Connect with us

Bahia

TARIFAÇO: Após declarar possuir R$ 1,5 bilhão em caixa, gestão ACM Neto tenta aprovar alta geral de impostos

Postado

em

Sem conceder reajuste aos professores e com gestão acusada de não fornecer fardamento escolar, mesmo com suposta bonança Executivo enviou PL à Câmara Municipal que propõe alta geral de impostos

Chamam o projeto que a Prefeitura de Salvador enviou para a Câmara do município de “Mudanças no IPTU”, mas a verdade é que o texto, que deve ser votado hoje (27), altera diversos pontos do Código Tributário Municipal e promove aumentos no IPTU, ISS, ITIV e na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Crítico da alta de impostos durante o impeachment da ex-presidente Dilma, ACM Neto (DEM) faz movimento inverso ao propor alta geral de impostos. Prefeito quer autorização para aumentar o IPTU por decreto

Com o projeto, ACM Neto tenta alterar alíquotas, cobranças e incidências de impostos diversos. A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que atualmente é feita apenas para sócios em escritórios e clínicas de profissionais liberais, é uma delas. Se o novo texto for aprovado, a cobrança passa a ser feita também sobre empregados e outros prestadores de serviços, provocando uma “exponencial majoração” do imposto.

Outro exemplo vem das empresas de publicidade. Elas estão preocupadas de que a mudança no Código Tributário inviabilize o setor, provocando o fechamento de empresas e mais desemprego, isso porque a prefeitura tenta autorizar a incidência do ISS nos outdoors da capital baiana. Atualmente, para esse serviço, é cobrado apenas um tributo chamado de Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP).

PL 439/17: prefeito quer aumentar o IPTU por decreto

Segundo a vereadora da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), o Projeto do Executivo pede autorização ao Legislativo para que os valores do IPTU sejam reajustados via decreto, sem a autorização do Poder Legislativo. De acordo com os vereadores de oposição, tal proposta daria ao prefeito superpoderes, já que ele poderia negociar aumentos ou isenções de acordo com interesses políticos, comprometendo a arrecadação do município.

Vereadora chama a atenção para ponto da proposta que autoriza o prefeito a reajustar o IPTU por decreto. Proposta pode ser inclusive inconstitucional

Para a vereadora Aladilce, a proposta ainda modifica uma série de questões tributárias. “É o oitavo projeto da prefeitura alterando os tributos. Isso revela uma total falta de planejamento do prefeito, que brinca com as finanças da cidade, sem saber o que está fazendo e comprometendo a situação fiscal do município”, denunciou. Para ela, essa falta de planejamento poderia ser evitada se houvesse mais audiências públicas e discussões com a sociedade e tributaristas.

A vereadora chama a atenção para os reajustes na taxa de iluminação pública. Se, por ou um lado, amplia a cota de isenção para residências de baixa renda, diz ela, por outro, aumenta o imposto para estabelecimentos comerciais, podendo chegar a 85% da alíquota de contribuição. “Concordamos que os moradores de baixa renda devam ser isentos, mas, elevar demais os tributos das pequenas e médias empresas, compromete ainda mais o desemprego e a economia da cidade, sobretudo porque o reajuste será repassado para os próprios consumidores de baixa renda”, criticou Aladilce.

Com informações das assessorias do deputado federal (suplente) Robinson Almeida, PT, e da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

Comentário do Facebook

Bahia

Supremo Tribunal de Justiça nega a federalização do julgamento da ‘Chacina do Cabula’

Publicado

em

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (28) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para federalizar as investigações sobre a operação da Polícia Militar (PM) que resultou na morte de 12 pessoas e deixou seis feridos, conhecida como a Chacina do Cabula, ocorrida em fevereiro de 2015, em Salvador.

Ao analisar a questão, a Terceira Seção do tribunal entendeu não que foram cumpridos os requisitos processuais para aceitação do pedido de deslocamento de competência e que não foram encontradas evidências de que a Justiça estadual não julga o caso com imparcialidade.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Bahia, Jerônimo Mesquita, a federalização acontece quando existem graves violações de direitos humanos como aconteceram na  ‘Chacina do Cabula’. “Seria melhor se fosse ponto federal, pois o Estado Federal é mais isento, o Tribunal fica em Brasília, menos próximo das paixões locais. A pressão que se pode exercer sobre a Justiça é menor sendo federal. Vamos continuar acompanhando e continuar batalhando para que a justiça seja feita”, afirma.

