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SÍMBOLO DA TIRANIA NA BAHIA, HÁ 10 ANOS MORRIA ACM

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Há 10 anos, símbolo maior do despotismo na Bahia respirava pela última vez. Patriarca de uma oligarquia que até hoje mescla desmando político com uma “modernização” subordinada aos seus interesses, ACM fez fortuna na política e, ao virar de lado após a queda do regime militar (do qual era consorte), construiu uma sofisticada forma de controlar a opinião pública do seu estado e perpetuar-se no poder: obteve concessões de rádio e TV.


Há exatos 50 anos (em 1967), após o golpe que derrubou o presidente João Goulart, o regime militar (1964-1985) indicaria a figura de Antônio Carlos Magalhães, o ACM, para o posto de prefeito de Salvador. Satisfeitos com o “bom serviço” (leia-se: total servidão aos militares), o bajulador ACM seria “promovido”, mais uma vez sem um único voto, à governador do estado (1971-1975) e, após a gestão de Roberto Santos (filho do ex-reitor da UFBA,  Edgar Santos), que não lhe era simpático, volta ao cargo de governador novamente sem voto (1979-1983); durante a gestão de Roberto Santos, o regime militar o acomodaria na presidência da Eletrobrás. 

NOVO GOLPECom o fim do regime em 1985, ACM, ciente da nova realidade e de que dificilmente teria votos para se eleger, percebendo a importância cada vez maior dos meios de comunicação na formação da opinião pública, se impõe ao cargo de Ministro das Comunicações (uma situação complicada para o novo governo de Tancredo Neves, haja vista ACM ter sido um dos maiores sustentadores do regime que havia acabado de cair). É daí que o “Malvadeza” (pseudônimo dado pelos opositores por suas práticas) outorga para si mesmo a TV Bahia e mais dezenas e mais dezenas de concessões de emissoras de rádio e TV são distribuídas a amigos e laranjas. Sob as novas condições e com a máquina da propaganda nas mãos, conseguiria se eleger pela primeira vez governador em 1991, dando início ao segundo ciclo do poderio do que sem exagero pode se chamar oligarquia Magalhães.

ABAIXO, reproduzimos uma pequena resenha inédita do livro “Dom Carlos Corleone”, cujo título é inspirado na máfia italiana, de autoria do jornalista Francisco Alexandria, morto em 2003 em circunstâncias não suficientemente esclarecidas.


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Capa do livro “Dom Carlos Corleone”, biografia não-autorizada de ACM

O perigoso reencanto

Foi a próprio soldo que o jornalista Francisco Alexandria publicou, em 2003, a segunda edição de sua biografia sobre a figura que por quase meio século esteve ao leme do poder na Bahia, a qual denominou de Dom Carlos Corleone. O fato de sua morte ter se dado meses depois da segunda e última edição do seu trabalho, mesmo após ter sido espancado em frente à sua residência um ano antes, dois meses depois de ter lançado a primeira edição, estranhamente não suscitou o devido debate sobre as circunstâncias de sua morte, já que o escritor faz em seu livro denúncias escabrosas sobre o biografado.

Uma das razões para tal repercussão ter sido praticamente nula – há duas indicações de Moção de Pesar pelos então deputados estaduais, Lídice da Mata e Álvaro Gomes – talvez esteja ligada ao fato de o seu trabalho não ser – ainda – amplamente conhecido (embora tivesse a sua primeira edição rapidamente esgotada). E, de antemão, é isso que, principalmente as novas gerações, precisam conhecer: a tortuosa trajetória de Antônio Carlos Magalhães, o ACM.

Em 2001, ACM foi desmoralizado nacionalmente ao vir à tona o “grampo” no painel do Senado Federal: renunciou para não ser cassado. Em 2003, o país via escandalizado a descoberta de uma central de grampos telefônicos dentro da Secretaria de Segurança Pública da Bahia

