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Brasil

MARCO TEMPORAL- STF julga ações que decidem futuro dos povos indígenas e quilombolas

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Após 15 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (16), o processo que envolve a demarcação de terras ligadas aos povos indígenas e remanescentes de quilombos.
No plenário do STF serão votadas três ações sobre demarcação áreas indígenas.

O processo trata ainda do pedido de indenização por desapropriação indireta de terras que fazem parte do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso. O julgamento consiste em identificar se as terras são ocupadas mesmo por povos tradicionais.

MARCO TEMPORAL- Em meio à situação existe a preocupação dos povos indígenas sobre a votação do marco temporal, termo defendido pelos ruralistas e aprovado recentemente por Michel Temer, onde consta que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem em seu poder a partir de 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.

Povos indígenas durante a abertura do Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em 2017

Para Curupaty Tupinambá, sub coordenador da região sul da Bahia no MUPOIBA (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia), o marco temporal agride os direitos dos índios. “Essa votação é mais uma violação dos povos indígenas, principalmente nós que somos do Nordeste. Se essa proposta passar significa que muitas demarcações que já estão concretas podem ser revistas e pode até ser que os índios tenham que sair das suas terras. E as que não vieram a ser reconhecidas que nem vai ter a área demarcada”, explicou.

Curupaty defendeu ainda a jornada vivida pelos índios. “A nossa história é muito complexa, o nosso povo foi expulso dos seus territórios tradicionais, então de repente não estavam nessa época ocupando esse lugares, mas depois voltaram a retomar seu espaço e voltaram ao lugar. Isso não quer dizer que deixou de ser uma área indígena. Então o que precisa na verdade é ter esse entendimento e tudo isso não passa de uma pressão política por parte dos ruralistas para que não haja mais demarcação de terras no país”, concluiu.

Já na pauta dos povos quilombolas serão julgadas quatro ações que também correspondem a demarcação dos povos tradicionais. A sessão deve votar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democrata (DEM) onde questiona um decreto presidencial de 2003, que demarcou as áreas dos remanescentes de quilombo.

Ação pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas, segundo a BBC Brasil

Edmilton Cerqueira, representante do Movimento Negro Unificado (MNU), falou sobre a expectativa para a votação do STF. “Sobre essa ação movida pelo DEM, partido da elite brasileira, nós estamos com boas perspectivas e que a maioria dos ministros deve votar contra. A luta histórica dos quilombolas tem ganhado força e impulso nesses últimos momentos, além da adesão de setores da sociedade que são contra o racismo e o desrespeito àqueles que majoritariamente construíram o Brasil, o povo negro”, disse.

Com informações do site G1, a aprovação desse processo de inconstitucionalidade prejudicará o futuro dos 16 milhões de quilombolas do país. Inclusive o grupo criou uma petição pública online, onde pedem apoio para o julgamento. Acesse aqui

Fotos: Jorge William / Agência O Globo; MUPOIBA; Fundação Cultural Palmares

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Brasil

Amazônia em chamas: Ibama foi alertado 3 dias antes do “Dia do Fogo”, acionou Moro, mas foi ignorado

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Ato foi marcado via whatsapp por mais de 70 ruralistas da região de Altamira (PA) para mostrar ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam suas ideias de “afrouxar” a fiscalização. Ibama pediu ajuda da Força Nacional, que à época foi autorizada por Moro para reprimir atos de estudantes. Três dias antes do conluio por whatsapp entre mais de 70 ruralistas da região de Altamira, no Pará, para atear fogo na floresta amazônica em 10 de agosto, o Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, recebeu um alerta do Ministério Público Federal sobre a ação, chamada “Dia do Fogo”. As informações são de Carla Aranha, da revista Globo Rural, publicadas na noite deste domingo (25).

“A manifestação dos produtores rurais, caso levada a cabo, ensejará sérias infrações ambientais que poderá, até mesmo, fugir ao controle e impedir a identificação da autoria individual, haja vista a perpetração coletiva”, informou o MPF ao gerente executivo do Ibama em Santarém, Roberto Fernandes Abreu.

