Connect with us

Bahia

‘O TAC ajusta questões patrimoniais, mas prerrogativa do vereador deve ser respeitada’, diz Marta Rodrigues

Postado

em

Para a petista, a prefeitura continua a desrespeitar o artigo 10 da Lei Orgânica ao não dar aos edis subsídios para avaliar e autorizar o projeto de desafetação

A vereadora Marta Rodrigues (PT) pontuou, nesta terça-feira (11), que a prefeitura continua a desrespeitar as prerrogativas dos vereadores de Salvador ao enviar somente ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) os estudos técnicos do projeto que visa desafetar 32 terrenos públicos. Nesta terça, a prefeitura assinou o TAC proposto pelo MP-BA após representação dos vereadores de oposição junto ao parquet.

Segundo Marta, o Executivo Municipal não tem o direito de violar o artigo 10 da Lei Orgânica, que define que a alienação de bens municipais deve estar “subordinada à existência de interesse público devidamente justificado”, portanto, dando ao vereador os subsídios suficientes para avaliar o projeto de desafetação.

“É importante o MP-BA ter esses estudos. O TAC pode ajustar as questões patrimoniais, mas o direito do vereador de analisar o projeto tem que ser garantido. A prefeitura precisa apresentar os estudos técnicos para a Casa, pois somos nós que precisamos avaliar concretamente se a venda desses terrenos atende o interesse público, para em seguida autorizar ou não”, disse Marta.

Na última sexta-feira (7), os vereadores da oposição Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e José Trindade (PSL) entraram com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a suspensão imediata do projeto, via liminar, até que o mérito seja apreciado e os documentos enviados à Câmara*.

Caso o projeto seja aprovado antes da decisão judicial, os vereadores pedem que o prefeito fique impedido de sancionar e o texto retorne à Câmara. “A iniciativa de lei representa medida de grande impacto na política de desenvolvimento urbano de Salvador. Mais uma vez, reitero: como autorizar um projeto que subtrai o patrimônio público sem saber qual o objetivo?”, questionou.

Conforme a vereadora, a dificuldade em obter só leva a crer que o projeto visa atender interesses desconhecidos. Marta ressalta, ainda, que este é o segundo projeto de desafetação e alienação apresentado pela gestão do prefeito ACM Neto. No primeiro projeto, 59 áreas foram desafetadas e 14 comercializadas, mas ainda não se sabe qual o destino do dinheiro arrecadado com a venda.

*De acordo com o site Bahia.ba, a desembargadora Ilona Márcia Reis negou o mandado de segurança e a votação está mantida para esta quarta-feira, 12.

Comentário do Facebook
Continue lendo
Click para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Bahia

Eleitores de Haddad sofrem ameaça de morte por seguidores de Bolsonaro

Publicado

em

A Mídia Lampião recebeu denúncias dos eleitores de Haddad onde afirmam que foram ameaçados de morte pelos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp.

Uma das vítimas do ataque, Alex Souza, relata que é um dos administradores do grupo ELE NÃO! HADDAD SIM, no WhatsApp, e por esse motivo foi atacado. “Um suposto eleitor de Bolsonaro entrou no grupo para bagunçar e provocar os participantes com notícias “Fakes News” – [notícias falsas], com palavrões e vídeos pornográficos, não satisfeito ele me fez ameaças com mensagem mostrando uma arma de fogo, ele realmente não me conhece”,  denuncia.

“Fiz os prints da conversa, fui até a delegacia e aguardo a apuração dos fatos, se essa gente travestida de eleitor de Bolsonaro está pensando que de forma covarde, vão ficar escondidos através de perfis do Facebook e contas do WhatsApp está redondamente enganados, quem tem sangue de escravos nas veias não foge à luta, meus antepassados lutaram muito pela liberdade, não será qualquer projetinho de Bozanoro que me calará!”, declara.

Para Souza, a urna não é lugar de depositar ódio e intolerância, é lugar de depositar a esperança de um Brasil Feliz de Novo.  “Bolsonaro é homofóbico, machista, racista, perverso e muito mais… Continuarei na luta pela democracia e gritando de boca cheia! ELE NÃO! ELE NUNCA! ELE JAMAIS”, ressalta.

 

Confira a denúncia na integra:

Não são as crises políticas, econômicas e éticas que põem em risco a democracia brasileira. A democracia brasileira,…

Publicado por Alex Sousa em Sábado, 13 de outubro de 2018

Comentário do Facebook
Continue lendo

Bahia

O fenômeno Lula

Publicado

em

As pesquisas apontam. O mundo reconhece. Os brasileiros imploram. É emocionante falará do cara que virou ideia: O Lula.

Após 4 meses preso político o homem-ideia passa através das frestas das grades e faz o maior estardalhaço na recente história política do país. Se a boca não pode falar; a voz não pode ser ouvida, a imagem não pode ser vista e o cheiro não consegue ir tão longe. O que faz Lula crescer 9 pontos percentuais, conforme as pesquisas, após 120 dias trançados?
Se quem ao arrepio da lei imaginou que prendendo incorporar a ideia de apagaria, fez as contas erradas.

Mesmo com o Programa de Governo mais corajoso das eleições petistas, alinhado com o Desenvolvimento integral do país e com a inclusão de parcela considerável que ainda não faz parte da nação brasileira e retomada do desenvolvimento visto na era petista e a apresentação de reformas de base estruturantes; mesmo assim entre os ricos,, Lula amplia o seu eleitorado de 14% para 20%.no geral passa 30 para 39% no geral é, com a perspectiva de transferência de votos que já coloca seu apoiado no segundo turno das eleições. Mais ainda. Faz o PT ser, de longe partido mais querido do Brasil.

Estamos diante de um fenômeno que embolou a mente dos algozes que fizeram da comunicação uma partida de futebol marrada pelo locutor que torce para o time que perde; de um judiciário que assume publicamente sua opção política, quando a isonomia deve ser um princípio é de um mercado mambembe, que de tudo se faz (chantageia a população, faz análises e notas tentando desqualificar), mas o povo segue o Lula. Os mais atentos já sabem. Lula já ganhou na política ganhará nas urnas. Ganha o Lula ou que ele indicar. Pois, contra fatos tem havido muitos argumentos, mas o povo brasileiro tem argumentado mão forte ainda em favor dos fatos. Lula é um fenômeno.

Comentário do Facebook
Continue lendo

Bahia

PROTESTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Publicado

em

Neste momento nas ruas do comércio, os professores da rede Municipal de Ensino, protestam por melhorias salarias. Adata base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!

 

Comentário do Facebook
Continue lendo

TV Lampião

Facebook

Mais acessados