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Brasil

MARCO TEMPORAL- STF julga ações que decidem futuro dos povos indígenas e quilombolas

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Após 15 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (16), o processo que envolve a demarcação de terras ligadas aos povos indígenas e remanescentes de quilombos.
No plenário do STF serão votadas três ações sobre demarcação áreas indígenas.

O processo trata ainda do pedido de indenização por desapropriação indireta de terras que fazem parte do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso. O julgamento consiste em identificar se as terras são ocupadas mesmo por povos tradicionais.

MARCO TEMPORAL- Em meio à situação existe a preocupação dos povos indígenas sobre a votação do marco temporal, termo defendido pelos ruralistas e aprovado recentemente por Michel Temer, onde consta que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem em seu poder a partir de 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.

Povos indígenas durante a abertura do Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em 2017

Para Curupaty Tupinambá, sub coordenador da região sul da Bahia no MUPOIBA (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia), o marco temporal agride os direitos dos índios. “Essa votação é mais uma violação dos povos indígenas, principalmente nós que somos do Nordeste. Se essa proposta passar significa que muitas demarcações que já estão concretas podem ser revistas e pode até ser que os índios tenham que sair das suas terras. E as que não vieram a ser reconhecidas que nem vai ter a área demarcada”, explicou.

Curupaty defendeu ainda a jornada vivida pelos índios. “A nossa história é muito complexa, o nosso povo foi expulso dos seus territórios tradicionais, então de repente não estavam nessa época ocupando esse lugares, mas depois voltaram a retomar seu espaço e voltaram ao lugar. Isso não quer dizer que deixou de ser uma área indígena. Então o que precisa na verdade é ter esse entendimento e tudo isso não passa de uma pressão política por parte dos ruralistas para que não haja mais demarcação de terras no país”, concluiu.

Já na pauta dos povos quilombolas serão julgadas quatro ações que também correspondem a demarcação dos povos tradicionais. A sessão deve votar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democrata (DEM) onde questiona um decreto presidencial de 2003, que demarcou as áreas dos remanescentes de quilombo.

Ação pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas, segundo a BBC Brasil

Edmilton Cerqueira, representante do Movimento Negro Unificado (MNU), falou sobre a expectativa para a votação do STF. “Sobre essa ação movida pelo DEM, partido da elite brasileira, nós estamos com boas perspectivas e que a maioria dos ministros deve votar contra. A luta histórica dos quilombolas tem ganhado força e impulso nesses últimos momentos, além da adesão de setores da sociedade que são contra o racismo e o desrespeito àqueles que majoritariamente construíram o Brasil, o povo negro”, disse.

Com informações do site G1, a aprovação desse processo de inconstitucionalidade prejudicará o futuro dos 16 milhões de quilombolas do país. Inclusive o grupo criou uma petição pública online, onde pedem apoio para o julgamento. Acesse aqui

Fotos: Jorge William / Agência O Globo; MUPOIBA; Fundação Cultural Palmares

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Bahia

Supremo Tribunal de Justiça nega a federalização do julgamento da ‘Chacina do Cabula’

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (28) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para federalizar as investigações sobre a operação da Polícia Militar (PM) que resultou na morte de 12 pessoas e deixou seis feridos, conhecida como a Chacina do Cabula, ocorrida em fevereiro de 2015, em Salvador.

Ao analisar a questão, a Terceira Seção do tribunal entendeu não que foram cumpridos os requisitos processuais para aceitação do pedido de deslocamento de competência e que não foram encontradas evidências de que a Justiça estadual não julga o caso com imparcialidade.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Bahia, Jerônimo Mesquita, a federalização acontece quando existem graves violações de direitos humanos como aconteceram na  ‘Chacina do Cabula’. “Seria melhor se fosse ponto federal, pois o Estado Federal é mais isento, o Tribunal fica em Brasília, menos próximo das paixões locais. A pressão que se pode exercer sobre a Justiça é menor sendo federal. Vamos continuar acompanhando e continuar batalhando para que a justiça seja feita”, afirma.

Confira a matéria completa do BA TV

 

Com informações da Agência Brasil e BA TV.

