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SÍMBOLO DA TIRANIA NA BAHIA, HÁ 10 ANOS MORRIA ACM

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Há 10 anos, símbolo maior do despotismo na Bahia respirava pela última vez. Patriarca de uma oligarquia que até hoje mescla desmando político com uma “modernização” subordinada aos seus interesses, ACM fez fortuna na política e, ao virar de lado após a queda do regime militar (do qual era consorte), construiu uma sofisticada forma de controlar a opinião pública do seu estado e perpetuar-se no poder: obteve concessões de rádio e TV.


Há exatos 50 anos (em 1967), após o golpe que derrubou o presidente João Goulart, o regime militar (1964-1985) indicaria a figura de Antônio Carlos Magalhães, o ACM, para o posto de prefeito de Salvador. Satisfeitos com o “bom serviço” (leia-se: total servidão aos militares), o bajulador ACM seria “promovido”, mais uma vez sem um único voto, à governador do estado (1971-1975) e, após a gestão de Roberto Santos (filho do ex-reitor da UFBA,  Edgar Santos), que não lhe era simpático, volta ao cargo de governador novamente sem voto (1979-1983); durante a gestão de Roberto Santos, o regime militar o acomodaria na presidência da Eletrobrás. 

NOVO GOLPECom o fim do regime em 1985, ACM, ciente da nova realidade e de que dificilmente teria votos para se eleger, percebendo a importância cada vez maior dos meios de comunicação na formação da opinião pública, se impõe ao cargo de Ministro das Comunicações (uma situação complicada para o novo governo de Tancredo Neves, haja vista ACM ter sido um dos maiores sustentadores do regime que havia acabado de cair). É daí que o “Malvadeza” (pseudônimo dado pelos opositores por suas práticas) outorga para si mesmo a TV Bahia e mais dezenas e mais dezenas de concessões de emissoras de rádio e TV são distribuídas a amigos e laranjas. Sob as novas condições e com a máquina da propaganda nas mãos, conseguiria se eleger pela primeira vez governador em 1991, dando início ao segundo ciclo do poderio do que sem exagero pode se chamar oligarquia Magalhães.

ABAIXO, reproduzimos uma pequena resenha inédita do livro “Dom Carlos Corleone”, cujo título é inspirado na máfia italiana, de autoria do jornalista Francisco Alexandria, morto em 2003 em circunstâncias não suficientemente esclarecidas.


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Capa do livro “Dom Carlos Corleone”, biografia não-autorizada de ACM

O perigoso reencanto

Foi a próprio soldo que o jornalista Francisco Alexandria publicou, em 2003, a segunda edição de sua biografia sobre a figura que por quase meio século esteve ao leme do poder na Bahia, a qual denominou de Dom Carlos Corleone. O fato de sua morte ter se dado meses depois da segunda e última edição do seu trabalho, mesmo após ter sido espancado em frente à sua residência um ano antes, dois meses depois de ter lançado a primeira edição, estranhamente não suscitou o devido debate sobre as circunstâncias de sua morte, já que o escritor faz em seu livro denúncias escabrosas sobre o biografado.

Uma das razões para tal repercussão ter sido praticamente nula – há duas indicações de Moção de Pesar pelos então deputados estaduais, Lídice da Mata e Álvaro Gomes – talvez esteja ligada ao fato de o seu trabalho não ser – ainda – amplamente conhecido (embora tivesse a sua primeira edição rapidamente esgotada). E, de antemão, é isso que, principalmente as novas gerações, precisam conhecer: a tortuosa trajetória de Antônio Carlos Magalhães, o ACM.

