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Brasil

MARCO TEMPORAL- STF julga ações que decidem futuro dos povos indígenas e quilombolas

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Após 15 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (16), o processo que envolve a demarcação de terras ligadas aos povos indígenas e remanescentes de quilombos.
No plenário do STF serão votadas três ações sobre demarcação áreas indígenas.

O processo trata ainda do pedido de indenização por desapropriação indireta de terras que fazem parte do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso. O julgamento consiste em identificar se as terras são ocupadas mesmo por povos tradicionais.

MARCO TEMPORAL- Em meio à situação existe a preocupação dos povos indígenas sobre a votação do marco temporal, termo defendido pelos ruralistas e aprovado recentemente por Michel Temer, onde consta que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem em seu poder a partir de 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.

Povos indígenas durante a abertura do Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em 2017

Para Curupaty Tupinambá, sub coordenador da região sul da Bahia no MUPOIBA (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia), o marco temporal agride os direitos dos índios. “Essa votação é mais uma violação dos povos indígenas, principalmente nós que somos do Nordeste. Se essa proposta passar significa que muitas demarcações que já estão concretas podem ser revistas e pode até ser que os índios tenham que sair das suas terras. E as que não vieram a ser reconhecidas que nem vai ter a área demarcada”, explicou.

Curupaty defendeu ainda a jornada vivida pelos índios. “A nossa história é muito complexa, o nosso povo foi expulso dos seus territórios tradicionais, então de repente não estavam nessa época ocupando esse lugares, mas depois voltaram a retomar seu espaço e voltaram ao lugar. Isso não quer dizer que deixou de ser uma área indígena. Então o que precisa na verdade é ter esse entendimento e tudo isso não passa de uma pressão política por parte dos ruralistas para que não haja mais demarcação de terras no país”, concluiu.

Já na pauta dos povos quilombolas serão julgadas quatro ações que também correspondem a demarcação dos povos tradicionais. A sessão deve votar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democrata (DEM) onde questiona um decreto presidencial de 2003, que demarcou as áreas dos remanescentes de quilombo.

Ação pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas, segundo a BBC Brasil

Edmilton Cerqueira, representante do Movimento Negro Unificado (MNU), falou sobre a expectativa para a votação do STF. “Sobre essa ação movida pelo DEM, partido da elite brasileira, nós estamos com boas perspectivas e que a maioria dos ministros deve votar contra. A luta histórica dos quilombolas tem ganhado força e impulso nesses últimos momentos, além da adesão de setores da sociedade que são contra o racismo e o desrespeito àqueles que majoritariamente construíram o Brasil, o povo negro”, disse.

Com informações do site G1, a aprovação desse processo de inconstitucionalidade prejudicará o futuro dos 16 milhões de quilombolas do país. Inclusive o grupo criou uma petição pública online, onde pedem apoio para o julgamento. Acesse aqui

Fotos: Jorge William / Agência O Globo; MUPOIBA; Fundação Cultural Palmares

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Bahia

MOVIMENTOS SOCIAIS SE PREPARAM PARA PROTESTAR NO VERÃO DE SALVADOR

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Movimentos sociais na Bahia já se organizam para participar das atividades de verão na Bahia com Protestos e resistência ao golpe de estado no Brasil promovido pelo presidente ilegítimo em exercício Michael Temer. Movimentos como o Coletivo de Ação Fora Temer (CAFT), Filhos e Filhas de Marx, Médicos Pela Democracia, Transbatucada, sindicatos, entre outros, já se articulam para a formação de um movimento unificado para participar dos festejos de verão em Salvador, com muita luta e resistência, respeitando, é claro, os rituais religiosos presentes nas festividades baianas.

No CAFT os preparativos já começaram para as festas da Lavagem do Bonfim, Iemanjá, Carnaval, Dia da Mulher e Fórum Social Mundial (que ocorrerá este ano na cidade de Salvador nos dias 13 a 18 de março). Prometendo uma festa irreverente, com a presença de diversos artistas consagrados na Bahia, bastante música, percussão, Nanotrio, Djs, palavras de ordens, paródias e articulação com diversos movimentos sociais, o Coletivo de Ação Fora Termer promete deixar sua marca impressa no Bonfim através de muita arte, graciosidade, música, paródias e palavras de ordens, se configurando num movimento de luta e resistência dentro das atividades festivas de Salvador.
Mais informações ZAP: (71) 98853-2305, (71) 9 9190-2845

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Bahia

RUI COSTA 64 X 14 ACM NETO

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No clássico baiano para ver quem se torna o melhor gestor público o governador da Bahia Rui Costa (PT) está dando de lavada no prefeito ACM Neto (DEM). Segundo pesquisa divulgada pelo portal G1, nesta terça feira, dia 02 de janeiro, o governador da Bahia lidera o ranking nacional com 64% de projetos executados ou em andamento das promessas feitas na campanha em 2014, se tornando o maior gestor do Brasil, além de ter as suas contas aprovadas no TCU, que não é o caso do prefeito de Salvador.

Bem longe disto, aparece o prefeito de Salvador ACM Neto com apenas 14% dos projetos executados ou em execução, bem abaixo da média nacional que é de 32% de execução de projetos pós-campanha.
Portanto, no embate direto entre os dois candidatos, o governador Rui Costa está dando uma verdadeira lavagem de competência e trabalho sobre o prefeito de Salvador, cujas ações se concentram basicamente em Festas, Asfaltos, Praças e Multas de Trânsito.

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Bahia

Por que a gente homem mata tantas mulheres?

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Por Jocivaldo Dos Anjos

Elas estão certas no meio de tanta gente errada. A gente, que mata, não pode estar certa. Jamais que mata tanto pode estar certa. A ideia do imperialismo masculino como a fase superior do machismo: a ideia da posse que orienta a ideia do posso. Meus “compras”, a gente não pode. A gente não pode poder desta forma.

A gente se acha donos dos corpos, das almas, dos sonhos, dos querer, do pensamento, da manhã, da tarde, da noite… e, caso elas não tenham tempo de serem nossa a ente inventa e cria em nosso querer. Como este tempo, que não existe, não é de ninguém, a gente toma este tempo e cobra delas o único lugar que o imaginário pode morar: a vida.
Semana passava eu dialogava com um irmão meu – irmão que a vida que deu-. A gente precisa de ciclos para falar de vocês e seus sonhos e desejos, companheiras, entre nós homens. Dialogar sobre machismo com mulheres feministas ou não. Precisa de ser um tema nosso. Tem de ser tema dos ciclos, bem como outros temas que nos fere como gente na vida. Mas, tá demais.

Não é conversa para aplauso. Não é papo para se aparecer. É uma tristeza que mancha diariamente com sangue as páginas das vidas delas: a gente mata pela ideia de posse. A gente não saiu ainda do século XX em que elas não votavam. A gente não saiu ainda dos tempos que elas não tinham reconhecimento do trabalho. Compas, ainda a gente não saiu da idade média onde elas não gozavam. Elas hoje gozam, não por nossa vontade, mas pelo direito que elas – e todos os corpos tem de gozar.

A fase superior do machismo é o feminicídio. Quando elas falam: parem de nos matar não é somente uma frase de efeito. É o efeito de uma fase. Que fase! Uma fase que teima em na passar. Precisamos mais do que falar de machismo. Precisamos de superar. Tá puxado! Tá feio! A gente não é dono de ninguém. Porque ninguém pode ser senhor de ninguém em um tempo que não seja de escravização, compas. Desta forma, não sigamos. Não há como seguir matando tantas mulheres por nós sentirmos superiores. Pensemos! Mudemos! …

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