O elenco de denúncias de Alexandria é estarrecedor. É como se o leitor que ouvira falar em algum momento de sua vida na palavra “desmandos” tivesse diante de si fartos e mais fartos exemplos ao que a expressão se referencia. A morte do médico Juca Valente, após este terminar o casamento com sua filha, descrita – sem exagero – como uma trama a inspirar um filme de horror, só não é mais escabrosa do que a nomeação do juiz que fizera fortuna, Jatahy Fonseca, para membro do Tribunal de Justiça, depois da aceitação por este da tese de suicídio de Juca (ou seja, ACM “combinou” com o juiz a sentença e o “retribuiu” com uma nomeação ao TJ-BA). O mesmo critério assombroso da recompensa – e que ilustra, uma vez mais, desmando que beira ao escárnio – foi utilizado na promoção da delegada Kátia Alves à secretária de Segurança Pública por ela ter frustrado, por acaso, a ação de um ladrão no prédio onde residia ACM (Como prova de que não há novidade na gestão do seu neto em Salvador, o atual prefeito a nomeou para o comando da importante empresa municipal de limpeza, ignorando todo o seu passado). A ex-presidente da Limpurb é a mesma que iria se notabilizar por manter uma central de grampos telefônicos em plena sede da Secretaria de Segurança Pública – uma espécie de réplica do que fez o ex-senador quando do escândalo da violação do Painel do Senado (ACM renunciou ao mandato de senador para fugir da cassação). O acordo seguido da nomeação do seu “ex-genro”, Aloísio Batista, para o estratégico posto de desembargador do Tribunal de Justiça, e em seguida para a presidência do também estratégico cargo de presidente do TRE (em 2003, o Tribunal Superior Eleitoral descobrira títulos falsos em Camaçari), é apenas mais uma entre outras graves demonstrações do controle quase absoluto que o Executivo – na figura de ACM e dos seus asseclas – tinha sobre o Judiciário, pelo menos até 2002. Tal fato também revela de que modo ACM possuía um poder quase que imbatível e inquestionável no estado, pelo menos em torno dos poderes instituídos.

Aliança com Roberto Marinho fez dono da Rede Globo passar os direitos de retransmissão da emissora no estado da TV Aratu para a TV Bahia, fundada logo após ACM assumir o posto de ministro das Comunicações em 1985 e conceder, sem nenhuma licitação, emissoras de TV e rádio a amigos, familiares e aliados

Lendo as páginas de Dom Carlos Corleone – o autor foi buscar inspiração na máfia italiana para retratar a trajetória do seu biografado – o leitor tomará ciência de que ética e moralidade são quase heresias no grupo que se constituíra em torno do ex-senador e que viria a se chamar “carlismo”. A sua morte por si mesma não indica que os seus ex-colaboradores, como Kátia Alves, que hoje buscam se credenciar capitaneados pelo neto do ex-senador como alternativa política, tenham automaticamente se regenerado. Aliás, o chilique do prefeito ao dizer que não liberará mais os alvarás para as obras do metrô, a postura agressiva da Guarda Municipal e o terrorismo, com a criação de um estado de medo, da Transalvador, que reboca carros e mais carros a todo instante, são apenas uma mostra de que os desmandos e o autoritarismo do velho carlismo continuam muito vivos no atual representante da oligarquia Magalhães, ACM Neto. Isso para não falar da concessão das obras do Hospital Municipal e da gestão da Estação da Lapa à pessoas de sua família, dando provas de que nem mesmo a nova postura do Ministério Público (cuja a Operação Lava Jato é emblemática) em relação aos crimes de corrupção intimida os oligarcas (nas delações da Odebrecht, o delator André Vital disse que o apelido de ACM Neto (DEM-BA) na lista da empresa era “Anão”, bem como afirmou que houve irregularidades na licitação da reforma da orla da Barra, que custou R$ 58 milhões; André disse que pagou R$ 1,8 milhão a título de caixa 2 à ACM Neto na eleição de 2012, e a denúncia foi encaminhada pelo ministro do STF, Edson Fachin, para o TRF-1, que decidirá se abrirá inquérito contra o atual prefeito ou não).

A Bahia e o Brasil precisam andar para frente, buscar o novo, sem deixar iludir-se com um novo que nada mais é do que uma nova forma do passado. E para libertar-se em definitivo dessas ilusões em muito ajuda a leitura de Dom Carlos Corleone, para que, inclusive, tenha-se conhecimento de como a família Magalhães e o seu séquito fizeram fortuna (diga-se de passagem, uma contradição que ACM Neto prefere não perceber entre o seu discurso ferrenho da meritocracia e a sua condição de herdeiro). O leitor será outro após passar por tais páginas!

O livro de Francisco de Alexandria, ex-repórter da Tribuna da Bahia, pode ser encontrado em sebos ou no site da Estante Virtual pelo seguinte link: https://www.estantevirtual.com.br/b/francisco-alexandria/dom-carlos-corleone/1471042355

Abaixo, vídeo em que ACM, vendo a iminente vitória de Waldir Pires, na eleição de 1986, agride repórter da TV Itapoan, fazendo jus ao pseudônimo de “Toninho Malvadeza”.

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PT Estadual decide por irregularidade na urna extra do PED em Salvador

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Na decisão do PT Estadual que levou a rejeição do recurso da chapa de Ademário e Cema, candidatos à presidência municipal do partido,  pedindo a abertura de uma urna extra no Processo de Eleições Diretas (PED), prevaleceu o entendimento de que a lista para compor a urna, com 1.224 nomes, continha diversas irregularidades que retiravam a lisura do processo.

