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Bahia

Prefeitura de Camaçari pede corte de benefício dos pescadores

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Prefeitura Municipal de Camaçari solicitou à Câmara do município a revogação do seguro defeso para os pescadores profissionais. O benefício, que auxilia os trabalhadores durante o período que acontece a reprodução dos peixes, além de ser a época com maior incidência de chuva, o que não permite a atividade, pode ser retirado graças ao pedido imediato de extinção feito pela gestão do demista Antonio Elinado, que classificou o benefício de ter “total impropriedade”.

Com essa decisão, a gestão municipal não só agride a sobrevivência direta dos pescadores, como também atinge o meio ambiente, uma vez que não impede o incentivo à pesca predatória. Os trabalhadores recebem o seguro entre os meses de junho a agosto. No próprio termo do pedido de revogação, a descrição é de que o benefício de um salário mínimo é dado aos trabalhadores por conta do “período de suposta adversidade climática, dada a impossibilidade de continuidade de sua atividade profissional”.

Para o vereador Dentinho do Sindicato, membro da bancada de oposição, as alegações sugeridas pela Prefeitura são inconsistentes. “Eles alegaram justificativas que não condizem. A questão do orçamento ele pode ele pode remanejar para pagar, pois ele só paga durante três meses o benefício. Eles disseram que não existe impeditivo climático, mas o mar está extremamente revolto e não tem condições nenhuma dos pescadores saírem assim”.

 

O documento ainda sugere que esse custo deve ser repassado para outra atividade “sem restringir a apenas uma entidade representativa de pequena parcela de uma classe”. Mas o vereador rebateu. “Falaram ainda que os pescadores representam uma pequena quantidade, porém isso não é consistente, porque a colônia é como se fosse um órgão de registro”, explicou Dentinho, que rebateu ainda a alegação da Prefeitura sobre a ilegalidade do projeto: “Desde 2010 que ele existe e nunca procurador nenhum disse que era ilegal. Eles não têm embasamento técnico e jurídico de antes para dizerem isso, porque se fosse já teria sido embargado há muito tempo”, explicou.

Enquanto aguardam a solicitação de revogação seguir o trâmite natural, os membros da oposição e os pescadores se reuniram, nesta segunda-feira (14), para discutir o assunto. Dentinho explicou como funciona o processo. “A prefeitura mandou para a Câmara na semana passada porque estava de recesso. Agora ela vai ser encaminhada para a Comissão de Justiça para eles darem o parecer se é legal ou ilegal. Depois ela segue para a comissão referente ao tema. Após esse processo ela vai para a votação no plenário e tudo indica que vai ser aprovada porque a maioria lá é da base do prefeito”, alertou.

Foto de destaque: Site Camaçari Aqui Tem

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Supremo Tribunal de Justiça nega a federalização do julgamento da ‘Chacina do Cabula’

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (28) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para federalizar as investigações sobre a operação da Polícia Militar (PM) que resultou na morte de 12 pessoas e deixou seis feridos, conhecida como a Chacina do Cabula, ocorrida em fevereiro de 2015, em Salvador.

Ao analisar a questão, a Terceira Seção do tribunal entendeu não que foram cumpridos os requisitos processuais para aceitação do pedido de deslocamento de competência e que não foram encontradas evidências de que a Justiça estadual não julga o caso com imparcialidade.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Bahia, Jerônimo Mesquita, a federalização acontece quando existem graves violações de direitos humanos como aconteceram na  ‘Chacina do Cabula’. “Seria melhor se fosse ponto federal, pois o Estado Federal é mais isento, o Tribunal fica em Brasília, menos próximo das paixões locais. A pressão que se pode exercer sobre a Justiça é menor sendo federal. Vamos continuar acompanhando e continuar batalhando para que a justiça seja feita”, afirma.

Confira a matéria completa do BA TV

 

Com informações da Agência Brasil e BA TV.

 

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Opinião: Senhor presidente

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Senhor presidente,

Foi a ousadia do plano, meu chapa! Foi a audácia. Foi a coragem de contrapor a história. Foi um querer reposicionador de governantes e governados. Foi o sonho. Não foi crime.

Não se precisa de crime quando a sentença já se é dada ao nascituro. Não precisa de crime quando o juiz é um promotor de acusação. Não precisa de crime se a imparcialidade judicial é o que orienta a decisão, Presidente.

Presidente, ninguém o afastará da história da gente. Pai da segunda abolição da escravatura brasileira. Patrono dos primeiros empobrecidos nas universidades; lembrador dos esquecidos do Brasil. Levanta!

Levanta a vista ainda que somente veja as paredes que o cerca. Escreva durante a insônia e se tiver vontade chore. Não pelo lugar que está, mas pelo lugar que transformou.

Regozije pelo povo que não morre mais de sede, pelas crianças com alimentação saudável, pelo pleno emprego, pelas famílias com casas e, acima de tudo, pela autoestima levantada deste povo, presidente!

A história do Brasil foi recontada. A maldade desta “gentes” não suplantará nosso amor. Continuaremos a amar e a respeita-lo. Sabemos de onde viemos e para onde queremos ir, presidente.
Se a primavera não chega agora a gente planta as flores e vamos regrando com as águas que inundam as mentes de quem sonha e luta. Ela haverá de chegar!
Senhor presidente, sigamos!

Jocivaldo dos Anjos. 24/11/2019

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Espetáculo “Ô Inho… E Eu?” aborda a violência contra mulher em diversos extratos sociais

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A peça teatral trata também da auto estima feminina e o silenciamento sofrido pelas mulheres no dia a dia. Entrada é gratuita

 

O espetáculo Ô Inho… E eu?, que tem como base a violência contra a mulher no planeta, será apresentado no próximo dia 23, às 19 horas, no Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos – CEPAIA Cultural. O centro está localizado na Rua do Passo, 4, Santo Antônio Além do Carmo e a entrada é gratuita.

“Ô Inho… e eu?” tem o objetivo de refletir a opressão que silencia metade das mulheres agredidas

A proposta é uma reflexão sobre a manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram a dominação à discriminação e impedem, até hoje, o pleno avanço das mulheres, um fato cotidiano em todo o mundo.

O nome da peça é um questionamento que mulheres de diversos extratos sociais em situações diversas fazem a si mesmo, ao verem questionadas suas opções, sentimentos e conflitos. “Ô Inho… e eu?” tem o objetivo de refletir a opressão que silencia metade das mulheres agredidas, que, segundo estatísticas, não denunciam ou pedem ajuda. A peça discute também a auto-estima e a valorização feminina.

O espetáculo integra a programação do Novembro Negro, promovido pela UNEB, através do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos – CEPAIA- Cultural e do Projeto Universidade Para Todos – UPT. O tema central de 2018 é “Reconhecimento e Educação para Igualdade”, seguindo a Década Internacional do Afrodescendente da Organização das Nações Unidas – ONU.

Durante todo o mês serão promovidas atividades de teatro, poesia, artes visuais, capoeira, fotografia e cinema.Em todos os eventos haverá debates e discussões sobre a questão da igualdade racial.

SERVIÇO

O quê: Espetáculo: Ô Inho… e eu?

Quando: 23 de novembro, às 19 horas

Onde: Rua do Passo, 4 – Santo Antônio Além do Carmo, em frente à Igreja do Carmo (Instituto Estive Biko)

Direção: Rafael Manga

Elenco: Alan Luís, Diane Rebouças, Lívia Ferreira ,Marcelo Teixeira, Marisa Andrade, Silvânia, Rita Santiago

Mais informações: 71 99242-1505

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