Confira a matéria completa do BA TV

 

Com informações da Agência Brasil e BA TV.

 

Comentário do Facebook
Continue lendo

Bahia

Opinião: Senhor presidente

Publicado

em

Senhor presidente,

Foi a ousadia do plano, meu chapa! Foi a audácia. Foi a coragem de contrapor a história. Foi um querer reposicionador de governantes e governados. Foi o sonho. Não foi crime.

Não se precisa de crime quando a sentença já se é dada ao nascituro. Não precisa de crime quando o juiz é um promotor de acusação. Não precisa de crime se a imparcialidade judicial é o que orienta a decisão, Presidente.

Presidente, ninguém o afastará da história da gente. Pai da segunda abolição da escravatura brasileira. Patrono dos primeiros empobrecidos nas universidades; lembrador dos esquecidos do Brasil. Levanta!

Levanta a vista ainda que somente veja as paredes que o cerca. Escreva durante a insônia e se tiver vontade chore. Não pelo lugar que está, mas pelo lugar que transformou.

Regozije pelo povo que não morre mais de sede, pelas crianças com alimentação saudável, pelo pleno emprego, pelas famílias com casas e, acima de tudo, pela autoestima levantada deste povo, presidente!

A história do Brasil foi recontada. A maldade desta “gentes” não suplantará nosso amor. Continuaremos a amar e a respeita-lo. Sabemos de onde viemos e para onde queremos ir, presidente.
Se a primavera não chega agora a gente planta as flores e vamos regrando com as águas que inundam as mentes de quem sonha e luta. Ela haverá de chegar!
Senhor presidente, sigamos!

Jocivaldo dos Anjos. 24/11/2019

Comentário do Facebook
Continue lendo

Bahia

Espetáculo “Ô Inho… E Eu?” aborda a violência contra mulher em diversos extratos sociais

Publicado

em

A peça teatral trata também da auto estima feminina e o silenciamento sofrido pelas mulheres no dia a dia. Entrada é gratuita

 

O espetáculo Ô Inho… E eu?, que tem como base a violência contra a mulher no planeta, será apresentado no próximo dia 23, às 19 horas, no Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos – CEPAIA Cultural. O centro está localizado na Rua do Passo, 4, Santo Antônio Além do Carmo e a entrada é gratuita.

“Ô Inho… e eu?” tem o objetivo de refletir a opressão que silencia metade das mulheres agredidas

A proposta é uma reflexão sobre a manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram a dominação à discriminação e impedem, até hoje, o pleno avanço das mulheres, um fato cotidiano em todo o mundo.

O nome da peça é um questionamento que mulheres de diversos extratos sociais em situações diversas fazem a si mesmo, ao verem questionadas suas opções, sentimentos e conflitos. “Ô Inho… e eu?” tem o objetivo de refletir a opressão que silencia metade das mulheres agredidas, que, segundo estatísticas, não denunciam ou pedem ajuda. A peça discute também a auto-estima e a valorização feminina.

O espetáculo integra a programação do Novembro Negro, promovido pela UNEB, através do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos – CEPAIA- Cultural e do Projeto Universidade Para Todos – UPT. O tema central de 2018 é “Reconhecimento e Educação para Igualdade”, seguindo a Década Internacional do Afrodescendente da Organização das Nações Unidas – ONU.

Durante todo o mês serão promovidas atividades de teatro, poesia, artes visuais, capoeira, fotografia e cinema.Em todos os eventos haverá debates e discussões sobre a questão da igualdade racial.

SERVIÇO

O quê: Espetáculo: Ô Inho… e eu?

Quando: 23 de novembro, às 19 horas

Onde: Rua do Passo, 4 – Santo Antônio Além do Carmo, em frente à Igreja do Carmo (Instituto Estive Biko)

Direção: Rafael Manga

Elenco: Alan Luís, Diane Rebouças, Lívia Ferreira ,Marcelo Teixeira, Marisa Andrade, Silvânia, Rita Santiago

Mais informações: 71 99242-1505

Comentário do Facebook
Continue lendo

TV Lampião

Facebook

Mais acessados