A Comissão de Recursos do PT Estadual considerou, contra a tentativa de Ademário, um outro recurso, enviado pela Comissão Eleitoral municipal (COE), que apontava a possibilidade de fraude nas eleições internas no município caso a urna fosse aberta. Na lista, havia nomes duplicados e triplicados,  de pessoas que já tinham votado em outras zonais no mesmo dia e até mesmo uma pessoa com CPF inexistente.

A decisão da Estadual colocou fim a uma novela que começou no último dia 8, quando ocorreu o 1º turno do PED entre as chapas ‘Partido Militante Para Ganhar Salvador’ – formada por Gilmar Santiago e Marta Rodrigues e ‘Partido Mais Forte’ – com Ademário e Cema.  No próximo domingo (22), os filiados petistas irão às urnas no 2º turno,  nos 20 diretórios zonais espalhados pela cidade, para escolher o futuro do PT Municipal.

Conforme fontes obtidas pelo Mídia Lampião, o que causou estranheza à COE foi o fato da lista ter chegado de última hora, após iniciada as eleições, através de Whatsapp e por e-mail enviado por um funcionário da Secretaria de Organização do PT Nacional (SORG), acontecimento inédito nas últimas sete edições do PED.  Após a análise minuciosa e rigorosa da lista, e encontrada as irregularidades, a Comissão decidiu por não abrir a urna.

“Não tinha como ser aberta uma urna baseada nessa lista cheia de irregularidades. Não continha atas de votação e de apuração, nem cédulas específicas, ampliando ainda mais o problema causado nas eleições de Salvador. Havia 174 duplicações e triplicações de um mesmo nome, e estes mesmos filiados, possuíam o Código Nacional de Filiação (CNF) diferentes. Era visível que tinha algo errado”,  afirma uma fonte petista, que prefere não se identificar.

A Executiva Municipal do partido chegou a emitir uma nota falando sobre a situação, no mínimo, inusitada. “A decisão unilateral e arbitrária da SORG Nacional em, às 11 horas da manhã do dia da eleição municipal, emitir uma resolução seguida por uma lista com 1224 filiados e filiadas por meio de WhatsApp de funcionário da Sorg Nacional para membros da executiva municipal, causou um enorme transtorno na tentativa de garantir a abertura de uma urna com base nesta lista extra na sede do PT, onde historicamente fazemos as eleições da DZ 2 e da DZ 13”, diz.

Ainda conforme a nota, a Secretaria de Finanças solicitou que o Sistema de Arrecadação de Contribuição Estatuária (SACE) Nacional conferisse se há filiadas e filiados não aptos na lista extra. Não obteve resposta. “A Executiva Municipal do PT de Salvador decidiu que a posição da COE Municipal ao avaliar, ao fim do processo eleitoral, a total irregularidade de todo o processo que culminou na instalação da “urna extra”, e que, o melhor para garantir a lisura de todo o processo eleitoral, que diferentemente deste episódio, transcorreu de forma transparente, seria a não abertura desta urna extra”, acrescenta.

COERÊNCIA – Para petistas, diante de tantas irregularidades, foi de extrema coerência não abrir a urna. “Não sabemos  a origem e forma de sua confecção, chegou de última hora, nunca houve lista extra em Salvador. Foi coerente a decisão do PT Estadual porque evitou qualquer erro no resultado por causa dessas irregularidades. Trouxe lisura e findou qualquer possibilidade de fraude”, atestou.  As lsitas extra, de filiados e de votação chegaram a circular por Whatsapp.

 

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia agressão a estudante da Unilab

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Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues repudiou a agressão sofrida por um estudante da Unilab, na quarta-feira (17), por seguranças da Rodoviária de Salvador e disse que o colegiado está à disposição para acompanhar o caso junto com o estudante.

A petista disse ser fundamental que as terceirizadas que prestam serviço para o estado e o município tenham formação em direitos humanos para que o racismo seja combatido e casos como este não se repitam.

“Nos vídeos publicados pelo estudante, fica nítido o absurdo do ocorrido, mais um caso de racismo. Para além do afastamento dos profissionais, é preciso que a empresa terceirizada seja ouvida. Precisamos cobrar formação em direitos humanos das empresas que prestam serviço para que o racismo seja combatido”, declarou a vereadora.

O estudante, que ia para São Francisco do Conde, postou a agressão em suas redes sociais. Ele contou ter sido abordado pelos profissionais com a ordem de se retirar do local. “Estamos num momento no País que casos de racismo tem sido cada vez mais frequentes, com um presidente que propaga discurso de ódio e de classe.  Não podemos deixar passar, de jeito nenhum, principalmente na Roma Negra que é Salvador”, declarou.