Em 2001, ACM foi desmoralizado nacionalmente ao vir à tona o “grampo” no painel do Senado Federal: renunciou para não ser cassado. Em 2003, o país via escandalizado a descoberta de uma central de grampos telefônicos dentro da Secretaria de Segurança Pública da Bahia

O elenco de denúncias de Alexandria é estarrecedor. É como se o leitor que ouvira falar em algum momento de sua vida na palavra “desmandos” tivesse diante de si fartos e mais fartos exemplos ao que a expressão se referencia. A morte do médico Juca Valente, após este terminar o casamento com sua filha, descrita – sem exagero – como uma trama a inspirar um filme de horror, só não é mais escabrosa do que a nomeação do juiz que fizera fortuna, Jatahy Fonseca, para membro do Tribunal de Justiça, depois da aceitação por este da tese de suicídio de Juca (ou seja, ACM “combinou” com o juiz a sentença e o “retribuiu” com uma nomeação ao TJ-BA). O mesmo critério assombroso da recompensa – e que ilustra, uma vez mais, desmando que beira ao escárnio – foi utilizado na promoção da delegada Kátia Alves à secretária de Segurança Pública por ela ter frustrado, por acaso, a ação de um ladrão no prédio onde residia ACM (Como prova de que não há novidade na gestão do seu neto em Salvador, o atual prefeito a nomeou para o comando da importante empresa municipal de limpeza, ignorando todo o seu passado). A ex-presidente da Limpurb é a mesma que iria se notabilizar por manter uma central de grampos telefônicos em plena sede da Secretaria de Segurança Pública – uma espécie de réplica do que fez o ex-senador quando do escândalo da violação do Painel do Senado (ACM renunciou ao mandato de senador para fugir da cassação). O acordo seguido da nomeação do seu “ex-genro”, Aloísio Batista, para o estratégico posto de desembargador do Tribunal de Justiça, e em seguida para a presidência do também estratégico cargo de presidente do TRE (em 2003, o Tribunal Superior Eleitoral descobrira títulos falsos em Camaçari), é apenas mais uma entre outras graves demonstrações do controle quase absoluto que o Executivo – na figura de ACM e dos seus asseclas – tinha sobre o Judiciário, pelo menos até 2002. Tal fato também revela de que modo ACM possuía um poder quase que imbatível e inquestionável no estado, pelo menos em torno dos poderes instituídos.

Aliança com Roberto Marinho fez dono da Rede Globo passar os direitos de retransmissão da emissora no estado da TV Aratu para a TV Bahia, fundada logo após ACM assumir o posto de ministro das Comunicações em 1985 e conceder, sem nenhuma licitação, emissoras de TV e rádio a amigos, familiares e aliados

Lendo as páginas de Dom Carlos Corleone – o autor foi buscar inspiração na máfia italiana para retratar a trajetória do seu biografado – o leitor tomará ciência de que ética e moralidade são quase heresias no grupo que se constituíra em torno do ex-senador e que viria a se chamar “carlismo”. A sua morte por si mesma não indica que os seus ex-colaboradores, como Kátia Alves, que hoje buscam se credenciar capitaneados pelo neto do ex-senador como alternativa política, tenham automaticamente se regenerado. Aliás, o chilique do prefeito ao dizer que não liberará mais os alvarás para as obras do metrô, a postura agressiva da Guarda Municipal e o terrorismo, com a criação de um estado de medo, da Transalvador, que reboca carros e mais carros a todo instante, são apenas uma mostra de que os desmandos e o autoritarismo do velho carlismo continuam muito vivos no atual representante da oligarquia Magalhães, ACM Neto. Isso para não falar da concessão das obras do Hospital Municipal e da gestão da Estação da Lapa à pessoas de sua família, dando provas de que nem mesmo a nova postura do Ministério Público (cuja a Operação Lava Jato é emblemática) em relação aos crimes de corrupção intimida os oligarcas (nas delações da Odebrecht, o delator André Vital disse que o apelido de ACM Neto (DEM-BA) na lista da empresa era “Anão”, bem como afirmou que houve irregularidades na licitação da reforma da orla da Barra, que custou R$ 58 milhões; André disse que pagou R$ 1,8 milhão a título de caixa 2 à ACM Neto na eleição de 2012, e a denúncia foi encaminhada pelo ministro do STF, Edson Fachin, para o TRF-1, que decidirá se abrirá inquérito contra o atual prefeito ou não).

