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Bahia

TARIFAÇO: Após declarar possuir R$ 1,5 bilhão em caixa, gestão ACM Neto tenta aprovar alta geral de impostos

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Sem conceder reajuste aos professores e com gestão acusada de não fornecer fardamento escolar, mesmo com suposta bonança Executivo enviou PL à Câmara Municipal que propõe alta geral de impostos

Chamam o projeto que a Prefeitura de Salvador enviou para a Câmara do município de “Mudanças no IPTU”, mas a verdade é que o texto, que deve ser votado hoje (27), altera diversos pontos do Código Tributário Municipal e promove aumentos no IPTU, ISS, ITIV e na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Crítico da alta de impostos durante o impeachment da ex-presidente Dilma, ACM Neto (DEM) faz movimento inverso ao propor alta geral de impostos. Prefeito quer autorização para aumentar o IPTU por decreto

Com o projeto, ACM Neto tenta alterar alíquotas, cobranças e incidências de impostos diversos. A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que atualmente é feita apenas para sócios em escritórios e clínicas de profissionais liberais, é uma delas. Se o novo texto for aprovado, a cobrança passa a ser feita também sobre empregados e outros prestadores de serviços, provocando uma “exponencial majoração” do imposto.

Outro exemplo vem das empresas de publicidade. Elas estão preocupadas de que a mudança no Código Tributário inviabilize o setor, provocando o fechamento de empresas e mais desemprego, isso porque a prefeitura tenta autorizar a incidência do ISS nos outdoors da capital baiana. Atualmente, para esse serviço, é cobrado apenas um tributo chamado de Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP).

PL 439/17: prefeito quer aumentar o IPTU por decreto

Segundo a vereadora da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), o Projeto do Executivo pede autorização ao Legislativo para que os valores do IPTU sejam reajustados via decreto, sem a autorização do Poder Legislativo. De acordo com os vereadores de oposição, tal proposta daria ao prefeito superpoderes, já que ele poderia negociar aumentos ou isenções de acordo com interesses políticos, comprometendo a arrecadação do município.

Vereadora chama a atenção para ponto da proposta que autoriza o prefeito a reajustar o IPTU por decreto. Proposta pode ser inclusive inconstitucional

Para a vereadora Aladilce, a proposta ainda modifica uma série de questões tributárias. “É o oitavo projeto da prefeitura alterando os tributos. Isso revela uma total falta de planejamento do prefeito, que brinca com as finanças da cidade, sem saber o que está fazendo e comprometendo a situação fiscal do município”, denunciou. Para ela, essa falta de planejamento poderia ser evitada se houvesse mais audiências públicas e discussões com a sociedade e tributaristas.

A vereadora chama a atenção para os reajustes na taxa de iluminação pública. Se, por ou um lado, amplia a cota de isenção para residências de baixa renda, diz ela, por outro, aumenta o imposto para estabelecimentos comerciais, podendo chegar a 85% da alíquota de contribuição. “Concordamos que os moradores de baixa renda devam ser isentos, mas, elevar demais os tributos das pequenas e médias empresas, compromete ainda mais o desemprego e a economia da cidade, sobretudo porque o reajuste será repassado para os próprios consumidores de baixa renda”, criticou Aladilce.

Com informações das assessorias do deputado federal (suplente) Robinson Almeida, PT, e da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

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Eleitores de Haddad sofrem ameaça de morte por seguidores de Bolsonaro

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A Mídia Lampião recebeu denúncias dos eleitores de Haddad onde afirmam que foram ameaçados de morte pelos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp.

Uma das vítimas do ataque, Alex Souza, relata que é um dos administradores do grupo ELE NÃO! HADDAD SIM, no WhatsApp, e por esse motivo foi atacado. “Um suposto eleitor de Bolsonaro entrou no grupo para bagunçar e provocar os participantes com notícias “Fakes News” – [notícias falsas], com palavrões e vídeos pornográficos, não satisfeito ele me fez ameaças com mensagem mostrando uma arma de fogo, ele realmente não me conhece”,  denuncia.

“Fiz os prints da conversa, fui até a delegacia e aguardo a apuração dos fatos, se essa gente travestida de eleitor de Bolsonaro está pensando que de forma covarde, vão ficar escondidos através de perfis do Facebook e contas do WhatsApp está redondamente enganados, quem tem sangue de escravos nas veias não foge à luta, meus antepassados lutaram muito pela liberdade, não será qualquer projetinho de Bozanoro que me calará!”, declara.

Para Souza, a urna não é lugar de depositar ódio e intolerância, é lugar de depositar a esperança de um Brasil Feliz de Novo.  “Bolsonaro é homofóbico, machista, racista, perverso e muito mais… Continuarei na luta pela democracia e gritando de boca cheia! ELE NÃO! ELE NUNCA! ELE JAMAIS”, ressalta.

 

Confira a denúncia na integra:

Não são as crises políticas, econômicas e éticas que põem em risco a democracia brasileira. A democracia brasileira,…

Publicado por Alex Sousa em Sábado, 13 de outubro de 2018

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O fenômeno Lula

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As pesquisas apontam. O mundo reconhece. Os brasileiros imploram. É emocionante falará do cara que virou ideia: O Lula.

Após 4 meses preso político o homem-ideia passa através das frestas das grades e faz o maior estardalhaço na recente história política do país. Se a boca não pode falar; a voz não pode ser ouvida, a imagem não pode ser vista e o cheiro não consegue ir tão longe. O que faz Lula crescer 9 pontos percentuais, conforme as pesquisas, após 120 dias trançados?
Se quem ao arrepio da lei imaginou que prendendo incorporar a ideia de apagaria, fez as contas erradas.

Mesmo com o Programa de Governo mais corajoso das eleições petistas, alinhado com o Desenvolvimento integral do país e com a inclusão de parcela considerável que ainda não faz parte da nação brasileira e retomada do desenvolvimento visto na era petista e a apresentação de reformas de base estruturantes; mesmo assim entre os ricos,, Lula amplia o seu eleitorado de 14% para 20%.no geral passa 30 para 39% no geral é, com a perspectiva de transferência de votos que já coloca seu apoiado no segundo turno das eleições. Mais ainda. Faz o PT ser, de longe partido mais querido do Brasil.

Estamos diante de um fenômeno que embolou a mente dos algozes que fizeram da comunicação uma partida de futebol marrada pelo locutor que torce para o time que perde; de um judiciário que assume publicamente sua opção política, quando a isonomia deve ser um princípio é de um mercado mambembe, que de tudo se faz (chantageia a população, faz análises e notas tentando desqualificar), mas o povo segue o Lula. Os mais atentos já sabem. Lula já ganhou na política ganhará nas urnas. Ganha o Lula ou que ele indicar. Pois, contra fatos tem havido muitos argumentos, mas o povo brasileiro tem argumentado mão forte ainda em favor dos fatos. Lula é um fenômeno.

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PROTESTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Neste momento nas ruas do comércio, os professores da rede Municipal de Ensino, protestam por melhorias salarias. Adata base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

 

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