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Brasil

MARCO TEMPORAL- STF julga ações que decidem futuro dos povos indígenas e quilombolas

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Após 15 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (16), o processo que envolve a demarcação de terras ligadas aos povos indígenas e remanescentes de quilombos.
No plenário do STF serão votadas três ações sobre demarcação áreas indígenas.

O processo trata ainda do pedido de indenização por desapropriação indireta de terras que fazem parte do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso. O julgamento consiste em identificar se as terras são ocupadas mesmo por povos tradicionais.

MARCO TEMPORAL- Em meio à situação existe a preocupação dos povos indígenas sobre a votação do marco temporal, termo defendido pelos ruralistas e aprovado recentemente por Michel Temer, onde consta que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem em seu poder a partir de 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.

Povos indígenas durante a abertura do Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em 2017

Para Curupaty Tupinambá, sub coordenador da região sul da Bahia no MUPOIBA (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia), o marco temporal agride os direitos dos índios. “Essa votação é mais uma violação dos povos indígenas, principalmente nós que somos do Nordeste. Se essa proposta passar significa que muitas demarcações que já estão concretas podem ser revistas e pode até ser que os índios tenham que sair das suas terras. E as que não vieram a ser reconhecidas que nem vai ter a área demarcada”, explicou.

Curupaty defendeu ainda a jornada vivida pelos índios. “A nossa história é muito complexa, o nosso povo foi expulso dos seus territórios tradicionais, então de repente não estavam nessa época ocupando esse lugares, mas depois voltaram a retomar seu espaço e voltaram ao lugar. Isso não quer dizer que deixou de ser uma área indígena. Então o que precisa na verdade é ter esse entendimento e tudo isso não passa de uma pressão política por parte dos ruralistas para que não haja mais demarcação de terras no país”, concluiu.

Já na pauta dos povos quilombolas serão julgadas quatro ações que também correspondem a demarcação dos povos tradicionais. A sessão deve votar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democrata (DEM) onde questiona um decreto presidencial de 2003, que demarcou as áreas dos remanescentes de quilombo.

Ação pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas, segundo a BBC Brasil

Edmilton Cerqueira, representante do Movimento Negro Unificado (MNU), falou sobre a expectativa para a votação do STF. “Sobre essa ação movida pelo DEM, partido da elite brasileira, nós estamos com boas perspectivas e que a maioria dos ministros deve votar contra. A luta histórica dos quilombolas tem ganhado força e impulso nesses últimos momentos, além da adesão de setores da sociedade que são contra o racismo e o desrespeito àqueles que majoritariamente construíram o Brasil, o povo negro”, disse.

Com informações do site G1, a aprovação desse processo de inconstitucionalidade prejudicará o futuro dos 16 milhões de quilombolas do país. Inclusive o grupo criou uma petição pública online, onde pedem apoio para o julgamento. Acesse aqui

Fotos: Jorge William / Agência O Globo; MUPOIBA; Fundação Cultural Palmares

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Bahia

O fenômeno Lula

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As pesquisas apontam. O mundo reconhece. Os brasileiros imploram. É emocionante falará do cara que virou ideia: O Lula.

Após 4 meses preso político o homem-ideia passa através das frestas das grades e faz o maior estardalhaço na recente história política do país. Se a boca não pode falar; a voz não pode ser ouvida, a imagem não pode ser vista e o cheiro não consegue ir tão longe. O que faz Lula crescer 9 pontos percentuais, conforme as pesquisas, após 120 dias trançados?
Se quem ao arrepio da lei imaginou que prendendo incorporar a ideia de apagaria, fez as contas erradas.