A Bahia e o Brasil precisam andar para frente, buscar o novo, sem deixar iludir-se com um novo que nada mais é do que uma nova forma do passado. E para libertar-se em definitivo dessas ilusões em muito ajuda a leitura de Dom Carlos Corleone, para que, inclusive, tenha-se conhecimento de como a família Magalhães e o seu séquito fizeram fortuna (diga-se de passagem, uma contradição que ACM Neto prefere não perceber entre o seu discurso ferrenho da meritocracia e a sua condição de herdeiro). O leitor será outro após passar por tais páginas!

O livro de Francisco de Alexandria, ex-repórter da Tribuna da Bahia, pode ser encontrado em sebos ou no site da Estante Virtual pelo seguinte link: https://www.estantevirtual.com.br/b/francisco-alexandria/dom-carlos-corleone/1471042355

Abaixo, vídeo em que ACM, vendo a iminente vitória de Waldir Pires, na eleição de 1986, agride repórter da TV Itapoan, fazendo jus ao pseudônimo de “Toninho Malvadeza”.

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Professores municipais deflagram greve

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Efeito da má gestão da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, os docentes da rede municipal de ensino deflagraram greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 11. A categoria pede um reajuste salarial de 12,41%, já que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), há 3 anos a categoria não recebe nenhum reajuste. Eles pedem também aumento do tíquete alimentação de 10% e melhores condições de trabalho.

De acordo com com a diretora-administrativa da APLB, Elza Melo, além dos reajustes, há também reivindicação pela mudança de nível dos docentes e a eleição de diretores.

“Há quatro anos que não acontece a mudança de nível, ou seja, o professor se especializa, se aprimora, mas continua recebendo como graduado. Os encargos estão acumulados e não há nenhuma menção de pagar”, afirmou ela, acrescentando que “entre os pedidos majoritários está também as eleições para os nossos diretores. Aqueles que ocupam os cargos agora foram por indicação e não eleitos por nós. Já tem um ano que não ocorre eleições. Isso não é democracia”.

Conforme a dirigente, houve uma rodada de negociação com a prefeitura nesta terça, 10, mas não houve acordo entre as partes. “Eles até deram uma contraproposta de 2,5% de reajuste no salário, mas não queremos isso”, afirmou.

Prefeitura se posiciona

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que orientou o funcionamento normal das unidades de ensino e que compreende o movimento como precipitado, já que a negociação está em andamento.

A prefeitura ainda disse que existe “proposta de aumento real para a categoria e que a valorização dos professores é uma política implementada desde o início da primeira gestão de ACM Neto. Um exemplo disso é o aumento registrado na média salarial da categoria, que passou de R$ 4.826,71 para R$ 6.431,13, representando um incremento de 33,24%”.

Conforme o órgão municipal, com a greve, 142 mil estudantes são os principais prejudicados com o movimento, além de compreender o ato como “político partidário”.

Assembleia

Ainda de acordo com Elza , a greve foi avisada aos alunos. Uma carta direcionada aos pais e estudantes foi disponibilizada no site do sindicato da categoria (confira a íntegra logo abaixo). No dia 16 de maio, os professores paralisaram as atividades por 24h.

 

matéria com informações do jornal A TARDE

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Racismo Ambiental é tema de minidoc lançado pelo Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação

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Minidoc retrata a realidade do quilombo do Quingoma, a 3km do centro de Lauro de Freitas

Dar visibilidade às vozes das populações que lutam diariamente por dignidade, justiça ambiental e enfrentam nos seus cotidianos a ausência do poder público, a discriminação da mídia tradicional e de outras instituições. Contribuir para que outras versões da história sejam difundidas para que as populações historicamente silenciadas possam ecoar seus gritos de resistência. Estes são os principais objetivos do minidoc Racismo Ambiental: um olhar a partir do Quilombo do Quingoma, lançado nas redes sociais no dia 03 de julho pelo Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação (CBCom).

