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Brasil

Equador: nem tudo é retrocesso na América Latina

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Lenín Moreno (atrás Rafael Correa) e Guillermo Lasso: conclusão do escrutínio vai dizer se haverá segundo turno (Foto: AFP/Página/12)

Depois do golpe no Brasil, da derrota eleitoral na Argentina e de outros estragos sofridos pelos governos considerados progressistas na região, as forças à esquerda ganham certo alento com a tripla vitória do presidente Rafael Correa.
De Salvador-Bahia – A reeleição apertada de Dilma Rousseff em 2014 e o golpe midiático-parlamentar-judicial de 2016 no “gigante” Brasil pareceram consolidar o ‘direita volver’ na América Latina.
Isto depois duma década – a primeira do século 21 – de ascensão de governos progressistas e aplicação de políticas de inclusão social, a partir da eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998.
Consolidar porque os processos liderados por forças à esquerda (ou de centro-esquerda, talvez um enquadramento mais adequado),  vinham sendo seguidamente golpeados:
Os presidentes de Honduras e Paraguai foram derrubados através de golpe de Estado da nova modalidade em vigor, chamado “brando” ou “suave”. Não mais “militar”, como nos anos 1960/1970, mas orquestrado através dos conglomerados da comunicação de massa, do Parlamento e do Poder Judiciário, como veio a ocorrer no Brasil.
Na Argentina, o neoliberalismo voltou com Mauricio Macri, eleito democraticamente; na Venezuela, os anti-bolivarianos fizeram maioria, também em eleições democráticas, na Assembleia (Congresso) Nacional.
No Peru, o presidente que tinha sido eleito com programa supostamente progressista (Ollanta Humala) chegou tão desgastado à eleição que nem sequer manifestou apoio a um candidato para sua sucessão.
Até na Bolívia, onde o governo exibe bons índices econômicos em meio ao agravamento da crise geral do capitalismo, Evo Morales teve que amargar uma derrota num referendo que autorizaria uma nova disputa para nova reeleição.
Mas nas eleições gerais do domingo, dia 19, no Equador, os chamados progressistas respiraram mais aliviados: nem tudo na região parece ser “restauração conservadora”.
Tripla vitória: Presidência, Congresso e plebiscito
Vamos computar as dificuldades gerais do ponto de vista das esquerdas: crise econômica e domínio do rentismo, com a ação concertada – sob supervisão do império estadunidense – da mídia hegemônica (CNN, Rede Globo, Grupo Clarín na Argentina, Televisa no México, Globovisión na Venezuela e caterva do terrorismo midiático), e, na maioria dos casos, do parlamento e da Justiça/Ministério Público.
No caso específico do Equador, vamos acrescentar: redução drástica no preço do petróleo (responsável por um terço das exportações) e os prejuízos causados pelo forte terremoto do ano passado.
A despeito disso, o partido governista Aliança País, liderado pelo presidente Rafael Correa, venceu a disputa presidencial: Lenín Moreno, ex-vice-presidente de Correa, chega a 39,11% dos votos válidos, com 89% dos votos contados; o segundo colocado, o banqueiro Guillermo Lasso, chega a 28,34%.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) marcou nesta segunda-feira, dia 20, o prazo de mais três dias para chegar aos 100% da contagem. Como a diferença percentual entre Moreno e Lasso vem paulatinamente aumentando, há ainda possibilidade do governista ganhar neste primeiro turno.
Para isso, ele precisa atingir os 40% dos votos válidos, já que a outra condição Moreno já conseguiu: tem mais de 10% sobre Lasso. (Uma outra condição, já descartada, seria obter 50% mais um dos votos, conforme reza a Constituição). Se não atingir os 40%, haverá um segundo turno em 2 de abril.
Além disso, a Aliança País deve fazer maioria absoluta na Assembleia (Congresso) Nacional. Rafael Correa prevê a eleição de 75 deputados dentre um total de 137.
Terceira vitória: um plebiscito inserido nestas eleições gerais equatorianas deve ter também desfecho favorável aos partidários da chamada Revolução Cidadã: conforme números que vêm sendo divulgados, a maioria aprova a proposta do governo de proibir que autoridades tenham dinheiro em paraísos fiscais. “Essa é a verdadeira luta contra a corrupção”, disse Correa. 

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Bahia

Racismo Ambiental é tema de minidoc lançado pelo Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação

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Minidoc retrata a realidade do quilombo do Quingoma, a 3km do centro de Lauro de Freitas

Dar visibilidade às vozes das populações que lutam diariamente por dignidade, justiça ambiental e enfrentam nos seus cotidianos a ausência do poder público, a discriminação da mídia tradicional e de outras instituições. Contribuir para que outras versões da história sejam difundidas para que as populações historicamente silenciadas possam ecoar seus gritos de resistência. Estes são os principais objetivos do minidoc Racismo Ambiental: um olhar a partir do Quilombo do Quingoma, lançado nas redes sociais no dia 03 de julho pelo Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação (CBCom).

Costurado pelas entrevistas de Dona Ana, liderança quilombola do Quigoma, e do geógrafo baiano Diosmar Filho, o minidoc convida para a discussão do conceito do racismo ambiental a partir da realidade do Quingoma. Localizado a 3km do centro de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, o quilombo foi reconhecido oficialmente em 2013 pela Fundação Cultural Palmares. Parte das terras se transformaram numa reserva indígena Kariri Xocó. Cerca de 600 famílias quilombolas e indígenas vivem, hoje, no Quingoma, num total de 3500 pessoas.