Segundo a reportagem, a resposta do Ibama ao MPF, datada do dia 12 e assinada por Roberto Victor Lacava e Silva, gerente executivo substituto do Ibama, informa que as ações de fiscalização estavam prejudicadas por “envolverem riscos relacionados à segurança das equipes em campo”. O documento diz ainda que já haviam sido “expedidos ofícios solicitando o apoio da Força Nacional de Segurança”, ignorados até então pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Dia do Fogo
Reportagem publicada neste domingo (25) pelo site da revista Globo Rural revela que mais de 70 ruralistas, incluindo grileiros, combinaram por whatsapp incendiar simultaneamente as margens da BR163, na região de Altamira, no Pará, no dia 10 de agosto, que foi chamado “Dia do Fogo”.

O ato foi marcado para mostrar ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam suas ideias de “afrouxar” a fiscalização do Ibama e quem sabe conseguir o perdão das multas pelas infrações cometidas ao Meio Ambiente.

Após a divulgação do ato, os ruralistas mudaram a versão e culpam organizações não governamentais (ONGs) pelo incêndio que consome a Amazônia, fazendo eco à versão propagada por Bolsonaro.

“Esse povo, se eles veem você, eles já vêm armado, já manda você parar, já toma seu celular. Você não pode fazer nada. As caminhonetes que eles andam fazendo esse terror todo, está escrito ICMbio. O presidente Bolsonaro tá certo quando diz que essas Ongs estão botando fogo”, disse a pecuarista Nair Brizola, de Cachoeira da Serra, ao jornalista Ivaci Matias, da Globo Rural, que fez a denúncia sobre o “dia do fogo” neste domingo (25).

Força Nacional
No dia 8 de agosto, dois antes do Dia do Fogo, Moro publicou uma portaria autorizando a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes que aconteceram dia 13 em todo o país e ocupou a Esplanada dos Ministério, em Brasília.

A portaria 686, publicada hoje no Diário Oficial da União, previa que os agentes poderiam agir “em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC).

Em abril, Moro já havia liberado a Força Nacional para acompanhar – e, se fosse o caso, reprimir – manifestações em Brasília durante o Acampamento Terra Livre, uma marcha de indígenas de diversas partes do Brasil à capital federal que ocorre há 15 anos.
O acampamento de indígenas em Brasília foi alvo de críticas do presidente. Durante uma transmissão ao vivo via Facebook, o presidente se referiu ao evento como “encontrão” e disse que quem iria pagar a conta seria o “contribuinte”.

 

 

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Bahia

“O Nordeste tem um manual de bruxaria para crianças”, diz Damares

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Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região onde ele tem menor popularidade

 Mais uma fala polêmica da ministra Damares Alves ganhou repercussão nas redes sociais. Durante uma pregação evangélica feita na Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Damares afirma que “está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos”. Segundo ela, o suposto material ensina a como ser bruxa, como fazer roupa e comida de bruxa, além de ensinar as crianças a produzirem a vassoura de bruxa em sala de aula.
O discurso de Damares foi feito antes de ela ocupar o cargo de ministra. O seu resgate nas redes sociais, no entanto, não favorece uma das próximas agendas do governo. Na sexta-feira 24, o presidente Bolsonaro viaja para o Nordeste com a intenção de fazer uma ofensiva na região onde tem menos popularidade – estão previstas a entrega de casas populares e o anúncio de mais verbas para obras de infraestrutura.
Dados do Ibope mostram que apenas 25% dos entrevistados dos estados do Nordeste aprovam a administração de Bolsonaro, 29% a consideram “regular”, 40%, “ruim” ou “péssimo”. Os índices são bem diferentes dos encontrados no Sul do País, por exemplo, onde 44% dos entrevistados aprovam o governo.

A desaprovação no Nordeste é algo que o pesselista enfrenta desde as eleições. O Nordeste foi a única região em que Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT. Foram 69,7% dos votos válidos para o petista (20,3 milhões) contra 30,3% para o capitão do Exército (8,8 milhões).

A hashtag #NordesteCancelaBolsonaro permanece entre os assuntos mais relevantes do Twitter nesta terça-feira 21. Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro também fez declarações polêmicas sobre os nordestinos, quando questionado se o combate ao preconceito seria uma tônica do governo. “Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso”. Pelo visto, a viagem vai acontecer sem o tom de boas-vindas.

MATÉRIA COMPLETA CARTA CAPITAL

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Bahia

VÍDEO: nos EUA, Bolsonaro chama estudantes de “idiotas úteis”, “imbecis” e “massa de manobra”

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VÍDEO: nos EUA, Bolsonaro chama estudantes de “idiotas úteis”, “imbecis” e “massa de manobra”

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