Costurado pelas entrevistas de Dona Ana, liderança quilombola do Quigoma, e do geógrafo baiano Diosmar Filho, o minidoc convida para a discussão do conceito do racismo ambiental a partir da realidade do Quingoma. Localizado a 3km do centro de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, o quilombo foi reconhecido oficialmente em 2013 pela Fundação Cultural Palmares. Parte das terras se transformaram numa reserva indígena Kariri Xocó. Cerca de 600 famílias quilombolas e indígenas vivem, hoje, no Quingoma, num total de 3500 pessoas.

No minidoc, os entrevistados alertam para o processo de estratificação social que a comunidade vem passando ao longo dos anos. Dona Ana denuncia as tentativas que a população local vem sofrendo de retirada de suas terras, bem como descaso com saúde, saneamento básico, entre tantos outros setores que garantem direitos fundamentais a qualquer cidadão e cidadã. Imagens do Quilombo e das atividades realizadas por lá também compõem o minidoc que está disponível nas redes sociais do CbCom: www.instagram.com.br/cbcom.coletivo e www.facebook.com.br/cbcom2015.

Realização – A realização desse vídeo foi fruto de uma parceria com a Purpose e executado pelo CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação, com o objetivo de ampliar o debate sobre questões ambientais a partir de coletivos de mídia livre. O vídeo foi produzido por Alex Hercog, Bruna Hercog, Everton Nova e Mirian Fonseca. Contém fotografias do Coletivo Aquilombar e trilha sonora da banda Pirombeira.

“Sabemos que essa luta pela sobrevivência dos quilombos é invisibilizada pela grande mídia, por isso é fundamental a mobilização de coletivos de comunicação para pautar esse debate e contribuir com o processo de resistência das comunidades”, afirmou Alex Hercog.

Mais sobre o tema – Infelizmente, os problemas vivenciados pelo Quingoma não é uma exclusividade desta comunidade. Por todo o Brasil, comunidades quilombolas e indígenas, assim como as populações urbanas que se espalham pelas periferias dos grandes centros urbanos vivenciam negações de direitos, injustiças ambientais e situações cotidianas de racismo ambiental. No Mapa de Conflitos envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil

(https://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/) é possível ter uma dimensão desse cenário de exclusão e discriminação. O Mapa é uma iniciativa da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ).

A situação do Quingoma é um exemplo clássico de racismo ambiental praticado contra comunidades negras. O conceito de “racismo ambiental” vem ganhando força a partir dos anos 2000 e se aplica às políticas e ações que prejudicam o meio ambiente afetando, diretamente, comunidades e etnias mais vulneráveis a partir de seu recorte racial. Na prática, comunidades quilombolas, indígenas, terreiros e populações ribeirinhas sãos as mais afetadas por essa prática.

 

MAIS INFORMAÇÕES

 Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação (CBCom)

www.instagram.com.br/cbcom.coletivo
www.facebook.com.br/cbcom2015

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Justiça absolve Geddel do crime de obstrução de Justiça

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O juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da acusação de obstrução de Justiça.

Após a decisão, a defesa de Geddel divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmou que a absolvição “estabelece a verdade e faz justiça” ao ex-ministro.

Atualmente preso em razão de outro processo, Geddel virou réu em agosto de 2017 após ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de tentar atrapalhar investigações sobre desvios no fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Em julho do ano passado, o ex-ministro da Secretaria de Governo chegou a ser preso, por decisão de Vallisney de Souza, em razão das suspeitas de que atrapalhava o andamento das investigações da Operação Cui Bono.

Entenda o caso
Segundo o Ministério Público, diante das negociações do operador financeiro Lucio Funaro para fechar acordo de delação premiada, Geddel passou a atuar para atrapalhar as negociações.

O ex-ministro do presidente Michel Temer fez, conforme o Ministério Público, contatos telefônicos com a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Albejante Pita, na intenção de ameaçá-la.

 

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