No minidoc, os entrevistados alertam para o processo de estratificação social que a comunidade vem passando ao longo dos anos. Dona Ana denuncia as tentativas que a população local vem sofrendo de retirada de suas terras, bem como descaso com saúde, saneamento básico, entre tantos outros setores que garantem direitos fundamentais a qualquer cidadão e cidadã. Imagens do Quilombo e das atividades realizadas por lá também compõem o minidoc que está disponível nas redes sociais do CbCom: www.instagram.com.br/cbcom.coletivo e www.facebook.com.br/cbcom2015.

Realização – A realização desse vídeo foi fruto de uma parceria com a Purpose e executado pelo CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação, com o objetivo de ampliar o debate sobre questões ambientais a partir de coletivos de mídia livre. O vídeo foi produzido por Alex Hercog, Bruna Hercog, Everton Nova e Mirian Fonseca. Contém fotografias do Coletivo Aquilombar e trilha sonora da banda Pirombeira.

“Sabemos que essa luta pela sobrevivência dos quilombos é invisibilizada pela grande mídia, por isso é fundamental a mobilização de coletivos de comunicação para pautar esse debate e contribuir com o processo de resistência das comunidades”, afirmou Alex Hercog.

Mais sobre o tema – Infelizmente, os problemas vivenciados pelo Quingoma não é uma exclusividade desta comunidade. Por todo o Brasil, comunidades quilombolas e indígenas, assim como as populações urbanas que se espalham pelas periferias dos grandes centros urbanos vivenciam negações de direitos, injustiças ambientais e situações cotidianas de racismo ambiental. No Mapa de Conflitos envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil

(https://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/) é possível ter uma dimensão desse cenário de exclusão e discriminação. O Mapa é uma iniciativa da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ).

A situação do Quingoma é um exemplo clássico de racismo ambiental praticado contra comunidades negras. O conceito de “racismo ambiental” vem ganhando força a partir dos anos 2000 e se aplica às políticas e ações que prejudicam o meio ambiente afetando, diretamente, comunidades e etnias mais vulneráveis a partir de seu recorte racial. Na prática, comunidades quilombolas, indígenas, terreiros e populações ribeirinhas sãos as mais afetadas por essa prática.

 

MAIS INFORMAÇÕES

 Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação (CBCom)

www.instagram.com.br/cbcom.coletivo
www.facebook.com.br/cbcom2015

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Bahia

Justiça absolve Geddel do crime de obstrução de Justiça

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O juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da acusação de obstrução de Justiça.

Após a decisão, a defesa de Geddel divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmou que a absolvição “estabelece a verdade e faz justiça” ao ex-ministro.

Atualmente preso em razão de outro processo, Geddel virou réu em agosto de 2017 após ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de tentar atrapalhar investigações sobre desvios no fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Em julho do ano passado, o ex-ministro da Secretaria de Governo chegou a ser preso, por decisão de Vallisney de Souza, em razão das suspeitas de que atrapalhava o andamento das investigações da Operação Cui Bono.

Entenda o caso
Segundo o Ministério Público, diante das negociações do operador financeiro Lucio Funaro para fechar acordo de delação premiada, Geddel passou a atuar para atrapalhar as negociações.

O ex-ministro do presidente Michel Temer fez, conforme o Ministério Público, contatos telefônicos com a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Albejante Pita, na intenção de ameaçá-la.

 

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Bahia

CANDIDATOS VENENOSOS: deputados que disputam reeleição liberam agrotóxicos na comida do povo brasileiro

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Comissão Especial do PL 6299/2002, o PL DO VENENO aprova o texto do relator que revoga a atual lei de agrotóxicos. Nela se não for decidido sobre o registro de uma substância em 24 meses ela está automaticamente autorizada. Também foi mudada a proibição de substância que causam câncer, má formação congênita, esterilização e outras doenças por proibição de produtos que tenha *riscos inaceitáveis*, ou seja, existem riscos aceitáveis para essas doenças.

Em resumo, a comissão dominada pela bancada ruralista da base de apoio ao Temer, aprovou uma lei que permite que os agrotóxicos banidos em outros países possam ser usados aqui.

Votaram A FAVOR do PL do Veneno
Adilton Sachetti (PRB/MT)
Alberto Fraga (DEM/DF)
*Alceu Moreira (MDB/RS)*
Cesar Halum (PRB/TO)
*Covatti Filho (PP/RS)*
Fabio Garcia (DEM/MT)
Geraldo Resende (PSDB/MS)
Junji Abe (MDB/SC)
*Luis Carlos Heinze (PP/RS)*
Luiz Nishimori (PR/PR)
Marcos Montes (PSD/MG)
Nilson Leitão (PSDB/MT)
Prof. Victorio Gali (PSL/MT)
Sergio Souza (MDB/PR)
Tereza Cristina (DEM/MS)
Valdir Colatto (MDB/SC)
Zé Silva (SD/MG)

Votaram CONTRA o PL do Veneno
Alessandro Molon (PSB/RJ)
*Bohn Gass (PT/RS)*
Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Ivan Valente (PSOL/SP)
Jandira Feghali (PCdoBRJ)
Julio Delgado (PSB/MG)
Nilto Tatto (PT/SP)
Padre João (PT/MG)
Subtenente Gonzaga (PDT/MG)

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