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TARIFAÇO: Após declarar possuir R$ 1,5 bilhão em caixa, gestão ACM Neto tenta aprovar alta geral de impostos

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Sem conceder reajuste aos professores e com gestão acusada de não fornecer fardamento escolar, mesmo com suposta bonança Executivo enviou PL à Câmara Municipal que propõe alta geral de impostos

Chamam o projeto que a Prefeitura de Salvador enviou para a Câmara do município de “Mudanças no IPTU”, mas a verdade é que o texto, que deve ser votado hoje (27), altera diversos pontos do Código Tributário Municipal e promove aumentos no IPTU, ISS, ITIV e na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Crítico da alta de impostos durante o impeachment da ex-presidente Dilma, ACM Neto (DEM) faz movimento inverso ao propor alta geral de impostos. Prefeito quer autorização para aumentar o IPTU por decreto

Com o projeto, ACM Neto tenta alterar alíquotas, cobranças e incidências de impostos diversos. A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que atualmente é feita apenas para sócios em escritórios e clínicas de profissionais liberais, é uma delas. Se o novo texto for aprovado, a cobrança passa a ser feita também sobre empregados e outros prestadores de serviços, provocando uma “exponencial majoração” do imposto.

Outro exemplo vem das empresas de publicidade. Elas estão preocupadas de que a mudança no Código Tributário inviabilize o setor, provocando o fechamento de empresas e mais desemprego, isso porque a prefeitura tenta autorizar a incidência do ISS nos outdoors da capital baiana. Atualmente, para esse serviço, é cobrado apenas um tributo chamado de Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP).

PL 439/17: prefeito quer aumentar o IPTU por decreto

Segundo a vereadora da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), o Projeto do Executivo pede autorização ao Legislativo para que os valores do IPTU sejam reajustados via decreto, sem a autorização do Poder Legislativo. De acordo com os vereadores de oposição, tal proposta daria ao prefeito superpoderes, já que ele poderia negociar aumentos ou isenções de acordo com interesses políticos, comprometendo a arrecadação do município.

Vereadora chama a atenção para ponto da proposta que autoriza o prefeito a reajustar o IPTU por decreto. Proposta pode ser inclusive inconstitucional

Para a vereadora Aladilce, a proposta ainda modifica uma série de questões tributárias. “É o oitavo projeto da prefeitura alterando os tributos. Isso revela uma total falta de planejamento do prefeito, que brinca com as finanças da cidade, sem saber o que está fazendo e comprometendo a situação fiscal do município”, denunciou. Para ela, essa falta de planejamento poderia ser evitada se houvesse mais audiências públicas e discussões com a sociedade e tributaristas.

A vereadora chama a atenção para os reajustes na taxa de iluminação pública. Se, por ou um lado, amplia a cota de isenção para residências de baixa renda, diz ela, por outro, aumenta o imposto para estabelecimentos comerciais, podendo chegar a 85% da alíquota de contribuição. “Concordamos que os moradores de baixa renda devam ser isentos, mas, elevar demais os tributos das pequenas e médias empresas, compromete ainda mais o desemprego e a economia da cidade, sobretudo porque o reajuste será repassado para os próprios consumidores de baixa renda”, criticou Aladilce.

Com informações das assessorias do deputado federal (suplente) Robinson Almeida, PT, e da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

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AO VIVO: #DiálogosCapitais – Curitiba/PR: Bancos públicos sob ataque: desafios, riscos e perspectivas

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RIO “ATERRADO” NO ITAIGARA

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Máquinas do deputado João Gualberto, dono do Hiper ideal, que comprou terreno público vendido por ACM Neto, aterraram ontem, 5, um dos rios que passa pelo Itaigara, cometendo assim um grande crime ambiental. Esse povo não vai aprender nunca com as tragédias ambientais. Por onde as águas daquele bairro vão escoar em caso de enchentes?

Via Messias Lula da Silva

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LANÇAMENTO DO LIVRO PARA ONDE VAI A POLÍTICA BRASILEIRA?

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PARA ONDE VAI A POLÍTICA BRASILEIRA?
BREVE ENSAIO SOBRE A CRISE DE REPRESENTAÇÃO E O PÓS-IMPEACHMENT

O público interessado em entender o país encontrará no livro Para onde vai a
política brasileira? perguntas e respostas instigantes sobre os últimos acontecimentos
que marcam a crise política atual. As manifestações de junho de 2013, a Operação
Lava Jato, as eleições presidenciais de 2014, os protestos antipetistas de 2015 e o
impeachment da presidenta Dilma Rousseff são narrados de forma meticulosa pelo
autor, apresentando informações de bastidores e o que foi debatido pela imprensa,
dando um caráter objetivo e factual às análises apresentadas ao longo da obra. Tratase
de um jovem cientista político, professor e pesquisador baiano com vasta presença
em palestras, conferências, escritos em jornais, blogs e redes sociais, que oferece
novos pontos de debate sobre a política, em especial, sobre os rumos da esquerda
brasileira e do lulismo, enquanto fenômeno de representação eleitoral nos últimos
anos. Ao dialogar com os fatos, o autor oferta ao público leitor análises para quem não
vivencia a vida acadêmica e tem como ponto forte o intenso diálogo com outras obras
lançadas nos últimos anos no calor da crise política brasileira.

A escolha do autor pelo tema do livro acompanha a sua trajetória de cientista
político: busca lançar luzes sobre o futuro da política democrática no país e as raízes
das disputas societárias que não serão facilmente capturadas por uma
representatividade do sistema político decorrente das eleições de 2018. A política
brasileira tem um encontro marcado nos próximos anos com a sua definição de
república e democracia dentro do sistema político e pelas ruas do país.

O leitor ou a leitora encontrará nas páginas deste livro uma ampla
reconstituição dos fatos políticos dos últimos anos, uma viagem sobre a crise política
brasileira em diálogo com o que virá pela frente: teremos um avanço da democracia
com a construção de um novo pacto de classes, assim como fez o varguismo e o
lulismo? Ou estaremos diante de um retrocesso que fragiliza a nossa democracia e a
sociedade civil ao ponto de criarmos perigos autoritários enquanto uma armadilha
civilizatória consonante com o nosso passado colonial? Para onde vai a política
brasileira?

AUTORES
Cláudio André de Souza – Graduado, mestre e doutor em Ciências Sociais
pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cláudio André de Souza é professor de
Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
(UNILAB), campus dos Malês (BA) e professor colaborador do Programa de
Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador
(UCSAL). Atualmente pesquisa temas relacionados à democracia, partidos políticos,
representação, participação, protestos e movimentos sociais.

 

SOBRE A EMPRESA
Localizada na cidade de Curitiba, Paraná, a Editora Appris, conta com
aproximadamente sete anos de existência. A empresa atua no ramo de publicação de
obras técnicas e científicas nas mais variadas áreas do conhecimento. Com a
experiência de seus editores, que estão há mais de 27 anos no mercado editorial, a
Appris possui um catálogo com mais de 2 mil obras publicadas e, número esse que
cresce com uma média de 60 lançamentos por mês.

CONTATO
Empresa: Appris Editora & Livraria;
Departamento: Comunicação e Marketing;
Responsável pelo Departamento: Sara Coelho
E-mail: marketing@editoraappris.com.br, Telefone: (41) 3156-4731

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