Mesmo com o Programa de Governo mais corajoso das eleições petistas, alinhado com o Desenvolvimento integral do país e com a inclusão de parcela considerável que ainda não faz parte da nação brasileira e retomada do desenvolvimento visto na era petista e a apresentação de reformas de base estruturantes; mesmo assim entre os ricos,, Lula amplia o seu eleitorado de 14% para 20%.no geral passa 30 para 39% no geral é, com a perspectiva de transferência de votos que já coloca seu apoiado no segundo turno das eleições. Mais ainda. Faz o PT ser, de longe partido mais querido do Brasil.

Estamos diante de um fenômeno que embolou a mente dos algozes que fizeram da comunicação uma partida de futebol marrada pelo locutor que torce para o time que perde; de um judiciário que assume publicamente sua opção política, quando a isonomia deve ser um princípio é de um mercado mambembe, que de tudo se faz (chantageia a população, faz análises e notas tentando desqualificar), mas o povo segue o Lula. Os mais atentos já sabem. Lula já ganhou na política ganhará nas urnas. Ganha o Lula ou que ele indicar. Pois, contra fatos tem havido muitos argumentos, mas o povo brasileiro tem argumentado mão forte ainda em favor dos fatos. Lula é um fenômeno.

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Bahia

PROTESTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Neste momento nas ruas do comércio, os professores da rede Municipal de Ensino, protestam por melhorias salarias. Adata base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

 

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Bahia

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB): Água e energia não são mercadorias!

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Trabalhadores percorreram as ruas da cidade de Boninal em marcha denunciando as ameaças que vem sofrendo e realizaram uma Audiência Pública

No dia 24 de julho atingidas e atingidos pela Barragem de Baraúnas/ Vazante realizaram marcha e Audiência Pública no município de Boninal (BA) para denunciar as violações dos direitos humanos que vêm sofrendo.

Atingidas e atingidos organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) percorreram as ruas da cidade de Boninal em marcha denunciando as ameaças que vem sofrendo, a judicialização do processo contra os atingidos e as baixas propostas de indenização feita pela empresa.

“Eles dizem que a gente não produz na terra e que se não saímos da terra vão chamar a Polícia Federal para tirar a gente como que a gente fosse bandido, aqui não tem bandido, somos trabalhador, olha minhas mãos que é puro calo, foram elas que deram sustento pra minha família e agora querem tirar tudo” se indigna Dona Joana Rita.

A barragem que pretende aumentar a disponibilidade hídrica na região, está sendo construída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e atingi os municípios de Seabra e Boninal na Chapada Diamantina. A obra é executada pelo estado da Bahia através Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS) em parceria com o Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional e está estimada em quase R$ 100 milhões.

A Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Boninal foi convocada pelo Vereador Zequinha de Oliveira, e teve a participação do Deputado Estadual Marcelino Galo, membro da comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia; Doutora Ana Carolina da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA); Godofredo Lima representando a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Professor Lauro vereador do município de Seabra e representante da comunidade quilombola da Vazante, atingida pela Barragem; Moisés Borges e Eripes Ribeiro pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“Defendo que haja um diálogo aberto entre as partes, e que a barragem de Baraúnas, que trará benefícios para a população da região da Chapada Diamantina, não seja um entrave para a manutenção dos modos de vida e economia dos pequenos agricultores. Não podemos permitir que crianças, idosos, jovens e famílias inteiras sejam remanejadas para um espaço sem a devida estrutura que necessitam” afirmou o Deputado Estadual Marcelino Galo.

O ato ainda contou com a solidariedade dos vereadores de Boninal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e organizações parceiras como Sindicato dos Trabalhadores em Água, Saneamento e Meio Ambiente (SINDAE) através de Danilo Assunção e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Elisângela Araújo.

“Queremos um processo de negociação coletiva, é inadmissível a CERB mover uma ação judicial contra duas famílias em uma iniciativa clara de individualizar e criminalizar as negociações. Queremos indenização justa, reassentamento rural como forma de reposição pelos danos causados, assim como garantias de infraestrutura, produção e trabalho, que dê condições de vida adequada para o início de uma nova vida” concluí Moisés Borges do MAB.

Com informações: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

 

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