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Bahia

TARIFAÇO: Após declarar possuir R$ 1,5 bilhão em caixa, gestão ACM Neto tenta aprovar alta geral de impostos

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Sem conceder reajuste aos professores e com gestão acusada de não fornecer fardamento escolar, mesmo com suposta bonança Executivo enviou PL à Câmara Municipal que propõe alta geral de impostos

Chamam o projeto que a Prefeitura de Salvador enviou para a Câmara do município de “Mudanças no IPTU”, mas a verdade é que o texto, que deve ser votado hoje (27), altera diversos pontos do Código Tributário Municipal e promove aumentos no IPTU, ISS, ITIV e na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Crítico da alta de impostos durante o impeachment da ex-presidente Dilma, ACM Neto (DEM) faz movimento inverso ao propor alta geral de impostos. Prefeito quer autorização para aumentar o IPTU por decreto

Com o projeto, ACM Neto tenta alterar alíquotas, cobranças e incidências de impostos diversos. A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que atualmente é feita apenas para sócios em escritórios e clínicas de profissionais liberais, é uma delas. Se o novo texto for aprovado, a cobrança passa a ser feita também sobre empregados e outros prestadores de serviços, provocando uma “exponencial majoração” do imposto.

Outro exemplo vem das empresas de publicidade. Elas estão preocupadas de que a mudança no Código Tributário inviabilize o setor, provocando o fechamento de empresas e mais desemprego, isso porque a prefeitura tenta autorizar a incidência do ISS nos outdoors da capital baiana. Atualmente, para esse serviço, é cobrado apenas um tributo chamado de Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP).

PL 439/17: prefeito quer aumentar o IPTU por decreto

Segundo a vereadora da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), o Projeto do Executivo pede autorização ao Legislativo para que os valores do IPTU sejam reajustados via decreto, sem a autorização do Poder Legislativo. De acordo com os vereadores de oposição, tal proposta daria ao prefeito superpoderes, já que ele poderia negociar aumentos ou isenções de acordo com interesses políticos, comprometendo a arrecadação do município.

Vereadora chama a atenção para ponto da proposta que autoriza o prefeito a reajustar o IPTU por decreto. Proposta pode ser inclusive inconstitucional

Para a vereadora Aladilce, a proposta ainda modifica uma série de questões tributárias. “É o oitavo projeto da prefeitura alterando os tributos. Isso revela uma total falta de planejamento do prefeito, que brinca com as finanças da cidade, sem saber o que está fazendo e comprometendo a situação fiscal do município”, denunciou. Para ela, essa falta de planejamento poderia ser evitada se houvesse mais audiências públicas e discussões com a sociedade e tributaristas.

A vereadora chama a atenção para os reajustes na taxa de iluminação pública. Se, por ou um lado, amplia a cota de isenção para residências de baixa renda, diz ela, por outro, aumenta o imposto para estabelecimentos comerciais, podendo chegar a 85% da alíquota de contribuição. “Concordamos que os moradores de baixa renda devam ser isentos, mas, elevar demais os tributos das pequenas e médias empresas, compromete ainda mais o desemprego e a economia da cidade, sobretudo porque o reajuste será repassado para os próprios consumidores de baixa renda”, criticou Aladilce.

Com informações das assessorias do deputado federal (suplente) Robinson Almeida, PT, e da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

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“O Nordeste tem um manual de bruxaria para crianças”, diz Damares

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Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região onde ele tem menor popularidade

 Mais uma fala polêmica da ministra Damares Alves ganhou repercussão nas redes sociais. Durante uma pregação evangélica feita na Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Damares afirma que “está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos”. Segundo ela, o suposto material ensina a como ser bruxa, como fazer roupa e comida de bruxa, além de ensinar as crianças a produzirem a vassoura de bruxa em sala de aula.
O discurso de Damares foi feito antes de ela ocupar o cargo de ministra. O seu resgate nas redes sociais, no entanto, não favorece uma das próximas agendas do governo. Na sexta-feira 24, o presidente Bolsonaro viaja para o Nordeste com a intenção de fazer uma ofensiva na região onde tem menos popularidade – estão previstas a entrega de casas populares e o anúncio de mais verbas para obras de infraestrutura.
Dados do Ibope mostram que apenas 25% dos entrevistados dos estados do Nordeste aprovam a administração de Bolsonaro, 29% a consideram “regular”, 40%, “ruim” ou “péssimo”. Os índices são bem diferentes dos encontrados no Sul do País, por exemplo, onde 44% dos entrevistados aprovam o governo.

A desaprovação no Nordeste é algo que o pesselista enfrenta desde as eleições. O Nordeste foi a única região em que Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT. Foram 69,7% dos votos válidos para o petista (20,3 milhões) contra 30,3% para o capitão do Exército (8,8 milhões).

A hashtag #NordesteCancelaBolsonaro permanece entre os assuntos mais relevantes do Twitter nesta terça-feira 21. Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro também fez declarações polêmicas sobre os nordestinos, quando questionado se o combate ao preconceito seria uma tônica do governo. “Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso”. Pelo visto, a viagem vai acontecer sem o tom de boas-vindas.

MATÉRIA COMPLETA CARTA CAPITAL

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VÍDEO: nos EUA, Bolsonaro chama estudantes de “idiotas úteis”, “imbecis” e “massa de manobra”

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VÍDEO: nos EUA, Bolsonaro chama estudantes de “idiotas úteis”, “imbecis” e “massa de manobra”

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Bolsonaro corta 30% da verba da UnB, UFBA e UFF

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Balbúrdia é o que está sendo feito no Brasil pelo governo federal! Weintraub, o novo ministro da Educação, já deu todos os prenúncios de uma gestão autoritária que quer implementar um sistema de educação no país que acaba com o pensamento crítico e emburrece o povo.

Hoje ele anunciou que as universidades que tiveram maior relação com os movimentos sociais e realizaram eventos que provocavam a discussão política e social como o Fórum Social Mundial ou a Bienal da UNE, terão 30% das dotações orçamentárias bloqueadas.

O valor do corte na UFBA, na UnB e na UFF corresponde a mais da metade do contingenciamento imposto a todas as universidades e, sem noção da realidade de sucateamento da educação pública no país o ministro ainda afirma “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. #educacao #ministeriodaeducacao #Weintraub #ufba #unb #uff #universidade #elenao #bolsonaronao

 

fonte: midia ninja

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