 

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Brasil

“Esquerda brasileira precisa evoluir pensamento estratégico”, avalia pesquisador

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Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e um dos principais especialistas no assunto sobre relações políticas e econômicas da China, Elias Jabbour afirmou, nesta quinta-feira (22), em Salvador, que a Esquerda brasileira possui um déficit de pensamento estratégico e que isso contribuiu para a derrota na última eleição e para o avanço de uma onda conservadora no país. Jabbour foi o principal conferencista do seminário “China: Socialismo Criativo?”, realizado no Portobello Ondina Praia Hotel (em Ondina) e coordenado pelo ex-deputado federal Domingos Leonelli, que atualmente preside o Instituto Pensar.
“Falamos pouco em produção do trabalho e mais em inclusão e outras pautas”, afirmou Jabbour.
Para o professor, a China foi o país que apresentou a maior evolução industrial do século XX. Ele considera o Socialismo de Mercado como a nova formação econômica e social e chamou a atenção para o crescimento do setor estatal, na China, a partir de 2009. “A reação chinesa à crise de 2008 converteu seu próprio setor produtivo em indústria-chave, fazendo desaparecer 59 estatais e surgir 149 conglomerados com a participação do Estado”, disse. Jabbour sinalizou, ainda, que a presença de dezenas de bancos de desenvolvimento são fundamentais para o sucesso da economia chinesa.
Para ele,  a eleição de Jair Bolsonaro é um tiro de morte no projeto brasileiro de Nação. “É uma derrota estratégica”, contou.
Durante o encontro – que contou com a presença de parlamentares e dirigentes do PSB, PSOL e PC do B como a senadora Lidice da Mata, o deputado federal constituinte Haroldo Lima e os estaduais Angelo Almeida, Fabíola Mansur, Olivia Santana, bem como o presidente estadual  do PSOL, Fábio Nogueira -, Elias Jabbour criticou a Operação Lava-Jato e disse que a proibição de empresas brasileiras de participarem de licitações é um crime de lesa-pátria. Domingos Leonelli discordou por considerar que a corrupção criou uma super mais-valia nas relações entre empresas e Poder Público.

Para a professora Elsa Kraychete, da Universidade Federal da Bahia, a China tem um projeto de Nação e caminha para ser uma superpotência mundial. “Lá, os professores saem para estudar fora para construir o País e não alavancar a própria carreira. A China ainda tem problemas internos como questões étnicas e regionais”, contou. Sobre

a política externa adotada pelos chineses, ela descartou a possibilidade de embates bélicos com outras nações. “Não interessa ao governo chinês entrar em conflitos agora. Isso é normal nas potências que estão se constituindo. Eles escolheram o caminho da diplomacia, pelo menos, neste primeiro momento”, explicou.

Já a senadora Lídice da Mata defendeu que os brasileiros têm que pensar nos próprios desafios, aprendendo com os chineses, bem como manter os laços culturais com o povo e fazer isso de forma estratégica.
Sobre a questão que norteou a realização do encontro, Elias Jabbour declarou: “A Economia Criativa é a quarta Revolução Industrial”.

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Bahia

Espetáculo “Ô Inho… E Eu?” aborda a violência contra mulher em diversos extratos sociais

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A peça teatral trata também da auto estima feminina e o silenciamento sofrido pelas mulheres no dia a dia. Entrada é gratuita

 

O espetáculo Ô Inho… E eu?, que tem como base a violência contra a mulher no planeta, será apresentado no próximo dia 23, às 19 horas, no Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos – CEPAIA Cultural. O centro está localizado na Rua do Passo, 4, Santo Antônio Além do Carmo e a entrada é gratuita.

“Ô Inho… e eu?” tem o objetivo de refletir a opressão que silencia metade das mulheres agredidas

A proposta é uma reflexão sobre a manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram a dominação à discriminação e impedem, até hoje, o pleno avanço das mulheres, um fato cotidiano em todo o mundo.

O nome da peça é um questionamento que mulheres de diversos extratos sociais em situações diversas fazem a si mesmo, ao verem questionadas suas opções, sentimentos e conflitos. “Ô Inho… e eu?” tem o objetivo de refletir a opressão que silencia metade das mulheres agredidas, que, segundo estatísticas, não denunciam ou pedem ajuda. A peça discute também a auto-estima e a valorização feminina.

O espetáculo integra a programação do Novembro Negro, promovido pela UNEB, através do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos – CEPAIA- Cultural e do Projeto Universidade Para Todos – UPT. O tema central de 2018 é “Reconhecimento e Educação para Igualdade”, seguindo a Década Internacional do Afrodescendente da Organização das Nações Unidas – ONU.

Durante todo o mês serão promovidas atividades de teatro, poesia, artes visuais, capoeira, fotografia e cinema.Em todos os eventos haverá debates e discussões sobre a questão da igualdade racial.

SERVIÇO

O quê: Espetáculo: Ô Inho… e eu?

Quando: 23 de novembro, às 19 horas

Onde: Rua do Passo, 4 – Santo Antônio Além do Carmo, em frente à Igreja do Carmo (Instituto Estive Biko)

Direção: Rafael Manga

Elenco: Alan Luís, Diane Rebouças, Lívia Ferreira ,Marcelo Teixeira, Marisa Andrade, Silvânia, Rita Santiago

Mais informações: 71 99242-1505

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