vasconcelos, Carlos Malta, entre outros.

Mais destaques da trajetória do GIC são a participação no Circo do Capão dentro do Circuito Cultural 2011, Festival Internacional Diamantino de Circo (2011/12) e a criação da trilha sonora do documentário Pra lá do Mundo, vencedor do edital BNDES. Em 2014 levaram concertos e oficinas para diversos municípios da Chapada através da Fundação Cultural do Estado, além de se apresentarem no Teatro Castro Alves dentro do Festival de Música Instrumental da Bahia. No ano seguinte participaram da Virada Cultural de São Paulo.

 Serviço

O que: Uma Viagem Musical com o Grupo Instrumental do Capão

Quando: 12/01 (sexta) – 20h + 13/01/2018 (sábado), às 17h e 20h

Quanto: R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia) – bilheteria abre a partir das 17h (sexta) e às 15h (sábado)

Onde: Teatro Gamboa Nova – Rua Gamboa de Cima 03, Aflitos (atrás do Passeio Público, ao lado do quartel)

Informações: 3329 2418

Para saber mais: www.facebook.com/GrupoInstrumentaldoCapao

Duração: 90 minutos

Classificação: Livre

 

Ficha Técnica

Flauta, pandeiro, berimbau: Ari Vinícius

Piano: Stefano Cortese

Baixo elétrico, berimbau de boca: João Weber

Violão 7 cordas, acordeon, flauta chinesa: Thiago Gusmão

Bateria: Kiko Dórea

 

Gael Lira lança primeira proposta autoral de sua carreira

O Sangue Da Rosa é o primeiro show autoral do cantor e compositor itabunense Gael Lira, que será lançado em Salvador nos dias 14, 17, 24 e 31 de janeiro no Teatro Gamboa Nova. O reencontro de um artista com o seu ponto de partida.

Há 3 anos, em maio de 2014, neste mesmo palco, Gael atraía a atenção da crítica com Luz Da Noite , um show temático e intimista, no qual fazia releituras de clássicos da MPB e dizia alguns textos extraídos da obra de um jovem poeta e conterrâneo. Em 2017, o cantor reapareceu no cenário musical baiano com uma identidade visual completamente diferente e, ainda como intérprete, se apresentou em relevantes espaços culturais da capital, dentre eles a tradicional Cantina da Lua (Pelourinho), a Varanda Sapoti e concorrida Varanda do SESI Rio Vermelho, mais uma vez mostrando sua presença de palco visceral.

Cercado por simbologia, O Sangue Da Rosa entrega ao público um repertório cravejado de relatos, referências ao sagrado africano, signos e emoções que evocam energias elementais e estabelecem a atmosfera teatral quase mística do show. A importância do momento de chegada, realização e redenção, tal qual o peso das adversidades enfrentadas e superadas pelo artista independente em sua jornada é, talvez, o tema central desse trabalho – e implícito no próprio título – notável em seus pedidos de benção e licença, não apenas à plateia, mas ao incomensurável, ao essencial e à vida.

 

Serviço

O que: O Sangue da Rosa com Gael Lira

Quando: 14/01 (domingo) – 17h + 17, 24 e 31/01 (quartas) – 20h

Quanto: R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia) – bilheteria abre a partir das 15h (domingo) e às 17h (quartas)

Onde: Teatro Gamboa Nova – Rua Gamboa de Cima 03, Aflitos (atrás do Passeio Público, ao lado do quartel)

Informações: 3329 2418

Para saber mais: https://www.facebook.com/gaelliraoficial/

Duração: 75 minutos

Classificação: 12 anos

 

Ficha Técnica

Roteiro, repertório e cantor: Gael Lira

Direção Artística: Marcelo Santts

Direção Musical : Irênio Neto

Violão / Guitarra: Irênio Neto

Baixo / Guitarra / Violão: Samuel Borges

Percussão: Nielton Matinho

Concepção e Técnica de luz+ Efeitos Audio Visuais: Maria Carla Santos

Imagens / fotógrafo: Maurício Guimarães

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