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Amigos enriquecem no Governo ACM Neto

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Empresas de aliados faturaram R$ 715 mi na prefeitura de Salvador

Pelo menos seis empresas de parentes de aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com a prefeitura da capital baiana entre janeiro de 2013 e julho de 2019.

As empresas pertencem a parentes de três secretários municipais, de um assessor da Casa Civil, de um assessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM. Os contratos foram firmados com licitação e não são alvo de investigações.

Dentre as empresas que mais lucraram na gestão ACM Neto estão três empreiteiras cujos donos são parentes de membros da gestão municipal: Construtora BSM, Metro Engenharia e Roble Serviços.

As três tiveram avanço no número de contratos e repasses da Prefeitura de Salvador na gestão atual em comparação com a anterior. Entre 2013 e 2018, as empresas receberam, em média, cerca de R$ 30 milhões por ano na administração municipal.

Em 2012, último ano da gestão do então prefeito João Henrique Carneiro, a BSM recebeu R$ 12 milhões, a Roble 6,7 milhões e a Metro, R$ 2 milhões.

A Construtora BSM foi a que mais lucrou entre as três na gestão ACM Neto. Foram R$ 211,8 milhões em repasses desde 2013 —valor que não inclui os tributos referentes às obras que foram retidos na fonte.

A empresa pertence ao empresário Bernardo Cardoso, sobrinho do gerente de projetos da Casa Civil, Manfredo Cardoso.

“É um tio distante e o cargo que ele ocupa não tem nenhuma relação operacional com os nossos contratos”, afirma Bernardo Cardoso.

O empresário também é primo de Lucas Cardoso, amigo do prefeito e apontado pela empreiteira Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois para a campanha de 2012 do prefeito. O inquérito sobre o caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por falta de provas.

Também é uma das campeãs em contratos com a prefeitura a empreiteira Roble Serviços, que faturou R$ 197,8 milhões desde 2013. A empresa pertence a Marco Barral, primo do secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral (PSDB).

A empreiteira presta serviços que vão da reforma de escolas e unidades de saúde a obras de manutenção asfáltica e de escadarias. Um de seus principais contratos é para a poda de árvores da cidade.

Pelo menos um dos contratos firmados com a BSM, Metro e Roble, para obras de manutenção da cidade, foi contestado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que criticou sucessivos aditamentos. Os contratos foram firmados em 2014 e originalmente teriam duração de apenas um ano.

Também firmou contratos com a prefeitura a empreiteira AIF Brasil, com contratos que chegam a R$ 41,7 milhões. A empresa pertence a Frederico Maron Neto, filho do assessor especial do prefeito Frederico Maron Filho e primo distante do próprio ACM Neto.

Em 2016, quando já tinha contratos com a prefeitura, Maron Neto participou das comemorações da reeleição do prefeito e aparece em fotos carregando ACM Neto nos ombros.

Além das empreiteiras, também assinou contratos com a prefeitura empresas dos filhos de dois tradicionais políticos do DEM da Bahia: o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes José Carlos Aleluia, atualmente assessor do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Naturalle Tratamento de Resíduos, que pertence a Vitor Souto, é uma das empresas que integram o consórcio que venceu a licitação para prestação de serviço de coleta de lixo. Desde então, já faturou R$ 38,5 milhões.

Já a empresa Lebre Informática, em nome de Luiz Felipe Aleluia, filho de José Carlos Aleluia, faturou R$ 22,8 milhões na gestão de ACM Neto.

Segundo Milton Rollemberg, diretor da Lebre, a empresa tem 25 anos de atuação no setor de informática e participa de licitações em vários estados. “Somos uma empresa respeitada no mercado. Não temos bandeira política”, diz.

A Folha procurou os dirigentes da Metro, Roble e AIF Brasil, mas eles não retornaram as ligações. A Naturalle não quis se pronunciar. (…)

Construtora BSM
Sócio: Empresa de Bernardo Cardoso,
Parentesco: Sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 211,8 milhões

Metro Engenharia
Sócio:  Empresa de Mauro Prates
Parentesco: Primo de Leonardo Prates, secretário de Promoção Social de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 200,8 milhões

Roble Serviços
Sócio: Empresa de Marco Barral
Parentesco: Primo de Bruno Barral, secretário da Educação de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 197,8 milhões

AIF Brasil Construtora
Sócio: Empresa de Frederico Maron Neto
Parentesco: Filho de Frederico Maron Filho, assessor especial do gabinete do prefeito
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 41,7 milhões

Naturalle Tratamento de Resíduos
Sócio: Empresa de Vitor Loureiro Souto
Parentesco: Filho do ex-governador Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 38,5 milhões

Lebre Informática
Sócio: Empresa de Luiz Felipe Aleluia
Parentesco: Filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)
Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 24,6 milhões

fonte: conversa afiada

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